Parcerias entre a Justiça Eleitoral e plataformas de mensagens instantâneas (Facebook e, esta semana, Whatsapp) vão possibilitar maior agilidade no cumprimento das decisões judiciais relacionadas a conteúdos divulgados nas Eleições 2018, em todo o país.
As duas plataformas digitais criaram e-mails para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhem intimações, notificações, citações ou pedidos para a tomada de providências que atendam ordens da Justiça Eleitoral.
Em nível local, o presidente do TRE/AL, desembargador José Carlos Malta Marques, aprovou a iniciativa. Segundo ele, com a medida, as decisões judiciais relativas ao próximo pleito serão cumpridas de forma mais rápida e efetiva, inclusive no combate às notícias falsas ( as famosas Fake News) e na fiscalização do que está sendo publicado.
Em tempo, esses novos canais de comunicação exclusivos para a Justiça Eleitoral atendem às determinações da Resolução TSE nº 23.547/2017, que versa sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
(Graça Carvalho, com informação da Ascom do TRE-AL)