A Agência Tatu apurou que 497 candidatos às Eleições de 2020 solicitaram o auxílio emergencial do Governo Federal, em Alagoas. Destes, sete informaram possuir um patrimônio superior a R$ 500 mil e dois informaram ao TSE um patrimônio superior a R$ 1 milhão.
As regras do programa vetam o recebimento do auxílio por quem possua patrimônio superior a R$ 300 mil. O TCU deve divulgar a lista de todos os candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil até a próxima sexta-feira (06).
Mas por meio de cruzamento de informações realizado de maneira independente a partir dos dados abertos do Ministério da Cidadania e do Tribunal Superior Eleitoral, Agência Tatu se adiantou e fez uma lista de candidatos de Alagoas que receberam o auxílio emergencial do governo federal e declararam patrimônio superior a R$500 mil.
Veja no gráfico abaixo.
Somente pode ser beneficiário quem possui renda mensal de até meio salário-mínimo ou renda mensal familiar total de até três salários-mínimos, além de não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018.
Para estar apto a receber o auxílio, o solicitante deve ser trabalhador sem carteira assinada, autônomo, desempregado, MEI ou contribuinte individual da Previdência. O advogado fala também sobre a prorrogação do benefício, chamadas de auxílio emergencial residual.
Em casos de candidato a cargo eletivo, eventual sentença condenatória pode impor repercussões no âmbito eleitoral, com efeitos que podem implicar até a perda do mandato, na hipótese de candidato eleito.
Outro lado
Alex Farias (PSDB), candidato à prefeitura de Craíbas, declarou à justiça eleitoral sua participação em 3 empresas. E segundo ele, nenhuma se encontra em funcionamento, por isso sentiu necessidade de solicitar o auxílio emergencial.
“Hoje estou desempregado. Tem outras duas empresas que estão no meu nome mas estão paradas há muito tempo. O auxílio emergencial veio pra todas as pessoas que precisavam. Quando a gente pede é porque está precisando e eu tenho certeza que foi consultado e viram que eu tava precisando”. Alex Farias.
Demetrio Gomes (PP)
Lutando por uma vaga na Câmara de Vereadores de Joaquim Gomes, Demétrio Gomes (PP) declarou ao TSE a posse de R$ 200 em conta corrente, um automóvel de R$ 35 mil, em que ele diz exercer a função de taxista, e uma fazenda no valor de R$ 1.5 milhão, produto de herança não inventariada – não pode vendê-la.
“Minha casa está toda por reformar, porque eu não tenho condições financeiras. Trabalho com carro de praça, e o carro ficou parado durante todo o período da pandemia. A fazenda é de herança e o inventário ainda não foi aberto. Mas os 35 hectares de terra são dentro da cidade e são muito valorizados, por isso estimei o valor de R$1.5 milhão”. Demétrio Gomes.
A matéria completa e as demais explicações dos candidatos listados podem ser conferidas aqui.