28 de junho de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 28 de maio de 2024

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Dantas se reúne com pecuaristas para comemorar sucesso na vacinação contra a aftosa

Dantas se reúne com pecuaristas para comemorar sucesso na vacinação contra a aftosa

Alagoas
O governador Paulo Dantas, acompanhado dos secretários Aline Rodrigues (Agricultura) e Vitor Pereira (Governo), esteve reunido com pecuaristas para celebrar o sucesso da campanha de vacinação contra a febre aftosa. O estado alcançou a impressionante marca de mais de 90% do rebanho vacinado, reafirmando seu compromisso com a sanidade animal, que fez com que o estado alcançasse o status de Zona Livre da Aftosa. Durante o encontro, também foram tratados os próximos passos no cumprimento das exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da portaria nº 678, de 30 de abril de 2024. A Portaria que reconhece o novo status sanitário de Alagoas estabeleceu também diretrizes para os pecuaristas, incluindo a proibição do uso e comercialização de vacinas contra febre aftosa e
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Defensoria Pública de Alagoas garante liberdade a cidadão preso por engano no Paraná

Defensoria Pública de Alagoas garante liberdade a cidadão preso por engano no Paraná

Justiça
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) assegurou a liberdade de um cidadão que havia sido preso erroneamente no estado do Paraná, por ter o mesmo nome que um suspeito de praticar estupro de vulnerável em Alagoas. O erro foi constatado pelo Defensor Público André Chalub Lima, na semana passada, durante audiência de custódia. O homem, que trabalha como servente de pedreiro, foi detido no estado do Paraná na segunda-feira, 21 de maio, devido a um mandado de prisão relacionado a um caso de estupro de vulnerável ocorrido em 2015, na cidade de Campo Grande, Alagoas. Durante a  audiência de custódia, o Defensor Público identificou o erro ao analisar os dados pessoais do cidadão. Embora compartilhasse o mesmo nome do suspeito, outros dados cruciais, como os nomes dos pais e o
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TJAL cria protocolo de atendimento para juízas e servidoras em situação de violência

TJAL cria protocolo de atendimento para juízas e servidoras em situação de violência

Justiça
 TJAL e órgãos parceiros assinaram o Termo de Cooperação do programa Flor de Mandacaru. Foto: Caio Loureiro Com o objetivo de atender e acolher as magistradas e servidoras do Judiciário alagoano que estão em situação de violência de gênero, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio da sua Coordenadoria Estadual da Mulher (CEM), criou o programa Flor de Mandacaru, assinado nesta terça (28) pela justiça estadual e instituições parceiras. Na ocasião, TJAL, Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL), Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL), Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas (Serjal) e Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojus), assinaram o acordo. Esta iniciativa surgiu a par
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O Globo: Falência do grupo JL deve ir de forma inédita ao STF

O Globo: Falência do grupo JL deve ir de forma inédita ao STF

Justiça
Em reportagem assinada pelo jornalista Vinicius Neder, o Globo diz, nesta terça-feira, 28, que a "falência do grupo alcooleiro da família de Thereza Collor pode se tornar hoje o primeiro caso do tipo a chegar ao STF". Segundo o jornal, o processo bilionário de insolvência da Laginha Agroindustrial, fundada pelo ex-deputado João Lyra, pai de Thereza Collor, poderá sair do Tribunal de Justiça de Alagoas se maioria dos desembargadores se declarar impedida. Leia a íntegra da reportagem: -O processo bilionário de falência da Laginha Agroindustrial, conglomerado alagoano de açúcar e etanol, poderá ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo de uma decisão que será tomada nesta terça-feira pelo Tribunal de Justiça da Alagoas (TJ-AL). Se for remetido, será o primeiro processo de
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“Feto sofre”: CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal

“Feto sofre”: CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal

Justiça
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro. No recurso, o conselho alega que Moraes não poderia ter atuado como relator do caso. Para os advogados, cabe ao ministro Edson Fachin julgar questões envolvendo casos de aborto autorizado pela legislação. Fachin é relator de uma ação protocolada em 2020 para garantir medidas para interrupção de gravidez nos casos autorizados pela lei. "Destarte, sendo imperativo que o plenário dê provimento a este apelo para reconhecer a prevenção havida, cassando a liminar ora deferida, por ter sido exarada em ofensa ao princípio do juiz natu
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Prazo para o envio da Declaração de Faturamento do MEI termina na sexta

Prazo para o envio da Declaração de Faturamento do MEI termina na sexta

Maceió
Documento é a declaração de faturamento anual obrigatório de todo MEI. Foto: Secom Maceió Os Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN-SIMEI). O DASN é obrigatório a todo MEI em atividade e constar todo o faturamento bruto obtido pelo Microempreendedor no ano anterior, no caso, 2023. A ausência da declaração pode trazer consequências para o MEI, além do valor cobrado pelo atraso no envio. Os MEIs de Maceió que ainda não fizeram a Declaração, possuem dúvidas ou precisam fazer pela primeira vez podem contar com o apoio e a orientação gratuita da Sala do Empreendedor durante este período. Basta procurar um dos postos de atendimento em Maceió, agendar e acessar o serviço gratuitamente das 8h às
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Equipes volantes do Hemoal promovem coletas sangue em Arapiraca e Coruripe nesta terça

Equipes volantes do Hemoal promovem coletas sangue em Arapiraca e Coruripe nesta terça

Alagoas, Expresso
Facilitar o acesso dos voluntários alagoanos que desejam doar sangue. Com este objetivo, o Hemocentro de Alagoas (Hemoal) promove duas coletas itinerantes no interior do estado, nesta terça-feira (28). Para isso, uma equipe volante do Hemoal estará no município de Arapiraca, na Praça Marques da Silva, no bairro Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Paralelamente, outra equipe atenderá candidatos à doação de sangue em Coruripe, na Unidade de Coleta e Transfusão (UCT), no horário das 9h às 16h. Além de ter boa saúde e idade entre 16 a 69 anos de idade, para doar sangue é necessário pesar no mínimo 50 quilos e comparecer ao posto de coleta portando um documento de identificação com foto. Ainda entre os critérios exigidos, os voluntários não devem ter contraído doença de Chagas,
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Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça

Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça

Política
O Congresso Nacional tem sessão conjunta na terça-feira (28), às 14h, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta. Entre os 17 vetos prontos para apreciação, estão itens adiados após negociações entre governo e oposição na sessão do último dia 9. É o caso do veto (VET) 46/2021 à Lei 14.197, de 2021, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e foi parcialmente vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro. O veto de Bolsonaro impediu a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa (disseminação de fake news), com pena de até cinco anos de reclusão. Em contrapartida para o adiamento, a bancada do governo pediu a retirada de pauta do veto parcial do presidente Lul
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Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle

Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, preso em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Pela decisão, a Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar a oitiva. Moares ressaltou no despacho que os investigadores deverão assegurar o direito ao silêncio e a garantia de não incriminação. Na semana passada, o delegado fez um pedido escrito à mão para ser ouvido pela PF. Ao ser intimado a responder à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Rivaldo pediu "pelo amor de Deus " e "por misericórdia" para prestar depoimento. Ele está preso no presídio federal em Brasília. Além do del
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Normas para compra de arroz e MP do auxílio a empresas do RS devem sair nessa terça

Normas para compra de arroz e MP do auxílio a empresas do RS devem sair nessa terça

Brasil
Uma nova portaria interministerial com as normativas para compra pública de arroz polido importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve ser publicada nesta terça-feira (28), informou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Segundo Fávaro, na sequência, deve sair o edital de leilão para a compra. Previsto para ocorrer na última terça-feira (21), o leilão de 104 mil toneladas do cereal foi suspenso após o governo constatar um aumento nos preços do produto de fornecedores dos países do Mercosul. “A medida provisória [que autorizava a compra pública] já foi reeditada, a portaria interministerial, deve estar saindo amanhã, e na sequência, o edital de leilão de compra de arroz”, disse o ministro após reunião nesta segunda-feira (27) com representantes de entidades do
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