17 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 12 de setembro de 2024

set122024 Por Da RedaçãoNo Comments
PF indicia deputado Janones por suspeita de esquema de “rachadinha”

PF indicia deputado Janones por suspeita de esquema de “rachadinha”

Justiça
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (12) o deputado federal André Janones (Avante-MG) no inquérito que apura um suposto esquema de "rachadinha" para obrigar funcionários de seu gabinete a devolver parte dos salários.  O relatório final do inquérito foi enviado ao ministro Luiz Fux, relator do inquérito sobre o caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Janones, dois ex-assessores do deputado foram indiciados pelos crimes de peculato, associação criminosa e corrupção passiva. A abertura da investigação foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro do ano passado. Na época, reportagens jornalísticas publicadas e notícias-crime protocoladas na PGR por políticos de oposição informaram que Janones teria enviado áudios, por meio do Wha
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set122024 Por Da RedaçãoNo Comments
Volta do horário de verão é possibilidade real, diz ministro

Volta do horário de verão é possibilidade real, diz ministro

Brasil
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou, nesta quinta-feira (12), em São Paulo, que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real, para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país. “O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconhece o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira. Devido às implicações do horário de verão no cotidiano dos brasileiros, o chefe da pasta entende que a decisão de adiantar os relógios em uma hora
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set122024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
STF valida prisão logo após condenação pelo júri

STF valida prisão logo após condenação pelo júri

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade. Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena. A prisão imediata só vale para condenações pelo júri. Nos demais casos, a prisão para cumprimento de pena continua da forma aplicada atualmente, ou seja, somente após o fim de todos os recursos possíveis. O caso começou a ser julgado em agosto do ano passado no plenário virtual, quando foi registrada maioria de votos pela prisão imediata. No entanto, o julgamento foi suspenso para ser
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set122024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo do Estado lança Data Jovem e o programa Tô No Corre, com bolsas de R$ 400

Governo do Estado lança Data Jovem e o programa Tô No Corre, com bolsas de R$ 400

Alagoas
Os jovens alagoanos são prioridade para o Governo Paulo Dantas. Na manhã desta quinta-feira (12), com a presença de centenas de jovens, pesquisadores, gestores e autoridades, foram lançados o painel “Data Jovem Alagoas” e o programa “Tô No Corre”, com investimento de R$ 1,4 milhão, bolsas de R$ 400 e diversos cursos. A ação é da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj), juntamente com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Governo Federal, através do Ministério da Educação. O painel “Data Jovem Alagoas” identificou os cenários e as necessidades da juventude no estado. A partir daí, com uma busca ativa nas comunidades de maior vulnerabilidade social, o “Tô No Corre” irá capacitar os jovens para o mercado de trabalho. Coordenador de Políticas Públicas para a Juventu
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Operação Orla Segura: polícia alagoana registra redução de 43% nos crimes violentos contra o patrimônio

Operação Orla Segura: polícia alagoana registra redução de 43% nos crimes violentos contra o patrimônio

Policia
A Polícia Civil de Alagoas confirmou uma redução significativa de 43% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) entre os meses de julho e agosto após ações na orla de Maceió. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (12), durante apresentação dos resultados da Operação Orla Segura, que contou com a participação da Delegacia de Proteção ao Turista (DPtur), sob a coordenação da delegada Luci Mônica, da Polícia Civil de Alagoas. A operação tem como foco principal o combate a roubos e furtos na região da orla de Maceió, incluindo os bairros de Pajuçara, Ponta Verde e Jatiúca. Ela é fruto de um esforço conjunto entre diversas forças de segurança com a participação da Polícia Civil (DPtur e Oplit), Polícia Militar, Ronda no Bairro, Corpo de Bombeiros Militar e a Guarda Municipal.
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MPF discute soluções para esgotamento sanitário do Residencial Vale do São Francisco em Penedo/AL

MPF discute soluções para esgotamento sanitário do Residencial Vale do São Francisco em Penedo/AL

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na tarde desta quarta-feira (11), uma reunião com representantes do Município de Penedo, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH/AL), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e da concessionária Águas do Sertão. O encontro teve como objetivo discutir o esgotamento sanitário do Conjunto Habitacional Vale do São Francisco e avaliar a implementação do Plano de Conformidade Ambiental, previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 1, de 2022, firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Penedo e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, ao qual a concessionária Águas do Sertão aderiu. A reunião, coordenada pela procurador
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Candidatos precisam validar foto e dados que vão aparecer na urna eletrônica

Candidatos precisam validar foto e dados que vão aparecer na urna eletrônica

Expresso, Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) informa que candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações, precisam conferir e validar os dados e a foto que constarão na urna eletrônica, conforme dispõe o art. 35-A da Resolução TSE 23.609/2019, para as Eleições 2024. A validação deve ser feita, preferencialmente, pelas candidatas e pelos candidatos, imediatamente após o julgamento dos respectivos pedidos de registro de candidatura, através do sistema Bem na Foto, disponível no DivulgaCandContas. Para a validação dos dados e da foto no Bem na Foto, é necessário ter instalado o aplicativo e-Título no celular e os dados biométricos coletados no Cadastro Eleitoral (foto e impressão digital). Se não possuir o e-Título ou a biometria, a agremiação partidária, excepc
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Caso Kleber Malaquias: MPAL interpõe recurso no STJ para que denunciado vá a júri popular

Caso Kleber Malaquias: MPAL interpõe recurso no STJ para que denunciado vá a júri popular

Justiça
Em recurso especial, interposto no último dia 5, o Ministério Público do Estado de Alagoas solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reforma da decisão que despronunciou J.R.S.R. no envolvimento da morte do ativista político Kleber Malaquias. No documento, a 6ª Procuradoria de Justiça Criminal pediu que ele seja submetido ao Tribunal do Júri pela participação no homicídio, crime que levará ao banco dos réus outros quatro denunciados. Nas alegações, o procurador de Justiça Hélder Jucá destacou que os embargos de declaração interpostos pelo réu deveriam ser um instrumento para esclarecer uma contradição ou omissão que venha a ocorrer em uma decisão, não podendo ser utilizados para reavaliar o mérito de uma sentença, tal qual fez a defesa. Inclusive, tal entendimento já está cons
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set122024 Por Thiago SampaioNo Comments
Haddad celebra reoneração da folha: “custou mais de R$ 200 bilhões”

Haddad celebra reoneração da folha: “custou mais de R$ 200 bilhões”

Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (12) a aprovação nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, da proposta de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e das despesas previdenciárias de municípios com até 156 mil habitantes. Esses setores e municípios são beneficiados por redução de impostos que, na visão do governo, têm desequilibrado as contas públicas. “O consenso ontem [quarta-feira] foi muito difícil. Mais de 10 anos tentando rever isso e ninguém conseguia. Agora chegou o momento envolvendo o Supremo, o Senado e a Câmara. Chegou o momento de pôr ordem nesse programa, que custou mais de R$ 200 bilhões”, disse Haddad no programa Bom Dia, Ministro. O ministro Haddad defendeu a necessidade de equilibrar as contas
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set122024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Mais de dois mil estudantes participam do Desfile Cívico nesta segunda

Mais de dois mil estudantes participam do Desfile Cívico nesta segunda

Expresso
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está em contagem regressiva para o tradicional desfile cívico estudantil alusivo aos 207 anos de Emancipação Política do Estado de Alagoas. O evento, que contará com a participação de mais de dois mil estudantes, começa às 15h, na Avenida da Paz, em Jaraguá, e contará com a presença do governador Paulo Dantas e da secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos. O desfile, que este ano terá como tema “Comunidade Escolar e Território: Participação, Interação e Compromisso Social com Equidade”, promete um espetáculo de animação, criatividade e beleza, conforme explica o gerente especial de Execução de Programas e Projetos na Rede Estadual e responsável pela coordenação do desfile cívico, Leandro Lima. “Este momento é pensado e trab
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