O ministro Edson Fachin foi empossado ontem (22) na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e terá como missão manter a disposição da Corte em rebater os ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados à credibilidade do sistema eleitoral.
Acostumado a atacar a corte, Jair preferiu não marcar presença. Mas ouviu um recado: em sua posse, Fachin disse que “democracia é inegociável”.
Ele integra o Supremo Tribunal Federal desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral. O ministro vai passar a presidência para o ministro Alexandre de Moraes, que assumiu o posto de vice-presidente do tribunal.
Em seu discurso, Fachin defendeu o diálogo institucional e ressaltou que entre os desafios da gestão está a proteção da “verdade sobre a integridade das eleições brasileiras” e a garantia do respeito ao resultado das urnas. O ministro afirmou ainda que a Corte estará “implacável” na defesa da Justiça Eleitoral, uma vez que “calar é consentir”, e avisou que a instituição “não se renderá”.
“O Brasil merece mais. A Justiça eleitoral brada por respeito. E alerta: não se renderá. Cumprir a Constituição da República se impõe a todos: o Brasil é uma ‘sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”. Edson Fachin.
Ainda, segundo o ministro, a defesa do sistema de votação é algo que se impõe no atual cenário do país. Ele também apontou os efeitos negativos da disseminação de notícias falsas. Fachin afirmou também que é preciso assegurar a democracia no país.
“O segundo desafio é o de fortificar as próprias eleições, as quais, como se sabe, constituem a ferramenta fundamental não apenas a garantir a escolha dos líderes pelo povo soberano, mas ainda para assegurar que as diferenças políticas sejam solvidas em paz pela escolha popular. A democracia é, e sempre foi, inegociável”. Edson Fachin.
O novo presidente do TSE listou como desafios da gestão:
- proteger e prestigiar a verdade sobre a integridade das eleições brasileiras;
- fortalecer as eleições, classificada por ele como ferramenta fundamental para garantir a escolha popular;
- combater à “perniciosa desconstrução” do legado da Justiça Eleitoral;
- respeitar o resultado das urnas;