Dia: 7 de agosto de 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou uma audiência para oferecer um acordo ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado do crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião será no dia 14 de agosto. Fux é o relator do caso. O benefício foi oferecido no mês passado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o parlamentar ao Supremo. A medida é adotada em crimes cuja punição é baixa. Pelo Código Penal, a injúria é punida com pena que varia de um e seis meses de prisão, que pode ser convertida por penas alternativas. A denúncia envolve o discurso do deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU), em 2023. Nikolas chamou Lula de "ladrão" e publicou a fala em suas redes sociais. Na audiência

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE), emitiram uma recomendação à Prefeitura de Maceió e à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMDES) solicitando melhorias nos Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua (Centros POP) da cidade. A recomendação, enviada na última sexta-feira, 02, enfatiza a necessidade de o Município adequar o funcionamento dos Centros POP às diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). O documento estipula prazo de 15 dias para que o Município apresente uma resposta detalhada sobre as quais providências serão adotadas ou as r

Um crime bárbaro com clamor de justiça pela família, por amigos e pela sociedade. Na noite desta terça-feira (6) José Alisson Bezerra da Silva, acusado de assassinar friamente e esposa e advogada Maria Aparecida da Silva, com 14 facadas, em julho de 2022, em Maceió, foi condenado a 32 anos e oito meses de prisão em regime fechado. Durante o julgamento, um dos depoimentos mais marcantes foi o da filha Ana Beatriz, hoje com 15 anos. A acusação teve a atuação brilhante do promotor de Justiça Antônio Vilas Boas, que teve como assistentes Raimundo Palmeira e Thiago Cavalcante. A acusação sustentou a tese de crime por motivo torpe, meio cruel e feminicídio, sendo as três qualificadoras acatadas. “Queria dizer para a minha mãe que não vou desistir dela. Lutarei por ela até a condenação daque