26 de junho de 2024Informação, independência e credibilidade

Autor: Da Redação

Exoneração de comissionados: noticia assusta servidores do governo

Exoneração de comissionados: noticia assusta servidores do governo

Cotidiano
A noticia de que o governador Renan Filho (PMDB) vai exonrerar todos os cargos comissionados do Estado, para fazer uma renomeação dos nomes que interessam não foi confirmada pelo governo, mas já gerou um frenesi incontido nas secretarias estaduais. Os servidores estão assustados. A informação dos bastidores é de que Renan Calheiros Filho estava aguardando exatamente a Lei Delegada 47 para poder iniciar as mudanças pretendidas. Entre os secretários havia queixas generalizadas de que os mesmos haviam herdados os servidores comissionados do governo de Teotônio Vilela Filho (PSDB) e, portanto, não tinham a equipe que gostariam de ter. E o pior é que há informações de que há servidores da gestão anterior trabalhando de graça desde o inicio do governo à espera de uma nomeação. Agora

Ministro retoma no TSE ação que pede a impugnação da eleição de Dilma

Brasil
Brasil - O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, retomou nesta  quinta-feira, 13, o julgamento do recurso apresentado pelo PSDB contra a decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que havia rejeitado ação de impugnação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. Mendes, que pediu vista do processo em março, fez duras críticas à decisão da colega e levou a ação ao pleno, dando consecução ao caso. Embora não tenha havido análise de mérito, tanto Mendes quanto o ministro-corregedor do TSE, João Otávio de Noronha, deram voto favorável ao prosseguimento da ação, mas outro pedido de vista, desta vez feito pelo ministro Luiz Fux, interrompeu novamente o julgamento. A ministra Maria Thereza manteve seu voto pelo arquiv
“Renunciar, jamais”, diz Dilma Rousseff em entrevista à TV

“Renunciar, jamais”, diz Dilma Rousseff em entrevista à TV

Brasil
Brasil - A presidenta Dilma Rousseff intensificou a estratégia de defender seu mandato, diante das ameaças de impeachment, e disse em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, do SBT, que “jamais” pensa em renunciar. Depois de participar, em Brasília, da 5ª Marcha das Margaridas, evento que congrega mulheres do campo, Dilma lembrou que está no cargo “legitimamente”, por meio do voto popular, e que reagirá às investidas da oposição. Na entrevista à TVDilma diz que há em curso no país uma onda de intolerância, mas principalmente por parte da elite, e um “clima” de golpe supostamente orquestrado por setores políticos. “Vejo uma tentativa bastante incipiente e muito artificial de criar um clima desse tipo”, declarou a petista, que mais foi recebida na marcha, em um estádio em Brasília,

Empresa da Lava Jato vai à justiça para receber de volta dinheiro das propinas

Brasil
Brasil - A Sete Brasil entrou com um pedido na Justiça para que ex-executivos da empresa devolvam as propinas que teriam recebido dos estaleiros, segundo investigações da operação Lava Jato. O esquema envolveu um total de US$ 224 milhões. A companhia foi criada para fornecer sondas para a exploração do pré-sal pela Petrobras. A Sete Brasil pede ainda que Pedro Barusco, Eduardo Musa e João Carlos Ferraz devolvam mais de R$ 30 milhões que receberam em bônus pelas suas atividades na companhia. A empresa tem entre seus principais acionistas os bancos BTG Pactual, Santander e Bradesco, além dos  fundos de pensão da Caixa e da Petrobrás e a própria Petrobrás.
Sérgio Moro liberta assessor e irmão do ex-ministro José Dirceu

Sérgio Moro liberta assessor e irmão do ex-ministro José Dirceu

Brasil
O juiz federal Sérgio Moro colocou em liberdade  três investigados na 17ª fase da Operação Lava Jato. De acoedo com a decisão, foram soltos Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu, e o empresário Pablo Alejandro Kipersmit. Eles estavam presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Em troca da concessão de liberdade, o juiz estabeleceu medidas cautelares, entre as quais a proibição de sair do país, mudar de endereço sem autorização da Justiça e de manter contato com outros investigados na Lava Jato. Para Moro, a prisão de Dirceu já é suficiente para interromper a atividade delitiva do grupo. De acordo com o juiz, em relação aos três investigados, especialmente Luis Eduardo e Pablo Kipe
Novo projeto garante a servidores do judiciário 41,47% de reajuste salarial

Novo projeto garante a servidores do judiciário 41,47% de reajuste salarial

Brasil
Brasil - Após o veto da Presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que reajustaria os salários dos servidores do Poder Judiciário em até 78,56%, o  Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 12 a proposta de reajuste para os ministros da Corte e para os servidores do Judiciário da União. O projeto já enviado ao Congresso prevê aumento de 41,47% para os servidores. O salário dos ministros do STF, teto do funcionalismo público, passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, a partir de janeiro de 2016. Para evitar o eventual veto da Presidência da República, o reajuste foi acertado com o Ministério do Planejamento, mas ainda depende de aprovação do Congresso para ser efetivado. A recomposição é referente aos anos de 2009 a 2014, período em que os salários dos ministros e
Internado fora do Estado, Dudu Hollanda faz tratamento terapeutico

Internado fora do Estado, Dudu Hollanda faz tratamento terapeutico

Política
Durante os próximos 121 dias a Assembleia Legislativa terá um novo integrante: Cícero Cavalcante (PMDB). O ex-prefeito de São Luiz do Quitunde e de Matriz do Camaragibe, suplente da coligação do deputado Dudu Hollanda (PSD), foi empossado na tarde desta quarta-feira, 12, na sessão plenária. Foi tudo muito rápido. Assim que a sessão começou, foi oficializado o pedido de afastamento de Dudu por problemas de saúde. Cavalcante entrou, fez o juramento e a sessão continuou. Em pronunciamento, na tribuna do Parlamento, ele destacou que durante o pouco tempo que ficará na Casa,  irá procurar fazer o melhor para o Estado e, em especial, para a região Norte de Alagoas, onde concentra sua atuação política. “Essa é a região onde fui prefeito, nas cidades de Matriz do Camaragibe e São Luiz do
PDT sonha com Judson, mas Tavares é outra opção para prefeito

PDT sonha com Judson, mas Tavares é outra opção para prefeito

Política
O PDT está decidido a lançar candidatura própria à Prefeitura de Maceió nas eleições do próximo ano. O sonho da direção do partido em Alagoas é filiar o ex-deputado estadual Judson Cabral e em seguida colocá-lo na disputa. Mas, se não vingar essa estratégia uma outra opção está sendo discutida. O novo nome é o do Procurador de Justiça, Eduardo Tavares, ex-secretário de Defesa Social. Tanto Cabral como Tavares já tiveram dois encontros com o presidente do partido, deputado federal Ronaldo Lessa, que descartou qualquer possibilidade de ele próprio se lançar candidato a sucessão municipal. Havendo a possibilidade de juntar os dois nomes no partido o PDT fará uma grande festa para comemorar, considerando que partirá para disputa com uma chapa de peso para as próximas eleições.
Com votação frustrada na Câmara auditores prometem parar Receita

Com votação frustrada na Câmara auditores prometem parar Receita

Política
Não adiantou muito a invasão de auditores da Receita Federal e do Ministério do Trabalho aos gabinetes de Brasilia, para se inserirem na proposta de emenda à Constituição (PEC) 443/09, que vincula os subsídios de advogados da União, procuradores e de outras carreiras como delegados da Polícia Federal e da Civil à remuneração de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O problema é que a Câmara rejeitou inclusão das carreiras do fisco como beneficiárias da medida. Tão logo os deputados concluíram a votação da PEC em primeiro turno, os servidores da Receita fizeram um protesto e anunciaram aos grito de "a Receita vai parar". A votação foi concluída na noite da terça-feira,11. O destaque, que havia sido apresentado pelo PPS, propunha que os auditores da Receita e fiscais do Trab
Fim do fim exame da OAB é o parecer de relator na CCJ da Câmara

Fim do fim exame da OAB é o parecer de relator na CCJ da Câmara

Brasil
Brasil - O deputado Ricardo Barros (PP-PR) apresentou nesta terça-feira, 11, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, parecer favorável a cinco projetos de lei que eliminam a necessidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. Lembrando que hoje se comemora o Dia do Advogado, o deputado citou parecer do Ministério Público Federal segundo o qual “a exigência de aprovação no exame de ordem como restrição de acesso à profissão de advogado atinge o núcleo essencial do direito fundamental à liberdade de trabalho, ofício ou profissão, consagrado pela Constituição”. Esse parecer foi dado em ação judicial que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Ricardo Barros disse que recebeu manifestações de representantes de movimentos de ba