Governo de Alagoas desburocratiza lei e facilita prestação de contas
Estados e Municípios dispõem agora, a partir da publicação de uma Instrução Normativa publicada pelo Ministério da Cultura (MinC), no dia 17/09, de uma maior segurança, eficiência no trabalho administrativo e desburocratização para todos os entes que aderiram a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Objetivamente, o impacto desta instrução facilita a vida dos agentes de cultura que recebem repasses do Governo Federal de forma continuada para garantir a pluralização cultural.
Em Alagoas, por exemplo, todas as gestões municipais, bem como o Estado, aderiram à Política Nacional Aldir Blanc, e recebem financiamento para o setor cultural. O Ministério da Cultura, por sua vez, já está em articulação com os estados e municípios para adesão e aplicação da instrução normativa para política cu