18 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 2 de setembro de 2024

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

Justiça
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator.  A magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente. “O Poder Judiciário é um sistema de órgãos da soberania nacional para a guarda do sistema jurídico adotado e há de ter sua decisão acatada, respeitada e legitimada. Seu questionamento há de se dar na forma da legislaçã
Datena se dirige ao púlpito de Marçal após ofensas durante debate em São Paulo

Datena se dirige ao púlpito de Marçal após ofensas durante debate em São Paulo

Política, Vídeos
Durante debate promovido pela TV Gazeta e o canal MyNews, neste domingo (1º), José Luiz Datena, candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, deixou o púlpito onde estava posicionado e foi em direção a Pablo Marçal (PRTB). Isso após Marçal ter feito uma provocação em que disse que Datena ligaria ao candidato do PRTB no primeiro dia de eleição iria ligar para “pedir desculpas”. Chamado de playboy, multimilionário, que não entende nada do eleitor, Marçal afirmou que Datena só usa o teleprompter, sistema que reproduz na câmera legendas para apresentadores falarem na televisão. Neste momento, Datena ameaça ir em direção a Marçal, mas desiste e pede direito de resposta. “Olha, este sujeito que diz que liga pra pedir contrato me ligou um dia antes do debate da Band para tentar
Prefeitos que tentam reeleição receberam R$ 2,3 bi de emendas Pix

Prefeitos que tentam reeleição receberam R$ 2,3 bi de emendas Pix

Eleições, Política
Os prefeitos candidatos a reeleição no Brasil receberam às vésperas da campanha nada menos do que R$ 2,3 bilhões de emendas Pix, segundo revelou o portal Metrópolis. A informação é de que o abastecimento dos caixas das prefeituras, às vésperas das eleições, alcançou um volume recorde de indicações ao Orçamento em ano eleitoral. Os recursos foram repassados antes do período de vedação eleitoral. Dos cofres da União saíram mais de R$ 4,5 bilhões em emendas de transferência especial neste ano. Desse total, são R$ 2,3 bilhões repassados a 1,7 mil prefeituras cujos líderes inscreveram candidaturas para disputar a reeleição. “Emenda Pix” é o nome dado à modalidade que permite a transferência direta de verbas da União aos estados e municípios, sem a necessidade de formalização prévia
Bilionário também precisa cumprir a lei brasileira, lembra Alckmin

Bilionário também precisa cumprir a lei brasileira, lembra Alckmin

Justiça
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) não só aprova como defende a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) em derrubar no Brasil a rede social X "O 'x' da questão é que o Elon Musk precisa cumprir a lei. Não é porque é bilionário que não precisa cumprir a lei", disse o vice-presidente em entrevista, também defendendo Moraes, que foi seu secretário de Justiça no Governo de São Paulo. Segundo Alckmin, não há sentido nas acusações de Moraes de ter agido fora do rito no inquérito das fake news, após a revelação de mensagens de seus assessores pela Folha, e aponta uma "dívida de gratidão" da democracia com o magistrado.
É falso e-mail sobre convocação de mesário que pede atualização de dados, alerta TRE-AL

É falso e-mail sobre convocação de mesário que pede atualização de dados, alerta TRE-AL

Justiça
São falsos os e-mails com títulos “[Aviso Eleições] – Convocação para trabalhar nas Eleições Municipais 2024” e “[TSE][URGENTE] – Você foi selecionado para ser MESÁRIO – ELEIÇÕES 2024”. Na mensagem, é solicitado o acesso ao site “tse-jus-br-2024.online” para uma suposta atualização de dados. Os e-mails não foram enviados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos 27 tribunais regionais eleitorais(TREs), e o site não pertence à Justiça Eleitoral. A nomeação de mesários é realizada por edital publicado pela juíza ou pelo juiz da zona eleitoral. Embora a convocação possa ser feita de forma presencial e por e-mail, WhatsApp e carta, mesárias e mesários não são chamados para atualizar dados cadastrais, pois essas informações já constam do cadastro eleitoral. Para confirma
Anatel pode cassar outorga de Starlink, que se recusa a bloquear o X

Anatel pode cassar outorga de Starlink, que se recusa a bloquear o X

Brasil
Como esperado, a rede social Starlink, do bilionário sulafricano Elon Musk, se recusou a cumprir a determinação judicial para bloquear o acesso ao X no Brasil. Com isso, é esperado que a operação da empresa de comunicação via satélites tenha o direito de operar no país cassado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). São quatro passos bem simples feitos pela Anatel: apurar o descumprimento, fiscalizar, abrir processo e, por fim, avaliar a cassação. Foi a própria agência que autorizou a Starlink a operar rede satelital no país com cerca de 3.700 satélites. A empresa possui 250 mil usuários no Brasil, que ficarão sem o serviço caso receba a punição máxima da Anatel. O órgão pode aplicar desde advertência, multa ou extinção da autorização de prestação de serviço. Mo
Moraes convoca 1ª Turma para julgar e já vota por suspensão da plataforma X

Moraes convoca 1ª Turma para julgar e já vota por suspensão da plataforma X

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começou a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. Relator, Moraes já votou a favor de manter a suspensão. Foi ele que tirou do ar a rede social do empresário Elon Musk, com quem troca farpas desde a semana passada. Em resposta à suspensão, o empresário promete vazar "ações sigilosas" do ministro na plataforma. Além de Moraes, a 1ª Turma do STF conta com os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia. A rede social X começou a ser bloqueada pelas operadoras de internet, no território brasileiro, nas primeiras horas dest
Dantas sanciona nesta segunda lei de precatórios do Fundef para a Educação

Dantas sanciona nesta segunda lei de precatórios do Fundef para a Educação

Alagoas
O governador Paulo Dantas, assina, às 11h desta segunda-feira (2), a sanção da lei que versa sobre os precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A solenidade acontece no Salão de  Despachos do Palácio República dos Palmares, em Maceió, e também contará com a presença da secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos. O projeto é resultado não apenas da bem-sucedida conciliação entre Estado e Governo Federal, mas também da estreita relação construída junto aos demais atores envolvidos e que se debruçaram sobre o tema ao longo dos últimos meses. Para isso, o Governo de Alagoas instituiu um Grupo de Trabalho, que debateu as nuances do Fundo, sendo composto por representantes da Seduc, Procur
Alexandre Galgani ganha medalha inédita para o país no tiro esportivo

Alexandre Galgani ganha medalha inédita para o país no tiro esportivo

Esportes
Potência no esporte paralímpico, o Brasil tem histórico vencedor em muitas modalidades. Porém, neste domingo (1º), viveu algo inédito. Nos Jogos Paralímpicos de Paris, enfim, veio a primeira medalha do tiro esportivo brasileiro, obra de Alexandre Galgani, que foi prata na prova R5 carabina de ar 10 metros posição deitado misto. Galgani é atleta da classe SH2, para atiradores de carabina que necessitam de suporte para a arma. O paulista de 41 anos somou 254,2 pontos, ficando atrás do francês Tanguy de la Forest (255,4). O japonês Mika Mizuta completou o pódio, com 232,1 pontos. O tiro esportivo faz parte do programa paralímpico desde os Jogos de Toronto, em 1976. No entanto, em Paris, o Brasil faz apenas sua sexta participação na modalidade na história. Alexandre Galgani, que e