O presidente Jair Bolsonaro classificou como uma “patifaria” a notícia de que ele teria aumentado o próprio salário, em mais uma live semanal das quintas-feiras. Foi na de ontem 20 de maio, mesmo dia em que afirmou ter voltado a tomar cloroquina.
“Pessoal falou que eu aumentei meu salário. Olha que patifaria da imprensa. Imprensa canalha. Patife. Eu aumentei meu salário? Vocês não têm moral para pipoca nenhuma, essa imprensa brasileira”. Jair Bolsonaro, presidente.
Incomoda ao presidente que não tenha passado desapercebido uma portaria do Ministério da Economia, publicada no final de abril, que permite a reservistas e servidores públicos aposentados que ainda ocupam certos cargos públicos receberem acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39.293,32.
A medida foi assinada pelo secretário de Gestão e Desempenho do Ministério da Economia, Leonardo José Mattos Sultani, e permite aumentar os rendimentos do presidente e do vice-presidente, Hamilton Mourão.
Acima do teto
A Constituição define que a remuneração para cargos públicos, pensões e outras vantagens não pode exceder o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A portaria inova ao criar uma espécie de teto duplo. Ela estabelece que o limite remuneratório incidirá separadamente para cada um dos vínculos no caso de aposentados e militares inativos que retornaram à atividade no serviço público.
Com isso, a medida significa que o teto total para essas pessoas passa a ser de R$ 78.586,64 por mês. De acordo com o Ministério da Economia, das mil pessoas que serão beneficiadas pela regra, mais de 70% são médicos e professores. O teto duplo vale para profissionais dessas áreas que acumulam funções.
O impacto fiscal da medida pode variar, mas é estimado pelo governo em aproximadamente R$ 66 milhões ao ano. Isso significa que cada um dos mil servidores alcançados receberá em média R$ 5 mil a mais por mês. Portanto, o benefício à cúpula do governo será maior do que para o restante dos atingidos.
Aumentos
Entre os membros da cúpula do Executivo que serão beneficiados pela mudança, Bolsonaro deve ter o aumento mais modesto. Hoje,
Bolsoanro recebe R$ 30,9 mil pela função de presidente e tem mais R$ 10,7 mil em outros benefícios, mas é feito um corte de R$ 2.300 para que o teto seja obedecido. Com a nova norma, a remuneração bruta do presidente deve passar de R$ 39,3 mil para R$ 41,6 mil, uma alta de 6%.
Mourão, que é general da reserva, terá um aumento de quase 64%. A remuneração mensal bruta deve deixar de ter um abatimento feito atualmente, de R$ 24,3 mil, para respeitar o teto. Com isso, o valor bruto passa de R$ 39,3 mil para R$ 63,5 mil, diferença de 62%.
Confira alguns dos exemplos na presidência e ministérios:
- Bolsonaro: de R$ 39,3 mil para R$ 41,6 mil
- Mourao: de R$ 39,3 mil para R$ 63,5 mil
- Luiz Eduardo Ramos: de R$ 37 mil para R$ 66,4 mil
- Walter Braga Netto: aumento de R$ 22,8 mil, totalizando R$ 62 mil por mês
- Augusto Heleno: aumento de R$ 23,8 mil, totalizando R$ 63 mil
- Marcos Pontes: aumento de R$ 17,1 mil, totalizando R$ 56,4 mil
O salário mínimo, neste ano, saltou de R$1.100,00 pra R$1.045,00