O Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), novato na Câmara dos Deputados e representante da ala conservadora nos costumes, se autodeclara ex-gay e acha que a criminalização da homofobia traria uma “guerra santa” ao país.
Em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal), o assunto é discutido na Corte desde a semana passada o assunto. Apenas quatro ministros votaram e não há data para que o julgamento seja retomado.
“Eu sou ex-homossexual, então tenho convicção de que é possível viver respeitando uns aos outros. E por que que a gente vai aceitar que haja uma lei que vai estimular uma guerra? O que vai acontecer é uma guerra santa, tá entendendo?”. Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), deputado federal.
Com a mudança de opção sexual, há 24 anos, um dos primeiros projetos de lei protocolados por Isidório foi a criação do “Dia do Orgulho Hétero”. Nesta quarta-feira (20), durante discurso na tribuna, reforçou que é “ex-gay” e falou sobre o projeto.
Ele já virou assunto no início do mês ao ser autor dos dois primeiros projetos de lei registrados na Câmara em 2019. As propostas visam declarar a Bíblia patrimônio cultural do Brasil e da Humanidade e proibir o uso do nome do livro em significado diferente do cânone cristão.
STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu pela quarta vez nesta quinta-feira (21) para julgar as duas ações que pedem que a Corte criminalize a violência e a discriminação contra LGBTs, equiparando a homofobia e a transfobia ao crime de racismo.
As quatro sessões dedicadas ao assunto só comportaram, contudo, os votos de quatro dos 11 ministros, e o julgamento foi interrompido sem data para recomeçar. Segundo o presidente do STF, Antonio Dias Toffolli, mais de 30 processos deixaram de ser votados pelo plenário nas duas últimas semanas.
A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26 tramita no STF desde 2013. Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional.
No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, conforme a conduta.
Feliciano e Maia
A depender do resultado, a LGBTfobia será tipificada no código penal e terá o mesmo peso que o crime de Racismo. Com isso, o pastor Silas Malafaia e Marco Feliciano, também pastor e deputado federal (PODE-SP) já teme não usar mais da desculpa da religião para destilar seu discurso de homofobia. Nas redes sociais, eles dizem que a ADO 26 ataca a “liberdade religiosa”:
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Pela liberdade de expressão e liberdade religiosa! Não à ADO 26, a nova versão do PLC 122.
A ação a ser julgada foi protocolada pelo Partido Popular Socialista (PPS), em 2013. “Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrente da punição mais severa de determinada opressão relativamente a outra”, diz o texto de justificativa.