17 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 16 de agosto de 2024

ago162024 Por Marcelo FirminoNo Comments
Presidente do STF nega liberação de emendas Pix ao Congresso

Presidente do STF nega liberação de emendas Pix ao Congresso

Blog, Justiça, Marcelo Firmino
O Congresso Nacional é movido pelo dinheiro. Aquela velha história do "contra a corrupção" foi a balela inventada para enganar "patriotário". O caso das emendas Pix dão a exata dimensão do que representa os interesses de quem se elege na gritaria e logo se sente confortável, quando o rito das emendas começa a fluir irrigando mandatos. E assim aquele mais boquirroto, moralista de araque, parlamentar que se elegeu fazendo discurso da honestidade acima de tudo e todos, logo silencia ao receber o pix. São nada menos do que R$ 8,7 bilhões inseridos dentro do pacote de R$ 15 bilhões de emendas individuais, para distribuir com quem quiser e como quiser. Há alguma voz com mandato vociferando contra no Instagram ou no X? Só mesmo vozes no Supremo Tribunal Federal (STF). Tanto que
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ago162024 Por Da RedaçãoNo Comments
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão

Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social X, antigo Twitter, por descumprimento de decisão judicial. O caso trata de uma determinação de Moraes para a rede social bloquear o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida. Na terça-feira (13), o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
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ago162024 Por Da RedaçãoNo Comments
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas

Política
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) pedido de suspensão das decisões liminares do ministro Flávio Dino que interromperam o pagamento de emendas impositivas ao Orçamento da União. No pedido, o Congresso questiona a legalidade e a constitucionalidade dos atos monocráticos de Dino e argumenta que as decisões foram proferidas fora de qualquer contexto de urgência que justificasse uma análise isolada e não colegiada. “As decisões representam uma tentativa de controle de atos concretos da Administração Pública e do Poder Legislativo e causam danos imediatos, diretos e concretos ao interesse público, pois paralisam políticas e obras públicas de suma importância para a população e as gestões estaduais e m
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ago162024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Nota Fiscal Cidadã: R$ 2 milhões em prêmios são sorteados em comemoração ao Dia dos Pais

Nota Fiscal Cidadã: R$ 2 milhões em prêmios são sorteados em comemoração ao Dia dos Pais

Alagoas, Expresso
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), por meio da Chefia Especial de Educação Fiscal (CEEF), realizou, na manhã desta quinta-feira (15), mais um sorteio da Nota Fiscal Cidadã (NFC). Desta vez, a ação especial comemorou o Dia dos Pais e foi realizada na Instituição Juvenópolis, no bairro Petrópolis, em Maceió. Com um total de R$ 2 milhões em prêmios, sendo R$ 1 milhão destinado para pessoas físicas e R$ 1 milhão às entidades sociais cadastradas no programa, o sorteio trouxe alegria para os que participaram e foram sorteados. Veja a lista dos sortudos a seguir (pessoas físicas e entidades sociais). Para Vinícius, que é o coordenador de assistência social do Instituto Espírita Manoel Batista (IEMB), o sentimento é de gratidão depois de a instituição ter sido contempla
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ago162024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Secretaria do Trabalho e Instituto de Identificação firmam parceria para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional

Secretaria do Trabalho e Instituto de Identificação firmam parceria para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional

Alagoas
Em busca da ampliação dos serviços oferecidos à população, a Secretaria do Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq) fechou uma parceria com o Instituto de Identificação de Alagoas para realizar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) durante as ações com a unidade móvel do Sine-AL que acontecem em todo o estado. O secretário executivo da Seteq, Erik Silveira, visitou esta semana a perita-geral da Polícia Científica de Alagoas, Rosana Coutinho, para formalizar a parceria e destacou a importância da ampliação desse atendimento.  “Essa parceria com o Instituto de Identificação vai possibilitar que mais alagoanos possam ter acesso à nova Carteira de Identidade Nacional durante as ações com o Sine Móvel. Esse já era um desejo nosso, que agora se torna possível.
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ago162024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Dantas assina e encaminha PL dos precatórios do Fundef à ALE

Dantas assina e encaminha PL dos precatórios do Fundef à ALE

Alagoas
Em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (15) no Palácio República dos Palmares, o governador Paulo Dantas assinou o Projeto de Lei (PL) que trata dos precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Agora, o PL segue para apreciação na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). A aprovação vai assegurar, por meio de acordo com a União, o recebimento de R$ 1,1 bilhão. Os recursos vão beneficiar os profissionais da Educação de Alagoas e proporcionar mais investimentos em infraestrutura escolar. Os recursos serão depositados em três parcelas: a primeira, em 2024, corresponde a 40% do valor total; já a segunda e a terceira (30% cada), em 2025 e 2026, respectivamente. Paulo Dantas destacou qu
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