28 de junho de 2022Informação, independência e credibilidade
Maceió

MPE recomenda que Prefeitura evacue toda a área vermelha do Pinheiro

Senador Rodrigo Cunha disse na sexta passada que cenário é de catástrofe anunciada; Prefeitura tem cinco dias para se manifestar

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) expediu recomendação, nesta terça-feira (19), para que a Prefeitura de Maceió, por meio da Defesa Civil Municipal, faça a evacuação imediata de toda a área vermelha do bairro do Pinheiro, considerada de alto risco.

A decisão foi tomada após uma reunião ocorrida no prédio-sede da instituição, nesta segunda-feira (18), entre membros do órgão ministerial, a própria Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar. A Prefeitura tem cinco dias para se manifestar.

“Durante a reunião, ligamos para o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Lucas Alves, e expusemos a nossa preocupação, informando que a força-tarefa fez algumas visitas até o local e comprovou que ainda havia muitos moradores e comerciantes por lá. Diante do comunicado que iríamos expedir a recomendação para evacuação total da área no mais urgente espaço de tempo, ele também entendeu que essa nossa iniciativa era a mais adequada a se fazer e ratificou o que a CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais ou Serviço Geológico do Brasil) já havia dito anteriormente, que é sobre a necessidade da desocupação da área vermelha”. Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, procurador-geral de justiça.

A recomendação seguirá assinada por todos os integrantes da força-tarefa e pelo chefe do Ministério Público.

“Esperamos que a Defesa Civil Municipal siga a nossa recomendação e monte um plano de ação para, tão logo, fazer toda a desocupação daquela região. E o Ministério Público vai acompanhar tudo isso de perto. Nossa preocupação é com as vidas que podem estar em risco”. José Antônio Malta Marques.

A recomendação, que será encaminhada ao prefeito Rui Palmeira e ao coordenador da Defesa Civil Municipal, Dinário Lemos, será baseada na constatação feita pela força-tarefa do Ministério Público, composta pelos promotores de justiça José Antônio Malta Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional do MPE/AL, Adriano Jorge Correia, do Núcleo de Perícias, Jorge Dórea, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, Max Martins, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e Jomar Amorim, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, que detectou que ainda há muitos moradores e empresas na região considerada com maior risco de acidentes geológicos, denominada de área vermelha.

Confira aqui a lista de recomendações:

Mancha no radar da Ufal

E após intervenção da força-tarefa do MPE/AL, foi resolvido o problema que estava atingido o radar meteorológico da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

A instituição de ensino, que está sendo parceira do Ministério Público para estudos relacionados ao bairro do Pinheiro, tinha comunicado que o equipamento estava 30% comprometido com relação a detectar, com pelo menos oito horas de antecedência, a previsão de chuvas para Maceió.

O coordenador do Caop também disse que o vai recomendar ao Estado firmar uma convênio com a Ufal para que esse monitoramento possa ocorrer de forma mais sistemática e com novos profissionais, de modo que as respostas possam ser dadas de forma ainda mais célere à população.

Senador Cunha

Em entrevista ao programa Doze e Dez Notícias, na Rádio Pajuçara, na sexta passada, o senador Rodrigo Cunha foi enfático ao falar do Pinheiro, bairro de Maceió que sofre problemas estruturais e antecipou o laudo da Defesa Civil Nacional: a situação, segundo ele, é de que a situação é gravíssima, se tornou prioridade acima das barragens e o local pode se tornar até mesmo “inabitável”.

Na entrevista, o senador disse que, há duas semanas, teve uma conversa com coronel Alexandre Lucas, secretário de Defesa Civil Nacional, do governo Bolsonaro, ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e disse que seu nível de atenção no problema passou “da luz amarela para luz vermelha”.

“‘Rodrigo, é uma catástrofe anunciada’, me disse o secretário da Defesa Civil Nacional. ‘Esta é a prioridade absoluta desta secretaria, à frente das barragens’, e isso na frente do ministro. A constatação é de que as mudanças geológicas continuam ocorrendo no local, ano a ano.”. Senador Rodrigo Cunha (PSDB).