20 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Autor: Da Redação

set222016 Por Da RedaçãoNo Comments
STF: Pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com os filhos

STF: Pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com os filhos

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (21), reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decisão, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que pais biológicos a afetivos têm as mesmas obrigações. No julgamento, por oito votos a dois, os ministros seguiram voto do relator, Luiz Fux. O ministro entendeu que é possível o reconhecimento de outro tipo de paternidade que não deriva do modelo tradicional de casamento. Para Fux, o reconhecimento da paternidade biológica e afetiva, simultaneamente, somente poderia ser rejeitada no caso de abandono do pai biológico. “A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento
Leia mais
set222016 Por Da RedaçãoNo Comments
Anistia de caixa dois vai livrar cúpula do Planalto da Operação Lava Jato

Anistia de caixa dois vai livrar cúpula do Planalto da Operação Lava Jato

Brasil, Política
Ministros do governo Michel Temer, a cúpula do Legislativo e dos maiores partidos com representação no Congresso seriam os principais beneficiários da anistia ao uso do caixa dois em campanhas eleitorais prevista no projeto que deputados tentaram aprovar na segunda-feira (19). O uso de recursos não contabilizados nas campanhas é um dos principais delitos detectados pela Operação Lava Jato, que desvendou um bilionário esquema de corrupção nos contratos da Petrobras com seus fornecedores. Entre os beneficiários em potencial da interpretação elástica do texto estão os três ex-tesoureiros do PT presos, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o das Relações Institucionais, Geddel Vieira Lima, e o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em meio à polêmica, Geddel diss
Leia mais
set222016 Por Da RedaçãoNo Comments
Cunha ataca ex-aliados chamando-os de ‘covardes’ e ‘hipócritas’

Cunha ataca ex-aliados chamando-os de ‘covardes’ e ‘hipócritas’

Brasil, Política
O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) começou a reagir ao isolamento político e passou a atacar os antigos aliados que o apoiavam e, quando ele mais precisou, o abandonaram na reta final da votação que decidiu pela perda do seu mandato, no último dia 12. Em entrevista pelo telefone nesta quarta-feira (21) à Rádio Correio, de João Pessoa, com abrangência a mais de 20 municípios, Cunha chamou os deputados paraibanos Manoel Junior (PMDB), Efraim Filho (DEM) e Aguinaldo Ribeiro (PP) de “covardes” e “hipócritas” por terem decidido de última hora votar por sua cassação. Os três atuaram ao lado de Cunha nos últimos meses, principalmente durante o processo de impeachment que culminou no afastamento definitivo de Dilma Rousseff. Em uma entrevista de meia hora Eduardo Cunha disse q
Leia mais
set212016 Por Da RedaçãoNo Comments
MPF ingressa com ação civil pública contra Google

MPF ingressa com ação civil pública contra Google

Justiça, Tecnologia
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra a empresa Google Brasil Internet Ltda por irregularidades relacionadas à publicidade infantil no seu canal Youtube. Os direitos de crianças e adolescentes estaria sendo violados. Segundo o MPF, o Youtube tem diversos vídeos postados por particulares que são protagonizados por crianças de até 12 anos de idade. "Quando atingem grande número de visualizações, os youtubers mirins tornam-se pequenas celebridades. Em decorrência dessa exposição, acabam atraindo a atenção do mercado, que as faz atuar como promotoras de vendas, protagonizando anúncios comerciais de produtos dirigidos ao público infantil", explicou o MPF em nota. Ao utilizarem crianças para promover produtos, os responsáveis pelos vídeos estariam in
Leia mais
set212016 Por Da RedaçãoNo Comments
Renan Filho grava video em resposta a Rui e contra a censura

Renan Filho grava video em resposta a Rui e contra a censura

Política
O prefeito Rui Palmeira (PSDB), candidato a reeleição foi à justiça para tentar impedir que o governador Renan Filho participasse da campanha eleitoral em Maceió. A proposta de censura do governador na campanha, no entanto, foi rejeitada pela justiça eleitoral. A juíza eleitoral da 2ª zona da capital, Maria Verônica Correia de Carvalho, negou o pedido de liminar na ação do prefeito e candidato a reeleição em Maceió, Rui Palmeira (PSDB), para suspensão das propagandas institucionais do governo do Estado. No último dia 14, a assessoria jurídica de Rui promoveu uma coletiva para anunciar que entrou com ação contra o governador Renan Filho, o candidato Cícero Almeida (PMDB) e o vice, Galba Novaes alegando que o governador teria, de forma abusiva, utilizado-se de seu poder político e econôm
Leia mais
set212016 Por Da RedaçãoNo Comments
Brasil: mulheres são culpadas pelos estupros, diz pesquisa do Datafolha

Brasil: mulheres são culpadas pelos estupros, diz pesquisa do Datafolha

Brasil
A guinada do Brasil nos conceitos de valorização da vida e dos direitos de cada cidadão tem revelado o retrocesso do comportamento humano, que busca no conservadorismo estúpido os argumentos para justificativas de estupros, por exemplo. A edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo traz inclusive uma pesquisa que diz que "um terço dos brasileiros culpa as mulheres por estupros sofridos". A aberração do pensamento brasileiro em evolução é tamanha que ratifica: "A mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada." A pesquisa realizada pelo Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) diz que no Brasil, uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, segundo registros oficiais, totalizando quase 50 mil crimes do tipo ao ano. Estimativas apo
Leia mais
set212016 Por Da RedaçãoNo Comments

Ministro assume defesa para anistia do caixa dois das campanhas

Brasil, Política
Articulador político de Michel Temer, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, afirmou nesta terça-feira (20) que  é  a favor da anistia do caixa dois das campanhas eleitorais. O projeto da anistia entrou em votação no Congresso Nacional, logo após a posse definitiva do presidente Temer. O detalhe é que o que a imprensa nacional via como corrupção no governo passado hoje está sendo perdoado no novo governo. Para Geddel, se o Ministério Público Federal propôs um projeto para criminalizar o caixa 2, isso significa que esse tipo de prática não é considerado crime hoje em dia. Ele argumenta que uma coisa é o político ser penalizado com base na legislação eleitoral, e outra é o que vem acontecendo no âmbito da Operação Lava Jato, em que as condenações têm sido por corrupção e
Leia mais
set202016 Por Da RedaçãoNo Comments
Greve tem 15 dias e bancários não recuam

Greve tem 15 dias e bancários não recuam

Economia
A greve dos bancários em Alagoas, de acordo com o Sindicato dos Bancários, atinge 217 das 243 unidades fechadas. Em Maceió, o sindicato informou que a greve atinge todas as 88 agências. No País são 13 mil agências fechadas. Os trabalhadores e o bancos ainda não chegaram a um acordo sobre as reivindicações. A greve completa mais de duas semanas sem que os trabalhadores e o bancos tenham chegado a qualquer acordo. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) informou que decidiu pela continuidade da paralisação. Segundo balanço da entidade, a greve fechou mais da metade das agências do país. De acordo com dados do comando dos grevistas, de 13 mil agências fechadas a greve também atingiu 49 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas.
Leia mais
set202016 Por Da RedaçãoNo Comments
Renan: Lava Jato tem que acabar com o “exibicionismo” em denúncias

Renan: Lava Jato tem que acabar com o “exibicionismo” em denúncias

Brasil, Política
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (20), ao chegar à Casa, que denúncias como a que foi feita contra o ex-presidente Lula tiram o "prestígio" do Ministério Público Federal (MPF). Segundo ele, a operação não pode fazer denúncias por "exibicionismo". "A Lava Jato é um avanço civilizatório, mas ela tem a responsabilidade de separar o joio do trigo, acabar com esse exibicionismo, fazer denúncias que sejam consistentes. Acabar com o exibicionismo que nós vimos agora no episódio do ex-presidente Lula e vimos em outros episódios, porque isso, ao invés de dar prestígio ao Ministério Público, retira prestígio do Ministério Público”, disse ele, criticando uma suposta "mobilização política" dos procuradores. “É preciso fazer denúncias, investigar, mas
Leia mais
set202016 Por Da RedaçãoNo Comments
Pesquisa garante liderança de Sérgio Lira em Maragogi

Pesquisa garante liderança de Sérgio Lira em Maragogi

Interior
A campanha eleitoral em Maragogi, litoral norte de Açagoas, ganhou um novo impulso no final da semana passada, quando foi divulgada a primeira pesquisa registrada no TRE, sob o número 07660, que apontou  o favoritismo do candidato Fernando Sérgio Lira (PP). Os números dão uma diferença de 15 pontos percentuais para o segundo colocado, o ex-prefeito Marcos Madeira (PMDB). Com metade das intenções de votos, a campanha de Sérgio Lira avolumou-se, atraindo novos aliados e adesões populares. A campanha deixou animado comitê de campanha de Lira, que agora considera a vitória nas urnas irreversível. Nas redes sociais, a cor azul, da coligação “Todos com Maragogi”, que tem o médico Sérgio Lira como majoritário ganhou nova dimensão. Diariamente, “pula mais um”, expressão usada para defini
Leia mais