Nesta quarta-feira, o prefeito de Maceió, JHC, disse considerar um absurdo o aumento de 8% na conta de água na Região Metropolitana de Maceio. Pediu que o governador Renan Filho recuasse na decisão e chegou a ser chamado de demagogo pelo secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro.
Hoje, ele foi novamente ao Twitter, mas desta vez para celebrar a suspensão do aumento:
Como prefeito de Maceió não irei me omitir, aqueles que fazem com coragem estão aceitando o certo.
Aqueles que não fazem nada estão abraçando a vergonha.— JHC (@JHC_40) September 3, 2021
A decisão judicial, publicada hoje (3) atende a uma Ação Popular impetrada pelo senador Rodrigo Cunha e pelos deputados Pedro Vilela e Davi Maia contra a Arsal e a BRK Ambiental. Todos os três receberam agradecimentos do prefeito na mensagem.
Alvo de várias críticas, o aumento foi autorizado pela Arsal (Agência Reguladora de Serviços Públicos) no final de agosto deste ano. Agora, foi considerado que o aumento viola o Contrato de Concessão, que estabelece ao usuário tomar conhecimento com antecedência mínima de 30 dias corridos, acerca de alterações no valor das tarifas.
JHC disse ainda ser vergonhoso aceitar o aumento da conta neste momento. Ontem, Santoro mencionou a inflação no Brasil, que projeta ser maior que 7% no ano de 2021 e acusou o prefeito de Maceió de colaborar com o governo (Bolsonaro) que proporcionou esta crise no país.
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Aumento
O anúncio feito pela BRK Ambiental, do reajuste aprovado ela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal), valia a parti do mês de outubro.
A empresa procura recompor perdas inflacionárias dos últimos 12 meses, a partir da data da proposta comercial submetida pela companhia no leilão da concessão dos serviços de água e esgoto da Região Metropolitana de Maceió. Apesar disso, a BRK afirma que o aumento não gera nenhum tipo de ganho real para a concessionária.
Foi levado em conta “o INCC (Índice Nacional da Construção Civil) e a evolução dos custos relacionados à energia elétrica, mão de obra e aos produtos químicos, além do custo da água fornecida pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), que é responsável pela produção da água distribuída pela BRK em dez cidades alagoanas”, disse a assessoria da empresa.