19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: agosto 2024

ago302024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Corregedor eleitoral se reúne com juízes da propaganda de Maceió

Corregedor eleitoral se reúne com juízes da propaganda de Maceió

Expresso, Justiça
Na última terça-feira (26), o corregedor regional eleitoral, desembargador Alcides Gusmão da Silva, e o juiz auxiliar da corregedoria, Dr. Fausto Magno David Alves, se reuniram com os juízes responsáveis pela propaganda eleitoral em Maceió. O encontro contou com a participação do Dr. João Dirceu Soares de Moraes, da 33ª Zona Eleitoral, e do Dr. Cláudio José Gomes Lopes, da 54ª Zona Eleitoral. A reunião teve como objetivo discutir e alinhar as estratégias e diretrizes para a fiscalização da propaganda eleitoral na capital, garantindo a integridade do processo e o cumprimento das normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Além dos dois magistrados, o encontro também contou juíza Fátima Pirauá, que já atuou como juíza da propaganda eleitoral em Maceió, reforçando a importância da
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ago302024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPF requer fim da exigência de transcrição de guias pela Unimed Metropolitana do Agreste

MPF requer fim da exigência de transcrição de guias pela Unimed Metropolitana do Agreste

Justiça
O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública contra a Unimed Metropolitana do Agreste, em Alagoas, para suspender a exigência de transcrição de guias para o atendimento de pacientes. Na ação, apresentada à Justiça Federal, o MPF requer também a divulgação da medida para os usuários do plano de saúde. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Bruno Lamenha, ajuizou a ação civil pública com pedido de liminar, solicitando que a Unimed Metropolitana do Agreste cesse imediatamente o procedimento denominado "transcrição de guias". O procedimento condiciona a prestação de serviços médico-hospitalares e laboratoriais à apresentação de uma transcrição para um formulário próprio, quando a requisição é realizada por médicos não cooperados do plano. Além disso, o MP
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ago302024 Por Da RedaçãoNo Comments
Não é só com o Brasil: Veja os países em que Elon Musk tem problemas na Justiça

Não é só com o Brasil: Veja os países em que Elon Musk tem problemas na Justiça

Mundo
Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, a Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros. Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi. No Brasil, Musk fechou o escritório da plataforma X e tem evitado prestar contas à Justiça brasileira. Ele é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) no in
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ago302024 Por Thiago SampaioNo Comments
Termina prazo dado para Musk: Quando o X vai cair no Brasil?

Termina prazo dado para Musk: Quando o X vai cair no Brasil?

Justiça
O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o bilionário Elon Musk indicar novo um representante legal da rede social X (antigo Twitter) no Brasil terminou às 20h07. Musk é dono da rede social.  Com o fim do prazo, será certificado no processo o descumprimento da decisão. A próxima medida a ser tomada será a suspensão da rede social no país. Ainda não há prazo para decisão. Ontem (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação no prazo de 24 horas. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações de ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do p
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ago302024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Começa a propaganda eleitoral gratuita nas rádios e televisão

Começa a propaganda eleitoral gratuita nas rádios e televisão

Justiça
Começa nesta sexta-feira (30) a propaganda eleitoral gratuita para as Eleições Municipais 2024, com transmissão diária até 3 de outubro. Neste período, os partidos, coligações e federações têm um espaço garantido nas emissoras de rádio e televisão para divulgar seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As eleições acontecem no dia 6 de outubro e, onde houver segundo turno, a votação ocorre no dia 27. No caso de segundo turno, o horário eleitoral gratuito será exibido entre 11 e 25 de outubro. Quando a propaganda é exibida Na disputa pelas prefeituras, os candidatos são apresentados em blocos de 10 minutos em dois momentos do dia — na televisão, eles são veiculados às 13h e às 20h30; no rádio, às 7h e às 12h. Além disso, outros 70 minutos são reservad
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ago302024 Por Da RedaçãoNo Comments
STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo sobre Emendas

STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo sobre Emendas

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as chamadas "emendas Pix". A prorrogação do prazo foi anunciada nesta quinta-feira (29) após reunião entre o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino, relator das ações sobre as emendas na Corte, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O prazo terminaria nesta sexta-feira (30). No dia 20 deste mês, Barroso reuniu os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante o encontro, ficou definido que as "emendas Pix" deverão ser destinadas prioritariamente para obras inacabadas e as impositivas de bancadas
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ago302024 Por Da RedaçãoNo Comments
Justiça suspende 34 perfis com golpes que usam acidente da Voepass

Justiça suspende 34 perfis com golpes que usam acidente da Voepass

Justiça
Após pedido do CyberGaeco, da promotoria do Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Justiça paulista solicitou a suspensão de 19 perfis na rede social X, 7 no TikTok, 7 no Instagram e um no Telegram. Os donos dos perfis foram acusados de estelionato, pois se passavam por familiares de vítimas do acidente do voo 2283, que caiu em Vinhedo, interior de São Paulo, em 9 de agosto. Segundo o MPSP, as plataformas, especialmente X e Tik Tok, resistiram a remover o conteúdo após serem informadas pela promotoria. A decisão judicial estabelece multa diária de R$ 100 mil se o conteúdo permanecer no ar. Desde o acidente outros 59 perfis golpistas foram identificados pelo Ministério Público, em parceria com o Ministério da Justiça, e retirados do ar. Os criminosos ainda não foram identificados.
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ago302024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
DMTT interdita trecho da Fernandes Lima no domingo

DMTT interdita trecho da Fernandes Lima no domingo

Expresso, Maceió
Equipamento será retirado para recuperação. Foto: Assessoria No domingo, dia 1º de setembro, o trecho da Avenida Fernandes Lima, entre as ruas Hugo Corrêa Paes e Ariosvaldo Pereira Cintra, sentido Centro/Aeroporto será bloqueado. A medida será necessária para a remoção de um pórtico, nas proximidades da Defensoria Pública. O serviço começará das 6h, com previsão de término às 8h. O equipamento será retirado para serviço de recuperação. O desvio para os motoristas que seguem sentido Centro/Tabuleiro do Martins será feito pela Rua Hugo Corrêa Paes, do Hospital Arthur Ramos. Na sequência, o condutor fará a conversão à esquerda na Rua Deputado Siloé Tavares e seguirá para a Rua Rita de Cássia, retornando à Av. Fernandes Lima pela Rua Desembargador Barreto Cardoso. Outra opção para ret
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ago302024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Sesau promove Seminário Estadual da Pessoa com Deficiência

Sesau promove Seminário Estadual da Pessoa com Deficiência

Alagoas
Durante o Seminário Estadual da Pessoa com Deficiência serão tratadas de políticas públicas para as PCDs A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) promoverá, na próxima sexta-feira (30), o Seminário Estadual da Pessoa com Deficiência, evento que vai ser realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF). O seminário vai ter início às 8h30, no auditório da Faculdade Estácio de Alagoas, no bairro Jatiúca, em Maceió. As inscrições estão disponíveis através deste link. Conforme a programação, o evento vai começar com um painel sobre o desenvolvimento de crianças com síndrome de Down. Na sequência, os participantes poderão acompanhar uma palestra sobre a acessibilidade como ferramenta de inclusão e transformação. O seminário irá contar, ainda
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ago302024 Por Thiago SampaioNo Comments
Atletas alagoanos que foram destaque em mundiais e olimpíadas são recebidos pelo Governador

Atletas alagoanos que foram destaque em mundiais e olimpíadas são recebidos pelo Governador

Esportes
O governador Paulo Dantas recebeu quatro atletas alagoanos que foram medalhistas em competições mundiais. Acompanhados da secretária de Estado de Esporte e Lazer, Lydia Pollyana, as ginastas Eduarda Araki e Bárbara Galvão, o karateca Wendy Barbosa e o taekwondista Kevin Nikolas agradeceram pelo apoio do Estado através de programas de inventivo ao esportivo. O Governo de Alagoas já investiu mais de R$ 15 milhões em modalidades esportivas, por meio da secretaria. O encontro aconteceu no Palácio República dos Palmares, na tarde desta quinta-feira (29). Paulo disse que as conquistas mundiais obtidas por meio do esporte trazem reflexos positivos para Alagoas em diversas áreas. “Através do talento esportivo de vocês, o mundo passa a conhecer bem mais Alagoas, a exemplo de nossa hist
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