2 de julho de 2024Informação, independência e credibilidade

Autor: Da Redação com Assessoria

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MP determina demolição de construções nos manguezais de Maragogi

MP determina demolição de construções nos manguezais de Maragogi

Cotidiano
Por determinação do Ministério Público Estadual e do  Instituto do Meio Ambiente vai notificar os posseiros e proprietários de imóveis que invadiram as áreas de manguezais, em Maragogi, para demolirem as construções. A decisão foi tomada junto a promotoria no município, duante uma audiência pública. A demolição das construções deverá ser conduzida pela Prefeitura Municipal.   A invasão e a inconsequente derrubada dos manguezais fram constatadas pelo sistema de Geoprocessamento do IMA. As imagens de satélite e o monitoramento da área mostram que, entre os anos de 2006 e 2012, houve um avanço de 0,6% das ocupações, graças a conivência do governo passado que não se preocupou com a preservação do meio ambiente.   Os técnicos do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade
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Bombeiros compram novas viaturas para o combate a incêndios

Bombeiros compram novas viaturas para o combate a incêndios

Cotidiano
Melhorar a estrutura operacional  do Corpo de Bombeiros Militar  tem sido uma das metas do sistema de segurança pública do Estado. Tanto é assim que o governo está anunciando a quisição de  quatro novas viaturas para a corporação. Os veículos devem chegar ainda no primeiro semestre deste ano. Pelos dados divulgados serão três Auto Busca e Salvamentos (ABS), que também são utilizadas para combate a incêndio com 2 mil litros de água, e um Auto Tanque (AT) com capacidade para 12 mil litros de água.   As vituras adquiridas custaram R$ 1,9 milhão (R$ 480 mil cada) e foram compradas com recursos da Taxa de Bombeiros de 2014.  Para o segundo semestre, estão previstos mais cinco ABS e dois ATs que já foram aprovados pelo Comando Geral e estão em processo de licitação, além de doi
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Fisco aperta cerco contra sonegação e apreende cargas sem notas no Estado

Fisco aperta cerco contra sonegação e apreende cargas sem notas no Estado

Cotidiano
  A Secretaria da Fazenda resolveu apertar o cerco contra a sonegação fiscal nas fronteirs e rodovias alagoanas. As blitze realizadas  por fiscais de renda desde o último dia 23 deste mês, resultaram na abordagem de 168 veículos de carga e na identificação de irregularidades no transporte de mercadorias sem nota fiscal em 12 deles. De acordo com o chefe da operação, Leopoldino Melo, 12 termos de apreensão foram lavrados e, até o momento, 11 deles já foram solucionados. Entre as cargas apreendidas estavam bebidas quentes transportadas sem nota por um dos veículos. O produto apreendido foi encaminhado ao depósito da Sefaz, de onde só poderão ser recuperadas após a devida regularização fiscal. A última operação foi realizada no bairro do Benedito Bentes, em Maceió, no primei
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Espetáculo do ‘Armazém Companhia de Teatro’ em Maceió em maio

Espetáculo do ‘Armazém Companhia de Teatro’ em Maceió em maio

Política
A comemoração do Dia Alagoano do Teatro, celebrado em 14 de maio, dia do nascimento de Linda Mascarenhas, vai contar com a participação do premiado Armazém Companhia de Teatro (PR), que faz curta temporada no Teatro Deodoro, nos dias 16 e 17 de maio, às 20h, com a montagem 'O Dia em que Sam Morreu'. Dirigida por Paulo de Moraes, a peça conquistou prêmios nos Festivais de Edimburgo (Escócia) e Avignon (França). Este ano, ganhou o Prêmio Cesgranrio de Melhor Autor e foi escolhido pelo jornal Folha de São Paulo como Melhor Estreia Teatral de 2014. Agora, a peça inicia um giro pelo Nordeste, começando por Maceió. A Petrobras é patrocinadora oficial do Armazém Companhia de Teatro desde 2001. Ingressos: R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia). Mais informações: 3315.5656. Serviço: O dia em que Sam
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CCJ aprova vetos do governo e Cunha pede votação aberta para 17ª Vara

CCJ aprova vetos do governo e Cunha pede votação aberta para 17ª Vara

Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por 5 a 3 os vetos do governador Renan Filho ao projeto que regulamenta a 17ª Vara Criminal de Maceió. Os vetos foram efeitos às emendas parlamentares que descaracterizam as atribuições da esfera judicial que investiga orgnizações criminosas no Estado. A matéria agora vai ser levada ao plenário, onde uma votação secreta vai decidir o destino dessa história. Ou seja, se os vetos serão ou não derrubados. Por isso mesmo, o deputado Rodrigo Cunha (PSDB) protocolou, na tarde desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, um requerimento para garantir que a votação sobre os vetos governamentais seja realizada de maneira aberta e transparente, entre eles o que envolve a 17ª Vara Criminal da Capital. A apreciação d
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Postos de combustíveis em Maceió são notificados por abuso de preço

Postos de combustíveis em Maceió são notificados por abuso de preço

Cotidiano
O Procon/AL notificou nesta terça-feira,28, 49 postos de combustíveis de Maceió por aumento abusivo de preços. Os autos de infração foram encaminhados pelos Correios. De acordoo com a fiscalização do órgão, a ação foi motivada devido a várias denúncias constatadas desde o início do ano, o que levou a realização  operação ‘De Olho no Combustível’, iniciada no fim de fevereiro passado. Embora notificados os postos podem fazer a defesa junto ao Procon. Segundo João Lessa, gerente de fiscalização, as empresas têm dez dias a partir do auto para apresentar a defesa à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor. Com a devida apresentação, a Assistência Jurídica irá avaliar se não há mais irregularidade e deferir se tratar de um auto sem precedentes. Quem não apresentar defesa poderá pa
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MP entra com ação contra Assembleia para defender vetos da 17ª Vara

Cotidiano
O Ministério Público Estadual de Alagoas moveu uma ação civil pública contra a Assembleia Legislativa, para garantir o voto aberto aos vetos do governador Renan Filho (PMDB) na matéria da 17ª Vara da Capital. A ação foi ajuizada na 16ª Vara da Fazenda Pública Estadual,  cuja titular é a juiza Esther Manso. O texto da ação civil pública para cumprimento de obrigação de fazer explica que a Emenda Constitucional nº 76, de 28 de novembro de 2013, atualmente em pleno vigor, aboliu a votação secreta na hipótese de apreciação de veto: “Desse modo, a redação do § 4º, do artigo 66 da Constituição Federal, passou a não mais exibir o elemento normativo em escrutínio (voto) secreto. Como consequência da inovação, a inaplicabilidade de votação secreta, na hipótese de apreciação de veto, estendeu
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Paulão quer agilizar PEC das domésticas na Câmara

Paulão quer agilizar PEC das domésticas na Câmara

Política
Na passagem do Dia do Empregado Doméstico, comemorado na segunda-feira (27), o deputado Paulão (PT/AL) solicitou, no plenário da Câmara, que o Senado agilize a votação do Projeto de Lei complementar que regulamenta direitos previstos na Proposta de Emenda à Constituição conhecida como “PEC das Domésticas”. A matéria estendeu aos domésticos os direitos assegurados aos demais trabalhadores brasileiros. Transformada na Emenda Constitucional 72, a “PEC das Domésticas” foi promulgada há dois anos pelo Congresso Nacional, trazendo como conquista imediata a jornada diária de trabalho de 8 horas e as 44 horas semanais, entre outros dispositivos, mas falta regulamentar questões  como o seguro-desemprego e o recolhimento obrigatório do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “A Câma
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Municipios podem ser inseridos na cadeia de produção textil alagoana

Municipios podem ser inseridos na cadeia de produção textil alagoana

Cotidiano
Técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) estão debatendo com representantes da Cadeia Têxtil e de Confecções a inclusão das cidades de Major Izidoro, São Miguel dos Milagres, Maravilha, São Luiz do Quitunde, Poço das Trincheiras, Penedo e São José da Laje nas ações da cadeia produtiva. O debate faz partr do planejamento de ações para o ano de 2015. De acordo a superintendente de Desenvolvimento Regional e Setorial da Sedetur, Giselle Mascarenhas, devem ser elaborados critérios para inclusão dos municípios, além de uma análise dos diferentes níveis de maturidade das associações e cooperativas da cadeia produtiva para que os esforços sejam encaminhados objetivamente. “Para apoiar o desenvolvimento dos grupos, a diretoria de Micro e Pequenos
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Estado quer atrair novas empresas para criar mais empregos em Alagoas

Estado quer atrair novas empresas para criar mais empregos em Alagoas

Cotidiano
O governo, através da Secretaria do Trabalho está conversando com o setor econômico e com empresários para trazer novas empresas e buscar alternativas que possam reaquecer o mercado. A informação é do Secretário do Trabalho e Emprego, Rafael Brito. Ele disse acreditar firmemente em uma boa política de implantação de novos negócios em médio prazo, voltaremos para construção de novos postos de trabalho. O governo também inicia ainda este ano a formatação da Agenda do Trabalho Decente, um programa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), baseado em três eixos: combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil e discussão sobre a importância da segurança e saúde no trabalho. Segundo o secretário, a estratégia deve ser executada efetivamente apenas em 2016, mas para isso é necessá
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