A deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) fez barulho e conseguiu com que 139 deputados subscreveram um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O problema é que, ao assinar o requerimento, os parlamentares comprometram a própria participação na eventual votação da abertura do processo sobre crimes de responsabilidade atribuídos a Lula.
Segundo o jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça e coautor do pedido que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), os deputados renunciaram à competência de julgar os crimes de responsabilidade ao aderirem ao pedido como signatários.
“Quem assina o impeachment é parte acusadora, portanto, está impedido de julgar”.
Reale Júnior é ex-ministro da Justiça e teve participação direta nos dois pedidos de impeachment que derrubaram mandatários na história do País. Além do pedido contra Dilma, em 2016, ele também participou da petição que levou ao impedimento de Fernando Collor, em 1992.
Processo
Ao receber a denúncia por crime de responsabilidade, uma comissão especial é instalada na Câmara e, se o parecer desse colegiado for favorável ao prosseguimento da acusação, o documento deve ser votado no plenário da Casa e obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, dois terços dos 513 deputados, o que equivale a 342 parlamentares.
Como os 139 signatários estariam impedidos de participar do trâmite, o universo de votos possíveis se restringiria a 374, o que virtualmente acaba com as chances do pedido obter votação favorável. Nesse caso, bastariam 32 votos contrários para obstruir o impeachment. Só a Federação PT/PV/PCdoB, por exemplo, possui 81 deputados.
Requerimento
O requerimento contra Lula foi protocolado por opositores do governo após o presidente comparar a ação de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto. Os autores alegam que o petista cometeu “hostilidade contra nação estrangeira” e expôs o País a “perigo de guerra”.
O tema foi abordado no ato pró-Bolsonaro na Avenida Paulista no domingo, 25, no qual apoiadores do ex-presidente foram vistos com bandeiras de Israel e entoando cânticos pelo impedimento do chefe do Executivo.
O Delegado Fabio Costa (PP) e Alfredo Gaspar (UB), colados no bolsonarismo, estão entre os parlamentares que subscreveram o pedido protocolado no dia 22 de fevereiro, contra o presidente Lula.
Sim, que problema sério, ”tais maravilhosos e cognitivos seres”, só causam balbúrdia e problemas, só fazem show para sua plateia de iguais.
Nenhuma competência, nenhum currículo ( além das redes sociais), nenhuma ”boa intenção”, além de ”ganhar um salário para falar e fazer bobagens, nada.
Triste, muitíssimo triste, uma oposição lúcida, ajuda o país, é jogo, é peso e contrapeso, mas isso é ridículo demais.
A ”REVOLTA DOS GERONTES”, contra tudo e todos, ou talvez somente com sua falta de tempo, que finda, é uma das causadoras disso, não só claro! Mas tem grande quinhão de culpa, com suas vidas estabilizadas, muitas em decorrência dos governos de quem eles odeiam, voltam suas energias para o irracional, o grotesco, triste.
Alguns, ”adolescentes de 60 anos, efebos tardios”, passeiam com suas sonhadas ”Harley Davidson”, pelas ruas, destilando ódio ao que não compreendem. Queridos vão viajar, curtir boas coisas, se não quiserem ir a Europa, vão a Disney, Orlando, ver os ”Heróis da infância perdida”.
Mas também podem realmente apreender, lendo, não um panfleto de 20 páginas que o ”vergonhoso movimento conservador brasileiro publica”, mas quem sabe nosso maravilhoso conterrâneo Machado de Assis. Ou aprender política realmente, ler George Horwell (crítica para época, para aquela época só!), Maquiavel (do Príncipe, não o do Pequeno tá bom!).
Acho que exagerei, devia ter aconselhado inicialmente leitura e resenha de ”O Pequeno Príncipe”, mesmo.
Prof Dr. Luciano Zucchi.