20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Autor: Da Redação com Assessoria

ago142018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça: Carneiros tem 15 dias para providenciar transporte escolar adequado

Justiça: Carneiros tem 15 dias para providenciar transporte escolar adequado

Mundo
Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), o Poder Judiciário determinou que o Município de Carneiros, em um prazo de 15 dias, providencie transporte escolar adequado e seguro para estudantes que necessitem. A ação foi proposta após o promotor Fábio Bastos Nunes, titular da Promotoria de Justiça de São José da Tapera, que companhado o estagiário do MPE/AL Jardel Ribeiro Ferreira, realizou uma inspeção em algumas escolas da zona rural do município de Carneiros. As visitas flagraram várias inconformidades nos veículos que fazem o transporte dos estudantes. “Nos chamou atenção o fatos dos alunos estarem sendo transportados em ônibus sucateados e veículos do tipo D20, o que está totalmente irregular. Em um dos casos, por exemplo, a caminhonete era
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ago132018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Câmara de Maceió adia audiência pública sobre LDO 2019

Câmara de Maceió adia audiência pública sobre LDO 2019

Maceió
Mais uma vez, a  Câmara Municipal de Maceió adiou a audiência que vai discutir o orçamento público do município para 2019. A nova data foi anunciada para a próxima quinta-feira, dia 23. A audiência vai acontecer, às 9h, no auditório da Associação Comercial de Maceió. Estão sendo convocadas para esse debate o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2019 lideranças comunitárias, autoridades, representantes da sociedade civil, entidades de classe e a população em geral, principais interessados no tema. É a partir das demandas apresentadas pelas comunidades, que os vereadores elaboram emendas que contemplem as solicitações e garantam a inclusão das propostas na peça orçamentária a ser também amplamente discutida e apreciada pelo Poder Legislativo municipal nest
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ago132018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Aprendizagem profissional é pauta de audiência no Pleno do TRT 19

Aprendizagem profissional é pauta de audiência no Pleno do TRT 19

Brasil
Hoje à tarde, por volta das 14 horas, acontece audiência pública no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 19) para discussão sobre a aprendizagem profissional, tema de grande relevância para   formação de adolescentes e jovens. A audiência foi convocada pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MT), como iniciativa da 3ª Semana Nacional da Aprendizagem. O objetivo é colaborar para o aumento do número de aprendizes e combater o índice de trabalho infantil neste setor. Segundo o presidente do TRT/AL, desembargador Pedro Inácio da Silva, a audiência tem o objetivo de cons
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ago132018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Cícero garante R$ 2 milhões para tratamento de parkinson no HU

Cícero garante R$ 2 milhões para tratamento de parkinson no HU

Política
    Após reunião com gerente de atenção à saúde do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, Manoel Álvaro Lins Neto, o deputado federal Cícero Almeida assumiu compromisso de liberar emenda de R$ 2 milhões para o tratamento das pessoas com mal de parkinson. A emenda é para que seja instalado no hospital o primeiro centro cirúrgico do Nordeste  para pessoas que sofrem do mal de parkinson. Com o centro, serão atendidas cerca de 400 mil pessoas que virão de vários estados da região. Para o deputado, em meio a todas as emendas que ele colocou para o estado de Alagoas, esta será uma das mais importantes do seu mandato. Disse ele que já havia liberado uma outra emenda de quase R$ 800 mil para o Hospital Universitário, sendo esta destinada para a compra de equ
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Prefeitura de Maceió promove evento em alusão aos 12 anos da Lei Maria da Penha

Prefeitura de Maceió promove evento em alusão aos 12 anos da Lei Maria da Penha

Maceió
Em alusão aos 12 anos da Lei Maria da Penha, a Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), promove, na próxima terça-feira (14), o “Vozes Transformadoras”, em parceria com o Parque Shopping Maceió. O projeto vai abordar temas como violência doméstica e direitos das mulheres com uma programação diversificada, com oficinas, leitura de cordel e roda de conversas. Passados 12 anos da lei, a violência contra mulher ainda é um dos assuntos mais retratados no Brasil. Em Alagoas, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP-AL), nos últimos três anos, 76 mulheres foram vítima de feminicídio – crime ocorrido pelo fato da vítima ser mulher. O projeto “Vozes Transformadoras – A luta continua” vem para debater sobre os tipos de violência
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Arapiraca: Curso de formação de gestores promovido pela FGV é oferecido a educadores

Arapiraca: Curso de formação de gestores promovido pela FGV é oferecido a educadores

Alagoas
A partir desta segunda-feira (13), os educadores da Rede Municipal de Ensino passarão por um processo de aprendizado, através do curso de Formação de Gestores coordenado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A proposta é atender os requisitos estabelecidos na Lei n° 3.274/2017 que “dispõe sobre a Gestão Democrática das Instituições de Ensino da Rede Pública do Município de Arapiraca” e define que a “Secretaria Municipal de Educação e Esporte garantirá Eleitos um curso de formação em gestão administrativa, financeira, pedagógica e relacional com duração de 40 horas (Art. 28)”. As atividades serão realizadas em período integral, ou seja, durante os turnos da manhã e tarde, na Escola de Ensino Fundamental Professor Mário César Fontes, com a seguinte programação:
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ago112018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Caixa lança site para apostas em loterias pela internet

Caixa lança site para apostas em loterias pela internet

Cotidiano
A Caixa Econômica Federal lançou, nesta sexta-feira (10), o Loterias Online. O site atende a uma promessa antiga da instituição: permitir que apostas na Mega-Sena, Lotofácil, Dupla Sena e outras modalidades de jogos sejam feitas pela internet em vez de uma casa lotérica. Mas há restrições. Até então, a Caixa permitia que apenas clientes do banco fizessem apostas online a partir de suas contas correntes. Recentemente, o banco também passou a permitir apostas por meio de poupanças. Porém, em ambos os casos, só é possível jogar na Mega-Sena. Com o novo site, qualquer cidadão com 18 anos ou mais pode fazer apostas. Não é necessário ser cliente da Caixa para isso, basta fazer um cadastro com CPF. O pagamento dos jogos é feito com cartão de crédito e processado pelo Mercado Pago. Não há ou
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ago112018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Compensação com o grupo Nivaldo Jatobá: Judiciário requisita documentos à Sefaz

Compensação com o grupo Nivaldo Jatobá: Judiciário requisita documentos à Sefaz

Justiça
O Poder Judiciário acatou o pedido formulado pela 17ª Promotoria de Justiça da Capital e requisitou à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) todos os documentos relativos ao acordo entre o Estado de Alagoas e a empresa Nivaldo Jatobá Empreendimentos Agroindustriais LTDA. Um acordo de compensação tributária firmado entre as duas partes gerou um prejuízo de quase R$ 55 milhões aos cofres públicos. A decisão foi proferida pela 17ª Vara Cível, após o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ajuizar uma ação civil pública (ACP) Além de requerer a nulidade do acordo celebrado no ano de 2014, a 17ª Promotoria de Justiça da Capital também pediu dano moral coletivo no valor de R$ 2 milhões. As investigações do Ministério Público começaram após representação protocolada pelo Sindica
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ago112018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Sala da OAB é inaugurada no Fórum da Capital

Sala da OAB é inaugurada no Fórum da Capital

Justiça
A nova sala de apoio para os advogados no Fórum da Capital foi inaugurada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Otávio Leão Praxedes, e a presidente da seccional Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil, Fernanda Marinela, nesta sexta-feira (10). “Hoje eu tenho a satisfação de inaugurar com a doutora Fernanda Marinela a sala dos advogados. Todos os fóruns que estão sendo inaugurados têm a estrutura de apoio dos advogados, Defensoria e Ministério Público, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça”, enfatizou o desembargador Otávio Praxedes. Na oportunidade, o presidente lembrou ainda de outras grandes ações da gestão em prol da melhoria da prestação jurisdicional, como a implantação da Secretaria de Processamento Unificado, a nomeação de 25 juízes e
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ago102018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça derruba lei municipal que proíbe catracas altas nos ônibus de Maceió

Justiça derruba lei municipal que proíbe catracas altas nos ônibus de Maceió

Justiça, Maceió
A Justiça alagoana, através de decisão liminar, afastou a aplicação da Lei Municipal 6.752/2018, uma proposta do vereador Silvânio Barbosa em dezembro último, mantendo as catracas elevadas nos ônibus de Maceió. A ação foi movida pela Federação do Transportes dos Estados de Alagoas e Sergipe (Fetralse). A decisão é mais um capítulo que determina a suspensão dos efeitos da lei, permitindo a manutenção das catracas altas, sob pena de multa em caso de descumprimento. Bem como, que seja afastada em definitivo a aplicação da lei. No início do ano, o governo Rui Palmeira vetou a lei, veto este que fora derrubado pelos vereadores. Estes que receberam garantias que a SMTT cumpriria as decisões da casa. notificações de julho deste ano podem ser jogadas no lixo. >A Lei proibia no art. 2o
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