O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do Telegram em todo o Brasil.
Esta havia sido um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem inviabilizar a utilização do aplicativo no país.
O bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O Telegram, original da Rússia e que não possui representante legal no Brasil, é usado para propagar discursos de ódio, tráfico de drogas, comércio de dinheiro de falso, propaganda nazista e vendas de certificados de vacinação.
Moraes estabeleceu multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo.
Em sua decisão, Moraes afirmou que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”. De acordo com ele, o desrespeito às leis brasileiras por parte do aplicativo fere a Constituição.
O Telegram foi lançado em 2013, na Rússia. A sede do aplicativo hoje fica em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. É considerado um dos principais concorrentes do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp.
Ao contrário do WhatsApp, que permite a criação de grupos com até 256 usuários, o Telegram permite grupos com até 200 mil pessoas, um dos fatores que têm ajudado a plataforma a crescer em todo o mundo.
PF
A Polícia Federal fez o pedido do bloqueio por causa de de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro Allan dos Santos.
No ano passado, Moraes determinou a prisão do blogueiro, que está nos EUA. Há uma ordem para a extradição dele.
De acordo com a PF, o Telegram usa a “atitude não colaborativa” com autoridades “como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.