28 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Autor: Da Redação com Assessoria

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Tribunal lança edital para contratar conciliador de juizados especiais

Tribunal lança edital para contratar conciliador de juizados especiais

Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) divulgou nesta segunda-feira (22), edital de abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária de graduandos e graduados em Direito, para o desempenho das funções de conciliador dos juizados especiais cíveis e criminais do Estado de Alagoas. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 5 de setembro de 2016, exclusivamente pela internet, através do site da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas.  A seleção será promovida pela Esmal e é destinada para graduandos em Direito que estejam matriculados a partir do quinto período ou do terceiro ano do curso. Os bacharéis em Direito também podem se inscrever. O processo seletivo terá validade de dois anos, prorrogável pelo mesmo período.
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Maior Barato: Orquestra Expresso Latino, é a atração desta quarta-feira

Maior Barato: Orquestra Expresso Latino, é a atração desta quarta-feira

Cultura
O projeto Teatro é o Maior Barato apresenta nesta quarta-feira, a partir das 19h, no palco do Teatro Deodoro, a Orquestra Expresso Latino com o show Noches Latinas. Com quase 15 anos de estrada, contando o tempo em que usava o nome de Conexão Latina, a orquestra tem um repertório atualizado e recheado de vários estilos, que atende a todos os gostos, mas o show desta quarta-feira será focado, unicamente, no melhor da música latina. A banda vem com Alysson Paz (bateria); Manoel Messias (baixo); Audari Santana (percussão); Jair Barbosa (teclados); Jadson Lima (guitarra); Siqueira Lima (trompete); Bruno BK (trompete); Edson Santos (trombone); Aldo Madeira (sax alto e flauta); Ely Rodrigues (sax tenor e violão) e Erick Aduo e Lima Neto, nos vocais. O projeto é de Lima Neto e Siquei
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Eleições 2016: Correios e TRE assinam contrato para entrega de urnas eletrônicas

Eleições 2016: Correios e TRE assinam contrato para entrega de urnas eletrônicas

Política
Pela décima vez, os Correios serão os responsáveis por toda a operação logística das eleições em Alagoas. De acordo com o contrato assinado na tarde da última sexta-feira, entre o diretor regional da empresa, Carlos Roberto Medeiros, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL), Sebastião Costa Filho, caberá à estatal o serviço de entrega de mais de 6.400 mil urnas distribuídas nos 102 municípios alagoanos. Além das urnas, cabines, mídias e outros materiais que também estão na pauta de distribuição, a empresa de Correios é responsável também pela carta de convocação dos mesários que atuarão no pleito e pelo pagamento da ajuda de custo de alimentação para cada um deles, por meio do Vale Postal Nacional Eletrônico (VPNe). O valor de R$ 25 poderá ser sacado por cada um dos
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Justiça nega desaforamento do júri de Jaysley Leite, acusado na morte de Eric Ferraz

Justiça nega desaforamento do júri de Jaysley Leite, acusado na morte de Eric Ferraz

Justiça
O pedido de desaforamento do julgamento de Jayslei Leite, acusado de envolvimento na morte do modelo Eric Ferraz, ocorrida em 2012, durante uma festa de Reveillon, no município de Viçosa, Alagoas, foi negado pelo juiz Ney Costa Alcântara, convocado pelo  Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para relatar o processo. Com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (19), o júri popular deve ser realizado, mesmo, em Viçosa. De acordo com o relator,  a imparcialidade do Conselho de Sentença de Viçosa não estaria comprometida, um vez que não foram apresentadas motivos concretos que possam afetar a decisão dos jurados. “Note-se que foi juntada apenas a decisão de pronúncia, deixando de apresentar documentos relativos ao objeto da demanda capazes de comprovar o
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13ª Mostra Alagoana de Dança reunirá 48 grupos de diversos estilos

13ª Mostra Alagoana de Dança reunirá 48 grupos de diversos estilos

Cultura
A 13ª Mostra Alagoana de Dança acontecerá entre os meses de agosto e setembro deste ano, em sete municípios do Estado. O evento é promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e reúne os mais variados tipos de dança, do Hip Hop a Dança do Ventre. Paralelamente, os municípios também receberão oficinas de danças ministradas por renomados professores do Estado. As aulas começam nos dias 24 e 25, nos municípios de Boca da Mata e Arapiraca, e as apresentações artísticas começam na sexta-feira (26). A edição contará com apresentações de 48 grupos de diversos estilos de dança, entre eles, Afro, Ventre, Salão, Flamenco Cigano, Dança popular, Hip-hop, Street Dance e Ballet. Os participantes foram selecionados por meio de edital lançado em maio deste ano Em Maceió, as apresent
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Dupla é presa acusada de desviar mais de 30 mil litros de combustível

Dupla é presa acusada de desviar mais de 30 mil litros de combustível

Policia
Dois homens foram presos acusados de desviar mais de 30 mil litros de combustível de um posto onde trabalhavam, próximo ao Aeroporto Zumbi dos Palmares. De acordo com a titular da Delegacia de Roubos da Capital (Derc), Maria Angelita, o esquema consistia em adulterar a bomba de combustível para que permanecesse “zerada”, enquanto o produto era retirado. Adriano Félix dos Santos Silva, de 31 anos, e José Valter Gomes da Silva, 34, eram funcionários do posto e foram investigados por cerca de 15 dias, até que o fato foi comprovado. As prisões aconteceram na noite desta quinta-feira (18), depois que uma equipe de policiais foi até o local, após receberem denúncia de que o crime estava sendo praticado naquele momento. A dupla foi presa em flagrante e autuada por furto qualificado.
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Rezoneamento da 33ª Zona: 66 mil eleitores ainda não pegaram os títulos

Rezoneamento da 33ª Zona: 66 mil eleitores ainda não pegaram os títulos

Justiça, Maceió
As eleições são em outubro deste ano, mas quase 66 mil eleitores, de um total de 97 mil eleitores ainda não compareceram à entrega dos títulos da 33ª Zona Eleitoral, que substituiu a 54ª Zona, abrangendo os bairros Clima Bom I e II e Tabuleiro do Martins. A entrega está acontecendo no posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) do Shopping Pátio Maceió e termina em 2 de setembro. A Justiça Eleitoral alagoana estabeleceu um calendário para a entrega dos títulos, de acordo com os locais de votação que compõem a 33ª Zona Eleitoral. Mais de 97 mil eleitores precisavam pegar seus novos documentos para utilizá-los já nas eleições municipais de outubro deste ano. Para se programar, o eleitor deve acessar o site do TRE/AL e visualizar as datas do calendário e seu
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TCE deve cumprir hoje decisão de STJ para afastar conselheiro Cicero Amélio

Justiça
O Tribunal de Contas do Estado ainda não se manifestou sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou o afastamento do conselheiro Cícero Amélio da Silva do cargo. Ele será afastado, inicialmente, por um ano. A presidência da corte alagoana deverá se manifestar oficialmente nesta quinta-feira, 18. A notícia do afastamento já era esperada no TCE em função do processo e das constantes discussões entre Amélio e seu arquirrival o conselheiro Anselmo Brito. A decisão - Uma decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina o afastamento imediato do ex-presidente do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), Cícero Amélio da Silva, do cargo de conselheiro, inicialmente pelo prazo de um ano. O afastamento pode ser renovado. O STJ aceitou denúncia em aç
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Prazo limite: INSS terá que realizar perícias em até 45 dias após agendamento

Cotidiano
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) acatou, liminarmente, pedido do Ministério Público Federal (MPF) e estabeleceu prazo limite de 45 dias para a realização das perícias médicas do INSS, necessárias à concessão de benefícios previdenciários e assistenciais como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte ao incapaz maior de 21 anos e benefício assistencial ao deficiente. O prazo conta a partir da data do agendamento, e caso a avaliação médico-pericial não seja realizada nesse período, a Gerência Executiva do INSS deverá adotar as providências para a implantação automática do benefício requerido, a partir do 46º dia do requerimento, até a data de perícia oficial. A Justiça determinou ainda a adoção de ponto eletrônico e digital de frequência para médicos peritos e se
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STJ determina afastamento de Cícero Amélio do Tribunal de Contas

STJ determina afastamento de Cícero Amélio do Tribunal de Contas

Justiça
Uma decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina o afastamento imediato do ex-presidente do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), Cícero Amélio da Silva, do cargo de conselheiro, inicialmente pelo prazo de um ano. O afastamento pode ser renovado. O STJ aceitou denúncia em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra Cícero Amélio da Silva, e o ex-prefeito do município de Joaquim Gomes, Benedito de Pontes Santos. O relator da ação, ministro Herman Benjamin, acolheu as denúncias de prevaricação e falsidade ideológica atribuídas ao conselheiro, durante o período em que ocupou a Presidência do TCE-AL. Seu parecer foi aprovado por unanimidade da Corte Especial. Já o ex-prefeito será investigado por uso de documento falso. A denúncia aceita
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