17 de julho de 2024Informação, independência e credibilidade
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Facebook e Whatsapp facilitam trabalho da Justiça Eleitoral

Plataformas criam canais diretos de comunicação com a Justiça Eleitoral

Parcerias entre  a Justiça Eleitoral e plataformas de  mensagens instantâneas  (Facebook e, esta semana,  Whatsapp) vão possibilitar maior agilidade no cumprimento das decisões judiciais relacionadas a conteúdos divulgados nas Eleições 2018, em todo o país.

As duas plataformas digitais criaram e-mails para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhem intimações, notificações, citações ou pedidos para a tomada de providências que atendam ordens da Justiça Eleitoral.

Em nível local, o presidente do TRE/AL, desembargador José Carlos Malta Marques, aprovou a iniciativa. Segundo ele, com a medida,  as decisões judiciais relativas ao próximo pleito serão cumpridas de forma mais rápida  e efetiva, inclusive no combate às notícias falsas ( as famosas Fake News) e na fiscalização do que está sendo publicado.

Em tempo, esses novos  canais de comunicação exclusivos para a Justiça Eleitoral atendem às determinações da   Resolução TSE nº 23.547/2017, que versa sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

(Graça Carvalho, com informação da Ascom do TRE-AL)