Autor: Da Redação com Assessoria

mar142023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Governo prepara MP para taxação de apostas eletrônicas

A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele também anunciou que a taxação será via contribuição. “Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a medida provisória após a viagem”, disse Haddad ao retornar de reunião ministerial com o presidente Lula. A viagem do presidente para a China está prevista para ocorrer de 24 a 30 de março. O ministro disse que a taxação será via contribuição, cujas receitas ficam integralmente com a União. Por tratar-se de uma contribuição nova, provavelmente de Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cof

Vigilância Sanitária interdita farmácias e também apreende 110 kg de produtos fora da validade

Maceió

Farmácias foram autuadas e responderão a processos administrativos. Foto: Cortesia Devido ao descumprimento às normas sanitárias, a Vigilância Sanitária de Maceió (Visa) interditou, nesta terça-feira (14), quatro farmácias - duas no bairro do Clima Bom, uma no Canaã e outra no Benedito Bentes. A operação de fiscalização ocorreu em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) e o Conselho Regional de Farmácia de Alagoas (CRF/AL). Durante a fiscalização, as equipes encontraram diversas irregularidades como ausência de alvará sanitário, responsável técnico e de Autorização de Funcionamento (AFE) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, as farmácias estavam funcionando com fracionamento de medicamentos de uso controlado

Governador reforça compromisso em manter salários em dia e de mais investimentos para Alagoas

Alagoas

“Vamos continuar fazendo um governo com transparência, que tem responsabilidade fiscal para manter os salários dos servidores em dia, pagando os fornecedores em dia. E, sobretudo, na área fiscal ter empatia para oferecer condições de promover o desenvolvimento econômico-social e melhorar a vida das pessoas”. A afirmação foi do governador Paulo Dantas, em seu discurso, na solenidade de posse da secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos; e do secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno, nesta terça-feira (14), no salão Aqualtume, no Palácio República dos Palmares. Além dos secretários, tomou posse a nova equipe técnica da Sefaz: o secretário especial da Receita Federal, Francisco Luiz Suruagy Mota Carvalho; o superintendente espec

Profissionais do HGE salvam vida de irmãos que sofreram queimaduras após explosão por pólvora

Alagoas

A assistência emergencial prestada por uma equipe multidisciplinar do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Geral do Estado, no Trapiche, conseguiu salvar a vida de dois irmãos, de 13 e 14 anos, que sofreram graves queimaduras após explosão por pólvora, em Ibateguara. Eles receberam os primeiros atendimentos ainda no local do acidente e foram transferidos para o Hospital Regional da Mata, em União dos Palmares, e, em seguida, regulados para o HGE, onde estão sendo atendidos por médicos especialistas. O adolescente de 14 anos sofreu queimaduras de segundo e terceiro graus em 28,5% do corpo, atingindo a face, pescoço, braços, pé esquerdo e nariz, enquanto o de 13 anos teve 52% do corpo ferido por queimaduras de segundo e terceiro graus, na face, pernas e braços. “Eles

Deputados debatem situação de hospitais e do setor da Saúde de Alagoas

Alagoas

O debate sobre o setor da Saúde em Alagoas foi destaque durante a sessão desta terça-feira, 14. A situação de dificuldade financeira de diversos hospitais pelo Estado rendeu discussões. O deputado Cabo Bebeto foi o primeiro a se pronunciar, alertando que além de reclamações com atrasos em atendimentos cirúrgicos ou questões de medicação, agora há reclamações referentes a salários atrasados ou não pagamentos de insumos. "Sem salários e sem insumos, o Hospital Regional de Arapiraca ameaça fechar", acusa o deputado, afirmando que pacientes gestantes estão sendo afetadas. Casos simples estariam sendo enviados para UPAs; os graves, para Maceió ou para o Hospital Chama. "É complicado receber apelo não só dos que lutam para sobreviver, mas também dos que trabalham e imploram para recebe

Frente Parlamentar Feminina quer criação do Estatuto da Mulher Alagoana

Alagoas

A Frente Parlamentar Feminina da Assembleia Legislativa vai criar o Estatuto da Mulher Alagoana. A informação foi dada pela deputada Rose Davino (PP) em pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira, 14. Ela contou que um requerimento foi encaminhado ao presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, para que a bancada feminina pudesse compor um grupo de trabalho com o objetivo de criar o estatuto. “Quando cheguei a esta Casa fiz um levantamento dos projetos de lei em favor da mulher. São mais de 30 projetos, mas nenhum em execução. Não há cobranças. Infelizmente não temos (em Alagoas) um Estatuto da Mulher, como também não temos no Brasil”, declarou Rose Davino, destacou que, em todo o País, há apenas um registro da criação de um estatuto da mulher: na cidade de Queim

Inácio Loiola destaca potencialidades turísticas de Alagoas

Alagoas

Durante a sessão desta terça-feira, 14, o deputado Inácio Loiola (MDB) fez um apelo para que o alagoano conheça mais seu próprio Estado. Na ocasião, o parlamentar citou as belezas de Alagoas, que vão desde o Alto Sertão, passando pela região do Baixo São Francisco, até o Litoral Norte. “Nenhum Estado do Nordeste tem mais potencialidades turísticas do que Alagoas. Precisamos conhecer melhor nossa terra, resgatar o nosso espírito de alagoanidade e divulgar nossas belezas naturais”, afirma o deputado. Ainda em seu pronunciamento, Loiola destacou o clima diferenciado das cidades de Mata Grande e Água Branca; os fósseis de mamíferos pré-históricos em Maravilha; o pioneirismo da industrialização em Delmiro Gouveia; os cânions do São Francisco em Piranhas; as histórias e as belezas natu

Em reunião na Fiea, empresários têm garantia de que governo manterá diálogo com setor produtivo

Alagoas, Notícias

Num encontro com empresários, na manhã desta terça-feira, 14, na Casa da Indústria, a nova secretária da Fazenda, Renata Santos, revelou a disposição de dar continuidade à política fiscal e tributária vigente no estado. A reunião com dirigentes de entidades patronais da Indústria foi o primeiro compromisso da nova secretária, que recebeu do empresariado manifestações de boas vindas. Convidada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), José Carlos Lyra de Andrade, Renata Santos fez uma breve apresentação de seu currículo, destacando o conhecimento que detém na área financeira. Natural do Rio de Janeiro, a secretária lembrou que veio para Alagoas trazida pelo agora ex-secretário George Santoro, a quem substituiu na Fazenda. Aqui, Renata Santos ocupou a

PF deflagra operação contra lavagem de dinheiro em Alagoas

Policia

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje ( 14) as Operações Policiais denominadas FACE OCULTA I e II, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa enraizada no Estado de Alagoas que vem praticando, principalmente, o crime de lavagem de dinheiro. Cerca de 80 Policiais Federais cumprem hoje diversas medidas, dentre as quais 06 mandados de prisão, 16 mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas e ativos financeiros e sequestro de bens dos investigados, determinadas pela 17ª Vara Criminal de Maceió/AL, nas cidades de Maceió/AL, Marechal Deodoro/AL, Penedo/AL, Natal/RN, Recife/PE, Fernandópolis/SP e São José do Rio Preto/SP, referentes as duas fases da operação FACE OCULTA. As investigações levadas a cabo nos últimos meses revelaram que um esquema criminoso, já re

Forças de segurança realizam operação integrada na parte baixa de Maceió

Expresso, Policia

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) coordenou, nesta terça-feira (14), uma operação integrada entre as Polícias Civil e Militar com o objetivo de coibir crimes como homicídios, tráfico de drogas e roubos. Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Maceió nos bairros do Trapiche, Ponta da Terra e Ponta Grossa. A operação foi coordenada pelo Comando de Policiamento da Capital (CPC), da Polícia Militar, e pela Divisão Especial de Investigações e Capturas (DEIC), da Polícia Civil, que fez a representação dos mandados, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital. As ações fazem parte de um conjunto de estratégias realizadas pela SSP para dar cumprimento a mandados tanto de prisão quanto de busca e apreensão em vários pontos do estado, visando combater diversos crimes e

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