O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor (ao lado de deputados da bancada evangélica e do PL de Bolsonaro) do projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas ao homicídio realmente não se importa com mulheres: tudo o que ele quer é o STF (Supremo Tribunal Federal) recuado de uma ação sobre assistolia fetal.
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A nova legislação também tornaria ilegal a assistolia fetal – técnica que utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto antes de sua retirada do útero – e que atualmente tem uma ação do partido PSOL sobre o assunto.
“Se o PSOL retirar a ação, posso retirar o projeto. Claro que tenho que conversar com os demais autores. Mas só fizemos o projeto por causa dessa ação. O PSOL precisa ter juízo e parar de judicializar a política”. Sóstenes Cavalcante, para Raquel Landim, do Uol.
Nunca foi sobre mulheres, afinal. Nem sobre menores de idade que ficaram grávidas após sofrerem estupro. Nem mesmo os fetos importam: tudo foi uma jogada de poder para fazer o STF recuar.
Na quarta-feira, a aprovação da urgência foi promovida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, em apenas 23 segundos. O que os promotores deste projeto de lei absurdo não esperavam era uma reação tão negativa.
Após reação de mulheres nas redes sociais e nas ruas, o governo Lula finalmente se posicionou contra. O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que vai orientar voto contra se o projeto seguir para o plenário. Com 88% contra, a enquete oficial sobre o PL do estupro já alcançou 1 milhão de votos. O tiro saiu pela culatra.
Com pensamento medieval, eles ignoraram que, apesar da recusa da maioria dos brasileiros à prática do aborto, fazer com que o aborto se equipare ao homicídio e perigar tornar meninas abusadas mais criminosas do que seus estupradores (o que não acontece nem mesmo em locais mais fundamentalistas, como Afeganistão, Síria e ou Faixa de Gaza) provocasse tamanha indignação na população.
Aos que um dia chegaram a defender o projeto de lei, parabéns, mais uma vez, foram enganados e feitos como massa de manobra: tudo o que Sóstenes, membros do PL, da bancada evangélica e também Arthur Lira queriam era fazer o STF recuar.
À todas as mulheres e meninas, que já foram vítimas ou justamente temem algo tão hediondo acontecendo contra sim, sinto muito: Sóstenes, membros do PL, da bancada evangélica e também Arthur Lira realmente não se importam com vocês.
Resumindo: os dito defensores da família tradicional tocaram o terror por causa de uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes sobre a assistolia fetal, que suspendeu decisão do Conselho Federal de Medicina que proibia a prática de indução de um parto vaginal.
Caso contrário, a vítima de estupro seria obrigada a um parto cesárea de um bebê com vida e com risco de diversos problemas de saúde, como questões neurológicas. Infelizmente, como muitos de nossos legisladores.