Arthur Lira (PP-AL) perdeu. O presidente da Câmara dos Deputados se viu obrigado a adiar a votação do projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas ao homicídio.
A repercussão negativa do projeto, que torna o aborto um crime com pena maior que o de estupro, algo que não acontece nem mesmo na Síria ou Afeganistão, países fundamentalistas, fez com que integrantes do centrão e até mesmo da “bancada evangélica” abandonassem o barco.
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Com isso, o projeto que Lira fez questão de colocar em votação como “regime de urgência” deixou de ser urgente e com a iminente derrota, deve ficar para depois das eleições. Isso depois de torná-lo urgente semana passa, quandp Lira resolveu em votação que levou de apenas 23 segundos, sem nenhum tipo de discussão.
Por sorte, o projeto de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e bancado por mais de 30 deputados do PL de Jair Bolsonaro e mais deputados evangélicos, curiosamente, será abortado. Porque a prioridade dele são os votos dos eleitores.
Após reação de mulheres nas redes sociais e nas ruas, o governo Lula finalmente se posicionou contra. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que vai orientar voto contra se o projeto seguir para o plenário.
Fazendo campanha pelo projeto que tocou o terror na sociedade, Lira tenta se resguardar de uma derrota maior: uma reprovação pela maioria Congresso. A maioria do povo já reprovou. Com 88% contra, a enquete oficial sobre o PL do estupro já alcançou 1 milhão de votos.
Moeda de manobra
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de le, realmente não se importa com mulheres: tudo o que ele quer é o STF (Supremo Tribunal Federal) recuado de uma ação sobre assistolia fetal.
A nova legislação também tornaria ilegal a assistolia fetal – técnica que utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto antes de sua retirada do útero – e que atualmente tem uma ação do partido PSOL sobre o assunto.
“Se o PSOL retirar a ação, posso retirar o projeto. Claro que tenho que conversar com os demais autores. Mas só fizemos o projeto por causa dessa ação. O PSOL precisa ter juízo e parar de judicializar a política”. Sóstenes Cavalcante, para Raquel Landim, do Uol.
Nunca foi sobre mulheres, afinal. Nem sobre menores de idade que ficaram grávidas após sofrerem estupro. Nem mesmo os fetos importam: tudo foi uma jogada de poder para fazer o STF recuar.
Aos que um dia chegaram a defender o projeto de lei, parabéns, mais uma vez, foram enganados e feitos como massa de manobra: tudo o que Sóstenes, membros do PL, da bancada evangélica e também Arthur Lira queriam, era fazer o STF recuar.
À todas as mulheres e meninas, que já foram vítimas ou justamente temem algo tão hediondo acontecendo contra sim, sinto muito: Sóstenes, membros do PL, da bancada evangélica e também Arthur Lira realmente não se importam com vocês.
Resumindo: os dito defensores da família tradicional tocaram o terror por causa de uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes sobre a assistolia fetal, que suspendeu decisão do Conselho Federal de Medicina que proibia a prática de indução de um parto vaginal.
Caso contrário, a vítima de estupro seria obrigada a um parto cesárea de um bebê com vida e com risco de diversos problemas de saúde, como questões neurológicas. Infelizmente, como muitos de nossos legisladores.
