O Procon/AL notificou nesta terça-feira,28, 49 postos de combustíveis de Maceió por aumento abusivo de preços. Os autos de infração foram encaminhados pelos Correios. De acordoo com a fiscalização do órgão, a ação foi motivada devido a várias denúncias constatadas desde o início do ano, o que levou a realização operação ‘De Olho no Combustível’, iniciada no fim de fevereiro passado.
Embora notificados os postos podem fazer a defesa junto ao Procon. Segundo João Lessa, gerente de fiscalização, as empresas têm dez dias a partir do auto para apresentar a defesa à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor. Com a devida apresentação, a Assistência Jurídica irá avaliar se não há mais irregularidade e deferir se tratar de um auto sem precedentes. Quem não apresentar defesa poderá pagar multa que varia de R$ 600 mil a R$ 6 milhões.
Durante a operação, a fiscalização verificou se o repasse ao consumidor final está de acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), encontrando 21 postos de combustíveis com preços fora do padrão limite da agência. Quinze postos foram identificados com falta de documentação, sete não apresentaram defesa após a autuação e seis que já haviam sido autuadas e regularizaram sua situação. Ainda segundo a fiscalização, a maioria dos postos excedeu, em média, 44 centavos por litro de combustível.