No mundo dominado pela tecnologia, com avanços da globalização nas áreas mais remotas de cada País, a internet tem sido ferramenta essencial e é um caminho sem volta em cada lugar para o aprendizado e o desenvolvimento.
Menos no Brasil. Pelo menos do ponto de vista do governo federal. Afinal, o presidente Jair Bolsonaro decidiu que a internet não é necessária nas escolas públicas brasileiras.
Garantir acesso à internet a alunos e professores da educação básica da rede pública é uma estratégia de transmissão de conteúdo, proposto pelo sistema de ensino para facilitar o aprendizado.
Bolsonaro, no entanto, diz não. E foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o seu governo garanta a conectividade nas escolas brasileiras, proposta pela Lei 14.171, aprovada no Congresso, em fevereiro deste ano.
Na peça apresentada ao Supremo, o Bolsonaro afirma que a lei interfere na gestão material e de pessoal da administração pública e que o assunto só poderia ser tratado em uma iniciativa direta do Executivo, e não do Legislativo.
A lei prevê que 14 milhões de estudantes e 1,5 milhão de professores sejam beneficiados com a conectividade, cujos recursos seriam bancados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
O texto prevê o benefício para alunos pobres das escolas públicas. Isso por que a lei exige que a família do estudante esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) ou que ele esteja matriculado em escolas de comunidades indígenas e quilombolas.
Talvez, seja esse o problema. A lei quer acesso a conectividade também para índios e negros.
E claramente esse governo não tolera pobres.
