4 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

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fev222019 Por Thiago SampaioNo Comments
Deputado “ex-gay” diz que criminalizar homofobia vai trazer “guerra santa”

Deputado “ex-gay” diz que criminalizar homofobia vai trazer “guerra santa”

Brasil, Política
O Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), novato na Câmara dos Deputados e representante da ala conservadora nos costumes, se autodeclara ex-gay e acha que a criminalização da homofobia traria uma "guerra santa" ao país. Em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal), o assunto é discutido na Corte desde a semana passada o assunto. Apenas quatro ministros votaram e não há data para que o julgamento seja retomado. "Eu sou ex-homossexual, então tenho convicção de que é possível viver respeitando uns aos outros. E por que que a gente vai aceitar que haja uma lei que vai estimular uma guerra? O que vai acontecer é uma guerra santa, tá entendendo?". Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), deputado federal. Com a mudança de opção sexual, há 24 anos, um dos primeiros projetos de lei protocolados
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fev212019 Por Thiago SampaioNo Comments
STF: Celso de Mello defende criminalização da homofobia

STF: Celso de Mello defende criminalização da homofobia

Brasil, Justiça
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu a criminalização da homofobia. Segundo ele, esta deve ser considerada um tipo de racismo e que a Lei do Racismo deve ser aplicada até que o Congresso Nacional aprove uma medida específica sobre o caso. O julgamento continua nesta quinta-feira (21). Em seu voto, que na íntegra tem 155 páginas, o decano da corte também afirmou que o crime de racismo não se aplica apenas à população negra, valendo para todas as pessoas que sejam descriminadas. "Sempre que um modelo de pensamento fundado na exploração da ignorância e do preconceito põe em risco a preservação dos valores da dignidade humana, da igualdade e do respeito mútuo entre pessoas, incitando a prática da discriminação dirigida a comunidades exposta ao risco da p
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fev142019 Por Thiago SampaioNo Comments
STF: Fica para próxima quarta julgamento sobre crime de homofobia

STF: Fica para próxima quarta julgamento sobre crime de homofobia

Brasil, Justiça
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará apenas na próxima quarta-feira (20) o julgamento de duas ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia, que são caracterizadas por ofensas, agressões ou atos de preconceito contra as pessoas LGBT. A sessão desta quinta (14) foi dedicada ao voto do relator de uma das ações, o ministro Celso de Mello. Ontem, o STF ouviu as manifestações dos advogados do processo, da AGU (Advocacia-Geral da União) e da PGR (Procuradoria-Geral da União). Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso Nacional ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia, como a prática de discriminação e agressões contra homossexuais e transsexuais motivados por preconceito. Celso de Mello ainda defendeu os direitos da população L
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