28 de maio de 2022Informação, independência e credibilidade
Justiça

Moraes determina bloqueio do Telegram em todo o Brasil

Este foi um pedido da Polícia Federal e terá que ser cumprida por provedores e plataformas digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do Telegram em todo o Brasil.

Esta havia sido um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem inviabilizar a utilização do aplicativo no país.

O bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O Telegram, original da Rússia e que não possui representante legal no Brasil, é usado para propagar discursos de ódio, tráfico de drogas, comércio de dinheiro de falso, propaganda nazista e vendas de certificados de vacinação.

Moraes estabeleceu multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo.

Em sua decisão, Moraes afirmou que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”. De acordo com ele, o desrespeito às leis brasileiras por parte do aplicativo fere a Constituição.

O Telegram foi lançado em 2013, na Rússia. A sede do aplicativo hoje fica em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. É considerado um dos principais concorrentes do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp.

Ao contrário do WhatsApp, que permite a criação de grupos com até 256 usuários, o Telegram permite grupos com até 200 mil pessoas, um dos fatores que têm ajudado a plataforma a crescer em todo o mundo.

PF

A Polícia Federal fez o pedido do bloqueio por causa de de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro Allan dos Santos.

No ano passado, Moraes determinou a prisão do blogueiro, que está nos EUA. Há uma ordem para a extradição dele.

De acordo com a PF, o Telegram usa a “atitude não colaborativa” com autoridades “como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.