12 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 11 de julho de 2024

jul112024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
PFl deflagra em Marechal operação de repressão ao tráfico de animais silvestres

PFl deflagra em Marechal operação de repressão ao tráfico de animais silvestres

Policia
A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão à Crimes Ambientais (DMA/AL), juntamente com o IBAMA, deflagrou na manhã dessa quinta-feira (11) a Operação Trinado, visando reprimir o tráfico de animais silvestres no Estado de Alagoas. Os policiais federais cumprem quatro mandados de busca em apreensão nas cidades de Marechal Deodoro, em Alagoas e Porto da Folha, Sergipe. Durante o cumprimento das medidas judiciais foram lavrados quatro Termos Circunstanciados de Ocorrência – TCO, pelo crime previsto no art.29, §1º, inciso III, da Lei nº 9.605/98, por terem sido encontrados nos locais vários pássaros sem anilhas e sem certificação do IBAMA. A investigação teve início a partir da constatação de falsidade e adulteração em anilhas de pássaros apreendidos em um torneio de ca
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Imposto reduzido para remédios elevará alíquota total, diz Haddad

Imposto reduzido para remédios elevará alíquota total, diz Haddad

Economia
A inclusão de mais medicamentos na lista de produtos que terão imposto reduzido em 60% (pagando 40% da alíquota total) elevará a alíquota cheia do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), disse nesta quarta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou as mudanças de última hora no relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados. Haddad disse que foi informado apenas na manhã desta quarta-feira das mudanças de última hora acatadas pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos relatores do texto na Câmara. A nova versão aumentou a lista de medicamentos com redução de imposto e ampliou o cashback, mecanismo de devolução de impostos a pessoas mais pobres, sobre as contas de luz, água e esgoto. “Não
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Centro Educacional Paulo Freire abre novas matrículas para Educação de Jovens e Adultos

Centro Educacional Paulo Freire abre novas matrículas para Educação de Jovens e Adultos

Alagoas, Expresso
O Centro Educacional de Jovens e Adultos Paulo Freire (CEJA), localizado no Centro de Maceió, está com matrículas abertas para turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) – etapas ensino médio e fundamental. São 360 vagas, sendo 100 para a EJA médio modular noturno; 200 para a EJA médio modular matutino e vespertino e 60 vagas para a EJA fundamental – turmas de 6º e 7º, períodos vespertino. A matrícula deve ser feita presencialmente no horário das 8h às 17h na sede do CEJA, na Rua do Sol, Centro de Maceió, até o dia 15 de agosto. Para se matricular, é necessário que o candidato tenha idade mínima de 15 anos para a EJA fundamental e 18 anos para a EJA médio. “O CEJA Paulo Freire é uma referência na oferta de EJA na capital, sendo o único a ofertar esta modalidade nos três horár
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PM realiza aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais

PM realiza aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais

Alagoas
A Polícia Militar de Alagoas (PM-AL) realizou na manhã desta quarta-feira (10) a aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), turma 2024, composta por 79 capitães da PM alagoana e de corporações coirmãs. O evento ocorreu no auditório da Casa da Indústria Napoleão Barbosa, no bairro do Farol, em Maceió. A solenidade foi presidida pelo comandante-geral da PM, coronel Paulo Amorim, que destacou o investimento na área de ensino, por meio da realização de mais de cem cursos na instituição ao longo de dois anos de comando. “O ensino e o aperfeiçoamento são prioridades na nossa gestão e investir em conhecimento é garantir um melhor serviço à sociedade. Desejo que esta turma traga muitos frutos e que a aquisição de conhecimentos os faça profissionais ainda
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Governo de Alagoas e ONU-Habitat renovam parceria em prol da prosperidade urbana

Governo de Alagoas e ONU-Habitat renovam parceria em prol da prosperidade urbana

Alagoas
O ONU-Habitat e o Governo de Alagoas apresentaram nesta quarta-feira (10) a nova fase do Visão Alagoas 2030, uma parceria de cooperação técnica que começou em 2017 e entra agora em sua terceira etapa. A apresentação aconteceu no prédio sede da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz), e reuniu representantes do ONU-Habitat e membros das secretarias do Governo de Alagoas, que participam da comissão de acompanhamento. O encontro serviu para demonstrar os resultados gerados pelos produtos entregues ao longo dos últimos seis anos, além da avaliação geral do funcionamento da parceria, que deverá orientar melhorias para o início da nova fase, com as perspectivas para os próximos anos.   "O Visão Alagoas 2030 é a primeira iniciativa do ONU-Habitat no Brasil a passar por um proce
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Defensoria Pública realiza atendimento itinerante no Tabuleiro do Martins

Defensoria Pública realiza atendimento itinerante no Tabuleiro do Martins

Expresso, Justiça
O programa itinerante _"A Defensoria Vai Até Você"_, da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), realizará mais uma etapa de atendimento no bairro Tabuleiro do Martins, nesta quinta-feira, 11. A ação acontecerá no Instituto Matias Rodrigues de Oliveira, localizado na Rua Caio Porto, nº 78, próximo à Unidade de Pronto Atendimento do Tabuleiro (UPA). Durante o evento, a equipe da Defensoria Pública prestará atendimento à população, oferecendo informações sobre direitos, atendimento jurídico gratuito, expedição de ofícios para emissão gratuita de segunda via de certidão de nascimento, casamento ou óbito, bem como triagem para o ingresso de ações cíveis e de família. Os interessados em participar devem comparecer ao evento, se possível, com cópias dos documentos pessoais (id
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TJAL inspeciona medidas socioeducativas do meio aberto nos 102 municípios alagoanos

TJAL inspeciona medidas socioeducativas do meio aberto nos 102 municípios alagoanos

Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio de uma ação conjunta entre a Presidência do TJAL, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), inspecionou os 102 municípios alagoanos quanto ao cumprimento das medidas socioeducativas por jovens do sistema meio aberto. O juiz João Paulo Martins, juiz auxiliar da Presidência e integrante do GMF, explica que só foi possível alcançar o êxito em 100% do estado de Alagoas por causa do trabalho realizado em conjunto por juízes e servidores das comarcas e setores envolvidos. “Os magistrados visitaram os Centros de Referência Especializado de Assistência Social, ou, na ausência, as próprias Secretarias de Assistência Social das comarcas. Lá eles inspecionaram como o adolesce
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TJAL celebra os 132 anos da corte de Justiça

TJAL celebra os 132 anos da corte de Justiça

Justiça
“Estou muito feliz por comemorar esses 132 anos com um Judiciário que a cada dia busca se aproximar mais da sociedade“, falou, orgulhoso, o desembargador Fernando Tourinho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), na solenidade de comemoração dos 132 anos de instalação da corte de Justiça alagoana. O evento contou com a abertura da exposição 'A Justiça em Alagoas nos tempos coloniais', organizada pelo Centro de Cultura e Memória (CCM) do TJAL e com o lançamento do livro 'Alagoas Colonial', do juiz Claudemiro Avelino, nesta quarta (10), na Escola Superior de Magistratura de Alagoas (Esmal). Durante o evento, Tourinho ainda destacou que o Judiciário alagoano atua, principalmente, em duas frentes. “Atuamos na atividade fim que dá vazão aos inúmeros processos que n
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Arthur Lira perde e carne entrará na cesta básica, livre de impostos

Arthur Lira perde e carne entrará na cesta básica, livre de impostos

Política
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero. O texto será enviado para análise do Senado Federal. Por meio de um destaque, carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção. O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, após destaque do PL, principal partido de oposição
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