23 de junho de 2021Informação, independência e credibilidade
Maceió

MPE/AL e Defensoria Pública pedem a suspensão de mineração da Braskem

Nesta manhã, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) responsabilizou culpou a empresa pelo afundamento no local.

No início de abril, as mesmas partes havia pedido bloqueio de R$ 6,7 bilhões da empresa

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/AL) enviaram ofício, nesta quarta-feira (8), ao governador de Alagoas, Renan Filho, pedindo para que o gestor estadual determine a suspensão da eficácia da licença ambiental de operação, concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA) à empresa Braskem.

O pedido é referente aos poços 32, 33, 34 e 35 de extração da sal-gema ainda em funcionamento e de outros que estejam em atividade na área lagunar, no Pinheiro, Mutange e Bebedouro.

Laudo da CPRM apontou culpa da Braskem por problema geológicos nos bairros em estado de calamidade

Nesta manhã, durante apresentação do laudo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o diretor Thales Sampaio foi enfático: na região, há uma falha geológica e a empresa deveria ter realizado testes antes de fazer perfuração e mineração nos bairros e responsabilizou a empresa pelo afundamento no local.

“As cavidades foram construídas exatamente na intersecção das estruturas ou em cima delas. Isso não deixou que as caverna ficassem íntegras, causando a desestabilização das cavidades construídas pela Braskem”. Thales Sampaio, CPRM.

O documento solicita que a paralisação das atividades de mineração da empresa seja acompanhada, planejada e orientada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e pela CPRM – Serviços Geológicos do Brasil, a fim de garantir a segurança do procedimento.

Para os promotores de justiça e defensores públicos, não é possível permanecer com a empresa a decisão de operar, ou não, ações de mineração em solo tão instável. “Especialmente devido às constatações do relatório em evidência, aos últimos acontecimentos geológicos e ao altíssimo índice demográfico no aludido bairro”, informaram.

“Inolvidável a importância econômica da empresa Braskem para Alagoas, contudo o maior patrimônio que o Estado dispõe é seu povo, o qual não pode ser tratado como mero detalhe neste cenário”. Autores do pedido.

No início de abril, as mesmas partes havia pedido bloqueio de R$ 6,7 bilhões da empresa e nesta manhã o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), se pronunciou nas redes sociais e disse que cobrará na justiça o ressarcimento para os moradores e para o município.

O ofício foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, pelo defensor público-geral do Estado, Ricardo Antunes Melro, pelos promotores de justiça que integram a força-tarefa do MPE/AL José Antônio Malta Marques, Max Martins, Adriano Jorge Correia, Jorge José Dória e Jomar de Amorim Morais, e pelos defensores públicos Carlos Eduardo de Paula Monteiro e Fernando Rebouças de Oliveira.