Abraham Weintraub, ministro da Educação, explicou hoje as diretrizes e prioridades da pasta, sobretudo em relação à proposta de descentralização dos recursos do MEC.
Em audiência na Comissão de Educação do Senado, o chefe da pasta chamou de “desastre” e “tragédia” o Fies, programa de financiamento estudantil criado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e ampliado na gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Weintraub também disse que a sugestão de reduzir investimentos na área de Humanas e direcioná-los a disciplinas de Exatas ou Biologia, como engenharia e medicina, é baseada em números e critérios técnicos. Segundo ele, apenas 13% da produção na área de Ciências Sociais Aplicadas, Humanas e Linguística têm impacto científico.
Apesar do que considera ser um baixo desempenho, argumentou o ministro, a maioria das bolsas da Capes seria destinada a estudantes da área de Humanas. “Gente que é paga para estudar”, afirmou ele, e que, na maioria dos casos, não traria um retorno efetivo ao país.
A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) é uma fundação vinculada ao MEC responsável por conceder bolsas a estudantes de pós-graduação.
Cortes
O ministro disse ainda que não haverá corte no orçamento das universidades e instituições de ensino federais, mas sim um contingenciamento e afirmou que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre.
“Não houve corte, não há corte. Vou repetir: não há corte, há contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento – e nem é ‘recuperar’ porque estamos em um marasmo a perder de vista – mas se tivermos crescimento econômico com a aprovação da nova previdência, é só o que falta.”. Abraham Weintraub
O ministro disse que o governo fez a opção pelo contingenciamento para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A gente já voltou a consumir bens duráveis. Está faltando o último gatilho que é investimento em infraestrutura, investimento em máquinas e equipamentos. Isso vai retomar a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação, se descontingencia. Não há corte. E isso não foi imposto, a gente tem que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Abraham Weintraub