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A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019 será aberta hoje, dia 9,  a partir das 9h. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, totalizando R$ 3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas no dia 16 de setembro. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada pode ser feita acessando a página da Receita na internet. O contribuinte também pode ligar para o Receitafone 146 e informar o CPF e a data de nascimento. Se estiver incluído no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou i

A defesa do ex-presidente Lula disse que as conversas reveladas em reportagem da Folha de São Paulo, em parceria com o The Intercept Brasil, expõem “grosseiras ilegalidades praticadas pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato (LJ) A nota da defesa, repercutida em perfil do ex-presidente no Twitter, afirma que “o ex-juiz Sergio Moro, os procuradores e o delegado da Lava Jato de Curitiba selecionaram conversas telefônicas mantidas por Lula, escondendo dos autos e do STF aquelas que mostravam a verdade dos fatos”. A reportagem mostra que conversas de Lula gravadas pela PF em 2016 e mantidas em sigilo desde então, enfraquecem a tese de Moro para justificar a decisão mais controversa que tomou como juiz da Lava Jato. Na ocasião, ele tornou público um diálogo em que

O presidente Jair Bolsonaro será submetido a uma nova cirurgia em consequência de uma hérnia incisional no lado direito da parede abdominal –mesmo local do corte das cirurgias as quais o presidente foi submetido. O procedimento está marcado para este domingo, 8, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A cirurgia é considerada simples, de médio porte, e está prevista para começar às 7h, com duração de até 3 horas. Requer anestesia geral no paciente e um período de recuperação de 7 a 10 dias. Acompanharão o militar a primeira-dama Michelle Bolsonaro e dois de seus filhos: o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC). Esta será a 4ª cirurgia que Bolsonaro fará na região desde que sofreu um atentado à faca durante campanha eleitoral, em Juiz

David Oliveira Fernandes, um dos ex-seguranças do supermercado Ricoy investigados por torturar um jovem de 17 anos, foi preso nesta sexta-feira, 6, no 80º Distrito Policial, da Vila Joaniza, zona Sul de São Paulo. O outro segurança, Valdir Bispo dos Santos, permanece foragido. A ordem de prisão partiu da juíza criminal Tatiana Saes Valverde Ormeleze e acolhe representação da Polícia Civil de São Paulo. A magistrada também autorizou buscas e apreensões contra os investigados. A juíza anota que “há fortes elementos ligando os representados à autoria do crime de tortura, tanto que foram divulgadas gravações do ofendido sendo açoitado pelos seguranças”. “Ademais, o relato da vítima é detalhado em apontar como ocorreram as agressões”. “Outrossim, é presumível que a recolocação do r

Líderes do Congresso Nacional vão se reunir para discutir os vetos do Presidente Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade. Segundo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só teme a lei quem pratica abusos. "É um direito do presidente da República [vetar trechos da Lei] e é um direito do parlamento manter o veto ou derrubar o veto”, afirmou. Já o deputado Ricardo Barros (PP-RR), relator da lei, foi às redes sociais protestar contra os vetos do Presidente. “É lamentável tantos vetos, porque a lei foi votada por acordo entre os senhores líderes. Mas caberá a esses senhores líderes a decisão de como os partidos se posicionarão”, afirmou Barros. “A lei só trata de quem abusa. Atinge o Judiciário, o Legislativo, o Executivo, os Tribunais de Contas e o Ministério Público. Tod

Dentro de um pacote de novas regras para o sistema eleitoral, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 04, a volta da campanha partidária na televisão. O texto aprovado pelos deputados estabelece a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral. O Projeto de Lei estabelece que o partido com mais de 20 deputados federais eleitos terá 20 minutos de tempo, por semestre, para inserções nas redes nacionais e o mesmo tempo nas redes estaduais. A sigla com 10 a 19 deputados terá assegurado o tempo de 15 minutos a cada 6 meses –tanto nas redes nacionais quanto estaduais.

O governo Bolsonaro está finalizando uma Proposta de  Emenda à Constituição (PEC) para por fim à estabilidade para servidores públicos dentro de amplo plano de reforma administrativa. A informação é do secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, veiculada nesta terça-feira, 03. A PEC está sendo ultimada para ir ao Congresso Nacional. O secretário pontuou para jornalistas que a estabilidade é matéria constitucional e, por isso, qualquer mudança nesse sentido demandaria uma PEC. Mas reconheceu que o tema faz parte dos assuntos que estão sendo debatidos pela equipe econômica em meio à avaliação de que o peso do Estado é excessivo para as contas públicas. Questionado se o fim da estabilidade valeria a