Relatório do Hospital Geral do Estado (HGE) revela que 2.225 pacientes de oncologia faleceram naquela unidade entre os anos de 2010 e 2018. Ano passado, foram registrados 272 óbitos. Este ano, já foram 178. Ainda segundo o HGE, no momento, 19 pacientes com câncer aguardam transferência para unidades especializadas, um deles há mais de 40 dias.
Esses números foram divulgados no site da Defensoria Pública de Alagoas, nesta segunda-feira. Dia 11, a instituição reuniu representantes representantes do HGE, das secretarias Estadual (Sesau) e Municipal de Saúde (SMS), da Santa Casa de Misericórdia, e dos hospitais do Açúcar, Chama e Afra Barbosa, cobrar providências que garantam o tratamento adequado e humanizado.
O problema é complexo e se arrasta há anos: o HGE não possui estrutura para ofertar tratamento a pacientes oncológicos, mas os recebe em razão da sua característica de atendimento generalista e de urgência, no entanto, a transferência para unidades especializadas é comprometida por falta de vagas nos Centro de Assistência em Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) no estado.
A reunião com os representantes dos órgãos públicos e dos hospitais foi comandada por defensores do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos, que cobra ações efetivas para que os pacientes diagnosticados com câncer sejam transferidos para as unidades especializadas. Até porque, existe uma ação civil pública, com decisão judicial favorável ao pedido da Defensoria, determinando o fluxo de transferências para os locais adequados. Ocorre reiterados descumprimentos vêm gerando constantes pedidos judiciais e administrativos de cumprimento de sentença.
Durante a reunião, os defensores públicos Daniel Alcoforado e Karina Bastos solicitaram informações e diversas providências para amenizar o problema. Segundo eles, o HGE se comprometeu a averiguar quais pacientes necessitam de transferência e encaminhar a informação de forma célere aos serviços referenciados.
Já a Sesau garantiu apresentar um plano específico de prevenção ao câncer, incluindo campanha publicitária e implementação massiva de informação aos pacientes e capacitação de profissionais e instrumentalização da rede básica. Também afirmou que apresentará, no mesmo prazo, plano de ampliação dos leitos oncológicos no estado, considerando a rede existente e a que será implementada nos novos hospitais em construção pelo Governo de Alagoas.
O Hospital Universitário se comprometeu a apresentar solução para situação de Neurocirugia até o final deste mês. E as secretarias de saúde e o HU garantiram que apresentarão proposta para solucionar o déficit de recursos humanos, através de cessão de funcionários do município de Maceió e do Estado, a fim de ampliar a capacidade de atendimento do hospital na área.
Os defensores também relembraram sobre o projeto no Ministério da Saúde que pretende aumentar o número leitos para pacientes do SUS no Hospital do Açúcar e que, até hoje, o projeto aguarda aprovação. Após as providências iniciais, a Defensoria deve voltar a reunir gestores e rede hospitalar para controle e acompanhamento permanente da situação e dos resultados.
Enfim, a iniciativa de reunir os gestores e representantes dos hospitais para buscar uma solução negociada talvez seja o caminho e a Defensoria aposta na solução consensual. Só não pode haver mais demora. Isso é um fato, pois os casos não param de chegar ao HGE. Basta dar uma conferida na página do Instituto Nacional do Câncer (Inca) para ver a estimativa de novos casos, de diferentes tipos, até o final de 2018, em Alagoas.
(*) Com informações da Ascom da DPE/AL