O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette (PSB), afirmou nesta sexta-feira (5) que a razão de a entidade estar constituindo um consórcio público para a compra de vacinas contra a covid-19 é o discurso “controverso” no governo federal que não dá segurança a gestores municipais de que haverá imunizantes na quantidade de que o País precisa.
Um total de 1.703 municípios, dentre os quais 23 capitais estaduais, formalizou interesse em participar do mecanismo, que será constituído oficialmente em 22 de março. Segundo a Frente, o grupo de cidades interessadas soma mais de 125 milhões de habitantes, o que corresponde a cerca de 60% da população brasileira.
A FNP formulou uma minuta de projeto de lei (PL) que cada prefeitura poderá baixar no site da entidade e enviar à respectiva Câmara Municipal. Uma vez recebida a autorização legislativa, a cidade tornará oficial sua adesão ao consórcio.
A distribuição de fármacos adquiridos pelo mecanismo vai seguir o critério da origem do recurso. Se a verba para compra de um determinado quantitativo de doses for, por exemplo, federal, internacional ou oriunda de doação, cada cidade do consórcio receberá um porcentual de doses proporcional a sua população.