19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: maio 2024

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Nota Fiscal Avulsa Eletrônica volta a ser emitida no site da Sefaz

Nota Fiscal Avulsa Eletrônica volta a ser emitida no site da Sefaz

Alagoas, Expresso
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) comunica que o sistema da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA–e) está disponível para emissões a partir desta terça-feira (28). Os não contribuintes de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) podem utilizar o sistema no site do órgão normalmente. A instabilidade era causada pela recente tragédia climática no Rio Grande do Sul, já que os documentos fiscais eletrônicos são geridos pelo sistema da Sefaz-RS. Com a normalização pelo Fisco gaúcho, as pessoas físicas, empresas sem inscrição estadual que não são contribuintes do ICMS e os Microempreendedores Individuais (MEIs) podem seguir emitindo suas transações
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Morre o pai de Alexandre de Moraes

Morre o pai de Alexandre de Moraes

Expresso, Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, manifestou, nesta terça-feira (28/5), na abertura da 2ª Sessão Extraordinária de 2024 do CNJ, profundo pesar pelo falecimento de Léon Lima de Moraes, pai do ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de querido amigo e colega. O velório acontecerá em São Paulo, em cerimônia restrita aos familiares. O ministro Barroso declarou que espera que a família encontre conforto após o momento de luto e de tristeza. “Em nome do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do Poder Judiciário brasileiro, mando um abraço carinhoso ao ministro Alexandre de Moraes e a toda sua família, desejando conforto após o momento de luto e tristeza pela partida”, registou. “N
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Lira anuncia acordo com operadoras e cancelamentos de planos de saúde vão ser suspensos

Lira anuncia acordo com operadoras e cancelamentos de planos de saúde vão ser suspensos

Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira um acordo com operadoras para suspender cancelamentos de planos de saúde relacionadas a algumas doenças e transtornos. "Uma boa notícia para os beneficiários dos plano de Saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos", disse Lira em suas redes sociais. Desde o mês passado, idosos, crianças com necessidades especiais e portadores de doenças graves têm sido informados da suspensão unilateral de contratos por parte das operadoras, o que era questionado por órgãos de defesa do consumidor. Os representantes da Amil e Unimed se comprometeram a suspender os cancelamentos recentes relacio
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Brasil condena Israel por “sistemática violação aos direitos humanos”

Brasil condena Israel por “sistemática violação aos direitos humanos”

Mundo
O governo brasileiro voltou a condenar as ações de Israel na Faixa de Gaza. Nesta terça-feira (27), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota criticando a “contínua ação das forças armadas israelenses contra áreas de concentração da população civil de Gaza”. No comunicado, o Itamaraty também condenou a retomada de lançamento de foguetes do Hamas contra o território israelense. “O governo brasileiro tomou conhecimento, com profunda consternação e perplexidade, das notícias sobre ataques conduzidos por Israel, um dos quais contra campo de refugiados nas imediações da cidade de Rafah, no extremo sul da Faixa de Gaza”, diz a nota. Para o MRE, as ações militares de Israel nas regiões densamente povoadas de Gaza “constitui sistemática violação aos Direi
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PF e Anvisa investigam contrabando de cigarros eletrônicos

PF e Anvisa investigam contrabando de cigarros eletrônicos

Brasil
A Operação Vapor Digital, com objetivo de combater crimes de contrabando, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa envolvendo cigarros eletrônicos, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28) pela Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A investigação começou em fevereiro deste ano, após três apreensões da Receita Federal realizadas nos Correios e em empresas de transporte aéreo. À época, foram apreendidos mais de 7,5 mil cigarros eletrônicos, destinados a pessoas físicas, pessoas jurídicas e distribuidoras em Manaus, em nota, informou a PF. As investigações identificaram 11 suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais, a maioria tabacarias, que funcionavam como pontos de vendas de cigarros eletrôni
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Brasil recupera desempenho de alfabetização do período pré-pandêmico

Brasil recupera desempenho de alfabetização do período pré-pandêmico

Brasil
O Brasil recuperou o desempenho de alfabetização que era observado antes da pandemia de Covid-19. Com isso, atingiu meta estabelecida pelo Ministério da Educação para o ano passado, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, em 2023, 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. “Em 2019, o percentual de estudantes alfabetizados na rede pública do país era de 55%, percentual que, com a pandemia, caiu para 36% em 2021. Em 2023, retomamos ao patamar anterior, subindo para 56%”, disse o ministro ao abrir a reunião com os governadores no Palácio do Planalto. durante a apresentação de resu
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Governo de Alagoas cria nova linha de crédito para a mulher empreendedora

Governo de Alagoas cria nova linha de crédito para a mulher empreendedora

Alagoas
Com o objetivo de fomentar micro, pequenas e médias empresas administradas por mulheres, o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics) e da Agência de Fomento Desenvolve, está disponibilizando uma nova linha de crédito para as empreendedoras.  As alagoanas contarão com crédito pré-aprovado de até R$ 100 mil. O Crédito da Mulher destina empréstimos com condições mais vantajosas que o mercado com prazo de até 36 meses. O benefício é para mulheres que exerçam alguma atividade produtiva ou de prestação de serviços, urbana ou rural, individual ou coletiva, e para pessoa física ou microempreendedoras individuais no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Para a secretária Alice Beltr
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Dantas se reúne com pecuaristas para comemorar sucesso na vacinação contra a aftosa

Dantas se reúne com pecuaristas para comemorar sucesso na vacinação contra a aftosa

Alagoas
O governador Paulo Dantas, acompanhado dos secretários Aline Rodrigues (Agricultura) e Vitor Pereira (Governo), esteve reunido com pecuaristas para celebrar o sucesso da campanha de vacinação contra a febre aftosa. O estado alcançou a impressionante marca de mais de 90% do rebanho vacinado, reafirmando seu compromisso com a sanidade animal, que fez com que o estado alcançasse o status de Zona Livre da Aftosa. Durante o encontro, também foram tratados os próximos passos no cumprimento das exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da portaria nº 678, de 30 de abril de 2024. A Portaria que reconhece o novo status sanitário de Alagoas estabeleceu também diretrizes para os pecuaristas, incluindo a proibição do uso e comercialização de vacinas contra febre aftosa e
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Defensoria Pública de Alagoas garante liberdade a cidadão preso por engano no Paraná

Defensoria Pública de Alagoas garante liberdade a cidadão preso por engano no Paraná

Justiça
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) assegurou a liberdade de um cidadão que havia sido preso erroneamente no estado do Paraná, por ter o mesmo nome que um suspeito de praticar estupro de vulnerável em Alagoas. O erro foi constatado pelo Defensor Público André Chalub Lima, na semana passada, durante audiência de custódia. O homem, que trabalha como servente de pedreiro, foi detido no estado do Paraná na segunda-feira, 21 de maio, devido a um mandado de prisão relacionado a um caso de estupro de vulnerável ocorrido em 2015, na cidade de Campo Grande, Alagoas. Durante a  audiência de custódia, o Defensor Público identificou o erro ao analisar os dados pessoais do cidadão. Embora compartilhasse o mesmo nome do suspeito, outros dados cruciais, como os nomes dos pais e o
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TJAL cria protocolo de atendimento para juízas e servidoras em situação de violência

TJAL cria protocolo de atendimento para juízas e servidoras em situação de violência

Justiça
 TJAL e órgãos parceiros assinaram o Termo de Cooperação do programa Flor de Mandacaru. Foto: Caio Loureiro Com o objetivo de atender e acolher as magistradas e servidoras do Judiciário alagoano que estão em situação de violência de gênero, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio da sua Coordenadoria Estadual da Mulher (CEM), criou o programa Flor de Mandacaru, assinado nesta terça (28) pela justiça estadual e instituições parceiras. Na ocasião, TJAL, Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL), Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL), Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas (Serjal) e Sindicato dos Oficiais de Justiça de Alagoas (Sindojus), assinaram o acordo. Esta iniciativa surgiu a par
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