20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Autor: Da Redação com Assessoria

maio142015 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Assinatura de TAC garante reabertura de casas de farinha no Estado

Assinatura de TAC garante reabertura de casas de farinha no Estado

Cotidiano
Cinco casas de Farinha na região de Girau do Ponciano e Lagoa da Canoa foram autorizadas a reabrir graças a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) no Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual. A reabertura está prevista no prazo de 30 dias. O TAC foi assinado nesta quarta-feira (13), na sede da Seapa, pelo secretário Álvaro Vasconcelos, o diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, Gustavo Ressurreição Lopes, os promotores de Justiça  Lavínia Fragoso e Alberto Fonseca, e os representantes das casas de farinha, José Luciano Tenório Cavalcante, Manoel Galdino Araújo e Gilson Barbosa da Silva. De acordo com o documento, os proprietários das casas de farinha terão prazo de um ano para se adequarem e deverão assumir os seguintes comp
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maio142015 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Fabricante de giz em Alagoas conquista o selo do Inmetro

Fabricante de giz em Alagoas conquista o selo do Inmetro

Cotidiano
Com o apoio do Sebrae, a empresa alagoana Regiz, localizada no Povoado de Pau D’Arco, em Arapiraca, recebeu  a certificação compulsória do Inmetro, assegurando, portanto, a qualidade dos produtos que fabrica. A produção de giz de cera da fábrica do agreste chega então com força e qualidade garantida no mercado. Neste aspecto a consultoria que recebeu O consultor Ranylson Colen, responsável pela do trabalho para a certificação, destacou que o panorama positivo para a qualificação dos empreendimentos no estado só tem a se expandir daqui por diante. Segundo afirmou, as que o Inmetro - via Instituto Metrologia e Qualidade de Alagoas (INMEQ/AL) – vem instituindo no Estado e em todo o país, ao certificar as empresas, constituem um caminho sem volta no que se refere ao incentivo à qualific
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maio132015 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
São João 2015: editais de Maceió seguem com inscrições abertas

São João 2015: editais de Maceió seguem com inscrições abertas

Política
Os interessados em concorrer nos editais lançados para realização dos festejos juninos em Maceió podem acessar os textos e anexos referentes aos três concursos na internet. Os documentos estão disponíveis  na sede da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), onde um serviço de atendimento é mantido, das 8h às 14h, para esclarecer dúvidas acerca do certame, bem como para efetivar as inscrições dos projetos. A Prefeitura de Maceió, por meio da FMAC, adota pelo terceiro ano consecutivo os editais para selecionar os projetos de cenografia, os arraiais de bairro que receberão ajuda de custo do município e os músicos que se apresentarão nos diversos palcos da festa. Este ano, as bandeirolas e o arrasta-pé homenageiam o bicentenário de Maceió, e os festejos juninos acontecem sob a temática:
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maio132015 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Deputados pedem celeridade na decisão da 17ª: Voto aberto ou secreto?

Deputados pedem celeridade na decisão da 17ª: Voto aberto ou secreto?

Política
Voto aberto ou fechado? Foi esse o assunto que emperrou o voto do parecer, emitido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), favorável  sobre os vetos governamentais do Projeto de Lei que regulamenta a 17ª Vara Criminal. Mas, antes que essa página seja virada, uma provável reunião extraordinária da CCJ, marcada para esta quinta-feira (14), irá definir se o recurso do deputado Rodrigo Cunha (PSDB) - acerca do tipo de voto - será acatado. O assunto começou após uma questão de ordem levantada, na tarde desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa, pelo deputado Antonio Albuquerque (PRTB). O parlamentar explicou que, de acordo com o Regimento Interno da Casa, a matéria não poderia mais ser apreciada, já que não havia Ordem do Dia. Em seguida, ele cobrou solução para o caso, mo
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maio122015 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Deputados debatem sobre fechamento de clínicas psiquiátricas

Deputados debatem sobre fechamento de clínicas psiquiátricas

Cotidiano
O deputado Pastor João Luiz (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 12, para denunciar o fechamento das clínicas de tratamento de doenças mentais em Alagoas. Segundo ele, muitos pacientes estão recebendo alta sem a mínima condição de conviver com a sociedade. O parlamentar foi informado que o problema é causado pela falta de recursos em unidades administradas pelo governo.“A Clinica Dr. José Lopes, por exemplo, que presta o serviço de tratamento há 55 anos, atendia 440 pacientes, reduziu a sua capacidade e hoje tem apenas apenas 127 pacientes", disse. O problema vai em direção contrária a Lei federal 10.216, que diz que é de responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política da saúde mental, a assistência e a promoção de ação de saúde aos portadores
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maio122015 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Estado reduz a violência em municípios problemáticos

Estado reduz a violência em municípios problemáticos

Cotidiano
Novos números envolvendo os índices de criminalidade nos municípios deixam o governo do Estado animado, quanto aos resultados futuros. Isso por que depois do município de Pilar, agora são Rio Largo e São Miguel dos Campos que ostentam resultados animadores no combate à violência. Os municípios citados registraram uma diminuição significativa do número de mortes violentas, juntos, Rio Largo e São Miguel dos Campos apresentaram redução de 54% e 42%, respectivamente, comparados ao mesmo período de 2014. Os resultados foram alcançados nos quatro primeiros meses deste ano de 2015. A Secretaria de Estado da Defesa Social e Ressocialização destaca, sobretudo, que as duas cidades ocupavam patamar elevado de violência entre os municípios alagoanos e a cobrança da população local era
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maio122015 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
STF livra Estado do Cauc em função de inadimplência alheia

STF livra Estado do Cauc em função de inadimplência alheia

Cotidiano
Uma liminar no Supremo Tribunal Federal livrou o Estado de Alagoas do Cadastro de Inadimplentes da União  (Cauc/Cadin/Siafi). O Estado estava impedido de realizar operações financeiras e receber recursos federais por ser considerado um devedor e mal pagador das contas públicas. Coisa de quem recebe recursos e não presta contas adequadamente. No entanto por meio da Procuradoria Geral do Estado, o governo provou que os débitos falhas apontas nesse caso foram cometidas pela Assembleia Legislativa e no Tribunal de Contas do Estado. Diante disso, o ministro do STF Celso de Mello expediu a liminar livrando o Estado do ônus alheio. No entendimento dele os poderes são independentes e autônomos, não há como se imputar ao Executivo o adimplemento de obrigação assumida pelo Legislativo, “uma v
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maio122015 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Cristhiano diz que provará na justiça a transparência de sua gestão

Cristhiano diz que provará na justiça a transparência de sua gestão

Política
Ao tomar conhecimento de que o Tribunal de Justiça acatou denúncia do Ministério Público contra ele, o prefeito de Marechal Deodoro, Cristhiano Matheus (PMDB) disse que a partir de agora terá a oportunidade de se defender das acusações que lhe foram imputadas sem que tivesse direito defesa. Matheus disse que não tem compromisso com o erro e que vai provar ser um gestor transparente. E deixou claro que considera fundamental análise e o julgamento dos autos pelo Tribunal de Justiça, considerando que desta maneira funciona a democracia. O prefeito foi acusado de improbidade administrativa. Matheus disse nesta terça-feira, 12, que ninguém mais do que ele tem interesse em apurar as denúncias que foram feitas à sua administração. Segundo disse, que  o fato de o Ministério Público ter p
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maio122015 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Legislativo de Maceió determina que bancos e locais públicos tenham banheiros

Legislativo de Maceió determina que bancos e locais públicos tenham banheiros

Maceió
A Câmara de Vereadores de Maceió divulgou ontem, dia 11, no Diário Oficial do Município (DOM), a lei 6.430, que obriga a instalação de banheiros públicos em praças, parque municipais, pontos turísticos e locais próximos às estações rodoviárias e ferroviárias. Agora, cabe à Prefeitura de Maceió determinar quais os pontos deverão cumprir a nova determinação, que visa beneficiar todos os cidadãos. A lei terá que ser regulamentada em um prazo de 90 dias, contanto a partir desta terça-feira (12). Ainda segundo a lei, não é permitido o uso dos equipamentos com fins lucrativos. Mas não está descartada parcerias com o setor privado para construção e manutenção dos banheiros. Lei também chega aos Bancos As agências bancarias da capital alagoana também terão que se adequar as mudanças. O
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maio112015 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo reabre a escola fazendária que passou oito anos fechada

Governo reabre a escola fazendária que passou oito anos fechada

Cotidiano
Após oito anos fechada no governo de Teotônio Vilela Filho (PSDB) a Escola Fazendária do Estado voltou a funcionar e passa a cumprir sua missão de capacitar os servidores da Secretaria da Fazenda. Essa é considerada mais uma conquista do novo governo, cujo foco de gestão é também incentivar a descoberta de novas habilidades do seu recursos humanos, para dinamizar a enferrujada máquina administrativa. O ponto de partida da retomada da Escola Fazendária é a realização de um  curso de aperfeiçoamento em "Business Intelligence" para os servidores da Diretoria de Fiscalização (Difis) e Diretoria de Articulação Regional da  Sefaz. O curso foi iniciado nesta segunda-feira,11, e será encerrado no próximo dia 22 de maio. O curso está ligado ao desenvolvimento do banco de dados digitais do go
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