O ano ainda não acabou e ele ainda nos proporcionará algumas surpresas. Mas esta foi mesmo inesperada: após o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, pegar de surpresa e contrariar vários senadores ao colocar em pauta o reajuste salarial do STF (Supremo Tribunal Federal), menos de 24 horas depois ele foi aprovado.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o reajuste salarial de 16,38% dos ministros do STF e do procurador-geral da República, cargo hoje ocupado por Raquel Dodge. O salário dos magistrados hoje é de R$ 33,7 mil e passará a ser de R$ 39,2 mil.
O último reajuste dos ministros e do Judiciário foi em 2014, quando o teto passou de R$ 29,4 para os atuais R$ 33,7 mil mensais.
A votação terminou com o placar de 41 senadores a favor do reajuste, 16 contrários e uma abstenção. A proposta vai para sanção do presidente Michel Temer, a quem cabe aprovar ou rejeitar o projeto.
O senador Romero Jucá (MDB-RR), que assim como Eunício não foi reeleito, defendeu o reajuste do judiciário, afirmando que ele não terá impactos sobre o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), por causa do teto de gastos aprovado em 2016.
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), por sua vez, condenou a medida, a qual classificou como uma “profunda irresponsabilidade com as contas públicas”.
Efeito Cascata
Até mesmo o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que a iniciativa é preocupante. “Estamos em uma fase em que ou todo mundo tem ou ninguém tem. Nó sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os poderes. A gente vê com preocupação”, declarou.
Segundo estudos técnicos do Senado e das consultorias de orçamento do Congresso, o impacto nas contas públicas causado pelos reajustes pode variar de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões por ano graças ao chamado “efeito-cascata”.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a repercussão negativa da proposta de reajuste de 16,38% para os salários de ministros da Corte. Ele respondeu que as execuções fiscais determinadas por juízes recuperam milhões aos cofres públicos. Uma resposta sem sentido, pois este aumento de 16% de gastos nos cofres públicos não era nada bem vindo.
