Luciano Barbosa ganhar e não levar a eleição de prefeito de Arapiraca não é uma hipótese longe de acontecer.
É plenamente possível, dentro do que se estabelece os princípios jurídicos da Constituição Federal, no seu artigo 17, que diz por, exemplo, que é vedado a eleição de candidato sem partido.
Como se sabe, Luciano Barbosa teve seu registro partidário cancelado pelo MDB regional. A decisão foi referendada pelo partido nacionalmente.
Assim, ele disputou a eleição sem legenda, ganhou com mais de 54% dos votos válidos e agora passa enfrentar uma demanda jurídica considerável para assegurar o mandato em 2021.
Nesta terça-feira, 17, ele declarou à TV Gazeta que confia plenamente na justiça eleitoral daqui e de lá. Ou seja das instâncias superiores.
Assim como ele, os adversários de Luciano que não o queriam candidato também confiam da mesma forma.
Segundo o jurista e especialista em Direito Eleitoral, Marcelo Brabo Magalhães, o caso Luciano Barbosa, pode ser chamado de uma “novela mexicana”.
Para ele, esse é um imbróglio jurídico que não se clareia e que, certamente, invalidará a eleição de Arapiraca, na forma da lei.
Isso por que a justiça, inicialmente, vai analisar o chamado Drap eleitoral – Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, que segundo Brabo Magalhães não foi acatado por Luciano Barbosa.
Via Drap, o MDB pediu a impugnação do registro da candidatura dele. Fora isso, ainda vai responder uma outra ação sobre a validade das convenções partidárias.
Mas, de acordo com Marcelo Brabo, se ele escapar juridicamente de tudo ainda terá uma terceira questão e mais complicada que é a obediência ao prazo de desincompatibilização do cargo de vice-governador. Barbosa também é acusado de não ter cumprido esse prazo.
O imbróglio ou a “novela mexicana” tem enredo complicado e o roteiro a ser seguido vai dar muito trabalho.
Brabo Magalhães não descarta a realização de uma nova eleição em Arapiraca e, desta feita, sem a presença de Luciano Barbosa por estar sem partido. Nesse caso ele teria que indicar um outro candidato.
Ou seja, como se vê, a rapadura é doce mas não é mole.