14 de agosto de 2022Informação, independência e credibilidade
Justiça

MPE e Defensoria Pública pedem bloqueio de R$ 6,7 bilhões da Braskem

Valor bilionário deve ser utilizado para indenizar moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, bairros que apresentam afundamento, rachaduras e estão em estado de calamidade

O Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual pediram, em Ação Civil Pública, que a Justiça faça o bloqueio imediato de R$ 6,7 bilhões da Braskem.

Valor bilionário seja utilizado para indenização dos moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Em março, a prefeitura de Maceió decretou calamidade pública nestes bairros, que estão em risco de afundamento.

MPE e Defensoria atentam para o fato da Braskem estar sendo negociada, desde 2018, para o grupo holandês Lyondelbasell, por cerca de nove bilhões de dólares. Lembram ainda que elas não deveriam realizar mineração em área habitável.

“A Braskem nunca poderia minerar em uma área habitada. Não queremos que aconteça o que aconteceu em Minas Gerais. São mais de 50 anos de mineração sem uma fiscalização eficiente”. Alfredo Gaspar de Mendonça, procurador-geral.

A região está condenada. Este é o entendimento da da Agência Nacional de Mineração (AGN) e a Defesa Civil como um tudo. Decisão essa com mensagem mais do que passada na audiência pública do Senado, sobre a região, na quinta-feira (21), presidida pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

Veja a coletiva na sede do Ministério Público:

Outro lado

O posicionamento da Braskem, em nota à imprensa, reitera que vem, “desde o início dos eventos no bairro do Pinheiro, colaborando junto às autoridades competentes na identificação das causas e que não há, até o momento, laudo conclusivo”. Confira a nota na íntegra:

A Braskem tomou conhecimento pela imprensa da ação judicial proposta contra ela pelo Ministério Público do Estado de Alagoas e Defensoria Pública, cujo pedido seria de bloqueio de bens para garantir eventuais indenizações à população afetada. A Braskem reitera que vem, desde o início dos eventos no bairro do Pinheiro, colaborando junto às autoridades competentes na identificação das causas e que não há, até o momento, laudo conclusivo que demonstre a relação entre as atividades da Braskem e os eventos observados no bairro. A Braskem reafirma seu compromisso com a sociedade alagoana e com a atuação empresarial responsável, e de seguir contribuindo na identificação e implementação das soluções. Braskem.