A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece as metas para a área na próxima década, após um acordo que retirou do texto um destaque que liberaria o homeschooling (ensino domiciliar) no Brasil. O projeto, relatado pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE), foi apresentado como fruto de consenso entre os partidos.
Uma das principais metas do plano é a ampliação do investimento público em educação. O PNE anterior, de 2014, estabelecia a meta de aplicar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor até 2024, mas o país atingiu apenas 5%. A nova proposta prevê alcançar 7,5% do PIB em sete anos e 10% em dez anos.
O ensino domiciliar foi proposto em um destaque pelo presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP). O modelo, defendido por grupos conservadores mas criticado por especialistas que o consideram um retrocesso por prejudicar a socialização e a proteção escolar, foi barrado após negociação.
A derrubada da emenda foi comemorada pela bancada da educação. “A aprovação sem nenhum destaque reforça o compromisso do Parlamento com a educação do nosso país”, afirmou a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
O presidente da bancada da educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), argumentou que o PNE não é o espaço adequado para discutir o tema. “A emenda apareceu como um jabuti, inserindo em uma lei, que é a nossa bússola para futuro da educação, uma modalidade de ensino que ainda não existe e não foi regulamentada”, disse. O projeto aprovado na Câmara segue agora para análise do Senado Federal.
