Durante duas semanas, o Ministério Público Federal (MPF) coordenou a participação da equipe Patrimônio Cultural/Comunidades Tradicionais da 9ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, no sertão alagoano. E as comunidades remanescentes dos quilombos no sertão alagoano receberam especial atenção da Equipe 10 nesta etapa da fiscalização.
Além das comunidades já visitadas na primeira semana de atuação a FPI esteve nos municípios de Palestina, Monteirópolis e Jacaré dos Homens para verificar como vivem os quilombolas da região.
Nas três comunidades visitadas, a falta de água, de medicamentos e de emprego são os maiores problemas encontrados.
Em Palestina, os quilombolas da comunidade Santa Filomena possuem três crianças com problemas graves de saúde, sendo uma delas com microcefalia. Às crianças faltam exames, atendimento médico, acompanhamento de equipe especializada, remédios e alimentação especial. O posto de saúde e a escola mais próximos ficam a 2 km de distância.
Em Paus Pretos, comunidade localizada no município de Monteirópolis, chamou a atenção de todos a Unidade Básica de Saúde, inaugurada em 2016, em ótimas condições de uso, mas subutilizada. Apenas uma vez por semana há atendimento médico no local e, apesar de totalmente montado o consultório odontológico, não há dentistas atendendo.
Na comunidade Porção, localizada nos limites dos municípios de Jacaré dos Homens e de Pão de Açúcar, a incerteza quanto ao município que deve assumir a responsabilidade enquanto poder público impõe restrições às possibilidades e garantias àquela população. Os representantes da Equipe 10 orientaram quanto às medidas urgentes que a comunidade deve adotar a fim de mitigar alguns de seus problemas.
Equipe 10
A equipe Patrimônio Cultural/Comunidades Tradicionais, desta 9ª etapa da FPI, é composta, além do MPF e do MP/AL, por representantes do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Coruripe.
O procurador da República Bruno Lamenha acompanhou as visitas às comunidades tradicionais alvo da Equipe 10 da FPI. Para ele, é lamentável a situação de vulnerabilidade em que se encontram estes sobreviventes históricos do Brasil.
“Os quilombolas são vítimas históricas da exploração, da violência, do preconceito e da marginalização do povo negro em todo o país. No sertão nordestino, a situação se agrava pelos problemas habituais do sertanejo, como a falta d’água e de perspectivas. Não só os remanescentes dos quilombos, mas todos os que vivem vulneráveis e à margem da sociedade precisam da atenção e proteção do poder público”.
