A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) assegurou a liberdade de um cidadão que havia sido preso erroneamente no estado do Paraná, por ter o mesmo nome que um suspeito de praticar estupro de vulnerável em Alagoas. O erro foi constatado pelo Defensor Público André Chalub Lima, na semana passada, durante audiência de custódia.
O homem, que trabalha como servente de pedreiro, foi detido no estado do Paraná na segunda-feira, 21 de maio, devido a um mandado de prisão relacionado a um caso de estupro de vulnerável ocorrido em 2015, na cidade de Campo Grande, Alagoas.
Durante a audiência de custódia, o Defensor Público identificou o erro ao analisar os dados pessoais do cidadão. Embora compartilhasse o mesmo nome do suspeito, outros dados cruciais, como os nomes dos pais e o número dos documentos pessoais não coincidiam com os do verdadeiro acusado.
Ao constatar o fato, o Defensor Público informou a inconsistência e requereu o relaxamento da prisão. Confirmado o erro no cumprimento do mandado de prisão, a juíza da comarca de Girau do Ponciano paranaense determinou a libertação do cidadão.
“A polícia do Paraná não realizou a verificação dos dados do cidadão, e isso quase levou um inocente ao presídio. Este tipo de situação apenas reforça a importância da audiência de custódia, que diminui a chance de pessoas ficarem presas indevidamente”, destacou o Defensor Público.