Desde que assumiu a presidência, em 2019, o governo Jair Bolsonaro já cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica.
Como esperado, o corte atingiu as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no combate à pandemia da Covid-19.
A cota de importação é um valor total de produtos comprados de outros países, destinados à pesquisa científica, que ficam livres de impostos de importação.
E se em 2020 o valor era de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão na cotação atual), agora em caiu para apenas US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões).
A definição sobre a cota ocorre todo ano, e fica a cargo do Ministério da Economia. Como comparativo, em 2010, o valor da cota foi de US$ 600 milhões e em 2014 de US$ 700 milhões. E, em 2017, 2019 e 2020, caiu para US$ 300 milhões.
Pandemia
Justamente neste período de pandemia, um levantamento feito pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) mostra que a redução feita pelo governo Bolsonaro é sem precedentes na última década.
A mudança no benefício, com prejuízos diretos a pesquisas relacionadas ao combate ao novo coronavírus, foi contestada pelo CNPq, já que os US$ 93,29 milhões não são suficientes nem para os projetos voltados à pandemia.
Evaldo Ferreira Vilela, presidente da CNPq, acredita que em um cenário conservador, que considere a manutenção do investimento mensal por 12 meses em 2021, há uma demanda total de US$ 108 milhões somente para o combate à Covid-19.
Butantan e Fiocruz foram os principais importadores em 2020, segundo um estudo da área técnica do CNPq. A Fundação Butantan (de apoio ao instituto) consumiu US$ 80,3 milhões da cota, ou 26,7%. Já a fundação de apoio à Fiocruz importou US$ 47,7 milhões (15,9%).