O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu que o governo federal, mais especificamente o Ministério da Economia, encaminhe o mais rápido possível uma medida provisória que altere a Lei das Estatais com o objetivo de garantir “uma maior sinergia” entre as empresas e o governo no momento.
Ele também defendeu a elaboração de uma MP que trate de impostos relacionados aos lucros das estatais e à formação dos conselhos deliberativos dessas empresas.
“Isso precisará de discussão mais pormenorizada para tratar de aspectos jurídicos e técnicos para saber se só envolvem a Petrobras, todo o setor de combustíveis ou se envolvem outros setores no Brasil e, também, as questões pertinentes a essa discussão das ingerências dos conselhos e como eles se formam no âmbito das estatais”.
Lira se reuniu na noite de ontem (20) com líderes partidários para discutir uma saída para a crise dos sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também participou do encontro.
Arthur Lira afirmou que há várias discussões em análise e disse que amanhã novas reuniões ocorrerão para tratar do tema. Entre as propostas estão uma votação mais rápida da PEC 16/22, que está no Senado, e que reduz impostos federais sobre combustíveis e com compensação financeira para os estados que também reduzirem o ICMS sobre o setor.
Por outro lado, os senadores querem que a Câmara vote a proposta que cria um fundo de estabilização dos preços. Lira já havia dito que o texto não estava no radar, mas anunciou que vai debater a proposta nesta terça (21).
“O presidente Pacheco saiu para discutir com o Senado e fez um apelo para que seja discutido o PL 1472/21, e tudo isso iremos avaliar. Há um sentimento quase unânime por parte de todos os líderes de que o Ministério da Economia e o governo federal têm que se envolver nessas discussões, participar mais de perto e atuar mais perto”.
Caminhoneiros
Arthur Lira foi criticado por lideranças da categoria dos caminhoneiros por atacar a Petrobras em artigo publicado nesta semana, na Folha de S. Paulo – e que ajudou o presidente da empresa, José Mauro Ferreira Coelho, a renunciar ao cargo.
No texto, Lira diz que a empresa teve a presidência “sequestrada por um presidente ilegítimo, que não representa o acionista majoritário (o governo) e pratica terrorismo corporativo” como vingança pessoal contra Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara promete abandonar a maior companhia brasileira “à sua própria sorte”.
Wallace Landim, conhecido como Chorão, presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), denuncia que o objetivo de Lira é fazer valer a parceria com Bolsonaro. “O presidente da Câmara está tentando tirar a responsabilidade do governo e colocar somente na Petrobras”, reclamou Chorão à coluna. Ele lembra que Coelho foi indicado por Bolsonaro.
Também o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, deputado Nereu Crispim (PSD-RS), rebateu Lira. “Ele se contaminou com o vírus da fake news, fez uma verdadeira manifestação Tabajara!”, reclama Crispim.
“É pior que as mentiras descaradas do presidente Jair Bolsonaro.”
“A frente parlamentar dos caminhoneiros vai informar nesta segunda-feira a Lira que o presidente da Petrobras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, que ele apoia. Vamos mostrar também, se não sabe, que o conselho da empresa é composto por pessoas ligadas ao governo que ele apoia. E que toda essa bagunça com propósito eleitoreiro é subordinada ao presidente da República mentiroso que não cumpriu as promessas de campanha para os caminhoneiros, que ele apoia”. Nereu Crispim.
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O representante da Abrava alega que Lira não apresenta nenhuma solução para a alta dos combustíveis. “O governo é acionista majoritário na companhia, esse discurso negacionista e agressivo não resolve o problema, é uma afronta a inteligência dos brasileiros”, rebate Chorão. “Lira acha que a Petrobras é um condomínio de luxo de Maceió”.
CPI da Petrobras
Lira também informou que o líder do PL, deputado Altineu Côrtes (RJ), apresentou requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os lucros da Petrobras nos últimos anos.
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Sobre a CPI, Lira afirmou que qualquer partido e qualquer parlamentar pode requerer sua criação, mas que os apoiamentos à proposta dependem de avaliação das lideranças partidárias. “Os partidos estão cada um com seu convencimento para dar respaldo ou não a esse pedido”, disse.