25 de junho de 2022Informação, independência e credibilidade
Brasil

Governadores discutem segurança pública em Brasília

Na primeira reunião, os governadores eleitos pelos Estados do Nordeste não estavam presentes

Segurança pública será o tema central da segunda reunião dos governadores eleitos e reeleitos, que ocorre nesta terça (12) em Brasília, na sede do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até ontem à noite, 25 governadores e um vice-governador haviam confirmado presença. O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, também deverá participar do debate.

O encontro é organizado pelos governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB). Além de Moro, vão participar os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, bem como o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

Na última reunião, em novembro, os governadores combinaram que levariam para debate temas consensuais. Foram definidos 13 assuntos prioritários dos estados. Algumas propostas, como as reformas da Previdência, administrativa e tributária, são listadas como necessárias, mas os governadores não têm posição conjunta sobre quais pontos devem ser aprovados.

Nordestinos

Os governadores do Nordeste divulgaram nesta quarta-feira uma carta endereçada ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pedindo uma audiência para tratar dos temas que consideram prioritários.

Renan Calheiros (MDB-AL), que fez campanha ativa ao lado de Haddad, foi o único dentre os eleitos que não compareceu. Os demais oito estiveram na “quase reunião”.

O encontro aconteceu depois que os eleitos faltaram à reunião, convocada por Bolsonaro, com todos os Governadores eleitos. Apenas Wellington Dias (PT-PI) compareceu.

O presidente eleito, em represália, não compareceu. Ele até havia indicado o futuro “superministro” Sérgio Moro para representá-lo, mas os nordestinos tiveram que se contentar com Eunício Oliveira (PMDB), presidente do Senado, em uma reunião improvisada. Oliveira não foi reeleito e não será mais senador no próximo ano.

A carta documento foi até escrita. Mas a votação no segundo turno ainda pesa: a Região Nordeste foi a única a não conceder vitória para o atual presidente eleito.

Municípios

Negociar com as 5.568 prefeituras brasileiras estará entre as muitas tarefas que serão assumidas pelo governo Bolsonaro a partir de 2019. Cerca de 54%, ou 3.000 cidades, têm orçamento que depende majoritariamente de verbas recebidas do governo federal, e várias ainda mantêm parcerias com a União em programas de atendimento à população.

Os governos federal e estaduais transferiram suas atribuições para os municípios sem oferecer uma contrapartida financeira equivalente, como no caso do sistema público de saúde. É crrítica a quantidade de programas federais oferecidos aos municípios, que são muitos, mas de pouca qualidade. Assim como há lentidão causada pela burocracia no processo de transferência de recursos da União para os municípios.

São opiniões de Glademir Aroldi, presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) entre 2018 e 2021.

“Esperamos que a gente possa ter na Casa Civil, na Secretaria de Assuntos Federativos um espaço para o diálogo, para a conversa, para que a gente possa construir as coisas juntos. Esse é o objetivo, não tem outro caminho. Sem que a gente perca a autonomia, a autonomia é indispensável”. Glademir Aroldi.