O governo federal prometeu a aprovação da MP do Frete em meio a uma nova ameaça de paralisação dos caminhoneiros autônomos, que pressionam o Senado para votar a proposta antes de sua validade expirar na quinta-feira (16).
A medida, assinada pelo presidente Lula em março para conter outra ameaça de greve devido à alta do diesel, estabelece que empresas que descumprirem a tabela mínima de frete poderão perder a licença para contratar, com fiscalização pela ANTT e previsão de multas.
A Secretaria-Geral da Presidência tem conversado com a categoria e garantido que a proposta passará no Senado, onde Lula enfrenta dificuldades. Líderes do governo e da oposição se reúnem nesta segunda-feira (13) para buscar um esforço conjunto para aprovar a MP, que depende do apoio do centrão e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cuja relação com Lula está desgastada desde a rejeição de Jorge Messias ao STF.
O texto, que já foi aprovado na Câmara com emendas que incluem um piso salarial de R$ 5.000 para motoristas CLT e anistia para multas de protestos de 2022, enfrenta resistência do setor produtivo. A Fiesp afirma que a medida traz “insegurança jurídica” e ampliará os custos de vida dos brasileiros com impacto nos preços.
Enquanto isso, o Congresso opera em ritmo reduzido, entre a Copa do Mundo e a proximidade do recesso.
