19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 29 de agosto de 2024

ago292024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Votação de mudanças nas regras de inelegibilidade ficam para próxima semana

Votação de mudanças nas regras de inelegibilidade ficam para próxima semana

Política
A pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), foi transferida para a semana que vem a votação do projeto de lei complementar (PLP 192/2023) que muda as regras de inelegibilidade. O texto unifica em oito anos o prazo em que os candidatos ficam impedidos de disputar eleições por condenação judicial, cassação ou renúncia de mandato. O requerimento de urgência para o projeto foi aprovado, mas o debate e a votação serão na próxima semana. Weverton afirmou que não se trata de um projeto de interesse apenas dos políticos e disse que a Constituição designou o Congresso como responsável por legislar sobre inelegibilidade e seus prazos de início e fim. — Portanto, quem está em casa e ouviu muito a imprensa falar sobre um projeto que vai beneficiar apenas políticos, esse projeto ele co
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Brota na Grota contemplará comunidade do Bolão, nesta sexta

Brota na Grota contemplará comunidade do Bolão, nesta sexta

Expresso, Maceió
Brota na Grota vai atender moradores do Bolão, no Farol. Foto: Assessoria O programa Brota na Grota desta semana ocorrerá nesta sexta-feira (30), das 9h às 15h, com atendimentos da Prefeitura de Maceió e da Equatorial para a comunidade do Bolão. O evento itinerante estará localizado na Rua Cônego Machado, em frente à Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), no bairro Farol. O atendimento odontológico ocorrerá mediante a realização de uma triagem, feita nesta quinta-feira (29), no local do evento, quando serão distribuídas fichas para os procedimentos, que ocorrerão no dia 30 de agosto. Serão oferecidos limpeza bucal e restauração, encaminhamentos para exames, aplicação de flúor, orientações sobre higiene oral e a distribuição de kits de higiene bucal para as cria
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Uneal abre inscrições para programas de bolsas de iniciação científica e tecnológica

Uneal abre inscrições para programas de bolsas de iniciação científica e tecnológica

Alagoas, Expresso
A Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), através da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propep) e sob a supervisão da Coordenação de Pesquisa (CPQ/Propep), lançou editais para os Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic/CNPq/Uneal) e de Iniciação Científica Tecnológica e Inovação (Pibiti/Fapeal/Uneal). Os programas visam fomentar a pesquisa científica e tecnológica na instituição, oferecendo oportunidades para que estudantes de graduação desenvolvam projetos inovadores e contribuam para a produção acadêmica. Pibic/CNPq/Uneal: Incentivo à pesquisa científica O edital do Pibic/CNPq/Uneal oferece 20 bolsas de iniciação científica com vigência de 12 meses, de 1º de outubro de 2024 a 31 de setembro de 2025. Destas, 12 bolsas são destinadas a ampla
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Artesãos alagoanos participam do 18º Salão do Artesanato em São Paulo

Artesãos alagoanos participam do 18º Salão do Artesanato em São Paulo

Alagoas
Foi inaugurado nesta quarta-feira (28), o 18° Salão do Artesanato, em São Paulo, com a presença de artesãos alagoanos apoiados pelo programa Alagoas Feita à Mão. Até o dia 1° de setembro, domingo, o público poderá acompanhar uma programação contínua de exposições e vendas, além de um ciclo de palestras e oficinas artísticas ministradas por mestres-artesãos. Para esta edição do Salão do Artesanato, foram selecionadas 13 produções alagoanas. A Secretária executiva de Novos Negócios do Estado de Alagoas, Júlia Caroá, explica que as produções aprovadas em edital incluem grupos produtivos e artesãos individuais de diversas regiões do estado, abrangendo desde o Norte até o Sul, do Sertão ao Litoral. “O espaço no evento é fornecido gratuitamente pelo Programa do Artesanato Brasileir
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Combate à meningite: Veja a recomendação do MPF ao Estado e a municípios de Alagoas

Combate à meningite: Veja a recomendação do MPF ao Estado e a municípios de Alagoas

Justiça
Na manhã desta quarta-feira (28), uma semana após promover audiência pública que abordou a crítica situação da doença meningocócica em Alagoas, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendações urgentes para que o Estado e os 102 municípios alagoanos adotem medidas imediatas para combater a doença. As autoridades têm prazo de cinco dias para informar sobre o acatamento da recomendação. A taxa de incidência da doença meningocócica em crianças menores de cinco anos em Alagoas é de 4,41 casos confirmados a cada 100 mil habitantes – o maior coeficiente da doença nesta faixa etária do país –, enquanto a taxa de letalidade é de 72,7%. Nesse cenário considerado endêmico, o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Bruno Lamenha, expediu duas recomendações. A primeira del
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TJAL pagou mais de meio bilhão de reais em precatórios entre 2023 e 2024

TJAL pagou mais de meio bilhão de reais em precatórios entre 2023 e 2024

Expresso, Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), através de sua Diretoria de Precatórios, contabilizou o pagamento de R$ 539.635.621,53 em precatórios nos anos de 2023 e 2024. Nos últimos dezoito meses, a atual gestão do Judiciário expediu 5.904 alvarás para pagamento. Os dados foram apresentados pelo presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, durante reunião com a OAB/Alagoas, nesta quarta (28). Fernando Tourinho ressaltou que processos envolvendo precatórios são uma das prioridades de sua gestão. “Em termo de expedição de alvará, nós praticamente triplicamos em 2023 e estamos muito bem em 2024. Nós praticamente dobramos o número de processos que estão sendo concluídos, a demanda é grande, tem processos de precatórios que tramitam há anos e não é razoável que se demore mais. É uma
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Protocolo nacional de enfrentamento ao bullying e preconceito nas escolas é construído

Protocolo nacional de enfrentamento ao bullying e preconceito nas escolas é construído

Brasil
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) participa, nesta quarta-feira (28), em Brasília, na sede do Conselho Nacional de Educação, dos debates que têm o objetivo de criar o protocolo nacional de enfrentamento ao bullying, ao preconceito e à discriminação nas escolas. Tal medida está sendo elaborada pelo Grupo de Trabalho Técnico (GTT) instituído em julho último pelo governo federal, cuja missão é produzir as normas a serem implementadas como política educacional nas unidades de ensino de todo o país. O MPAL, que está na condição de convidado, é representado pelo promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa da Educação, Lucas Saschida. “Essa é uma iniciativa do Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
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Câmara aprova mudança na LRF e libera gastos dos municípios

Câmara aprova mudança na LRF e libera gastos dos municípios

Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Nely Aquino (Pode-MG) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/12, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), mudando a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). Na prática, isso aumenta o montante que pode ser gasto com despesas de pessoal dos órgãos públicos, pois retira esses gastos do limite fixado em relação à receita corrente líquida (50% no caso da União, 60% para estados e municípios). Segundo a proposta, esse tipo de despesa será considerado como “outras despesas de pessoal” na lista de exclusões agora ampliada. A
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MPAL define regras para torcidas organizadas nos estádio

MPAL define regras para torcidas organizadas nos estádio

Justiça
Em 10 cláusulas, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) definiu o texto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que regra as torcidas Grêmio Recreativo Esportivo e Cultural Torcida Organizada Mancha Azul ( do CSA) e Comando Alvi Rubro (do CRB) tendo como foco principal o acesso aos estádios usando os uniformes que as caracterizam. Para se ter maior controle, as torcidas entregaram um cadastro contendo a identificação de todos os membros e apenas estes, a partir de agora, serão liberados. As medidas adotadas são para resguardar a segurança de todos os envolvidos, direta ou indiretamente, nos espetáculos esportivos, cumprindo o que rege a Lei Geral do Esporte.  Para evitar as reincidentes ocorrências de violência promovidas pelas duas torcidas, o documento serve para os seus integra
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Governo anuncia medidas para cortar R$ 26 bilhões de gastos

Governo anuncia medidas para cortar R$ 26 bilhões de gastos

Economia
Dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025, a equipe econômica anunciou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas de revisão de despesas obrigatórias. O principal foco está na melhoria da gestão e na redução de fraudes. Dos R$ 26 bilhões previstos, o plano efetivamente contempla R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão do que o Ministério do Planejamento chamou de “realocações” internas de verbas nos ministérios que farão gastos com o Bolsa Família, com pessoal e com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) voltarem ao nível de 2023. A diminuição dos gastos obrigatórios seria liberada para gastos discricionários (não obrig
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