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O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (26) o projeto de lei que fixa dez medidas de combate à corrupção, inclusive a criminalização do abuso de autoridade cometido por juízes e membros do Ministério Público. A proposta (PLC 27/2017) retornará à Câmara, onde havia sido aprovada em 2016, para nova apreciação dos deputados, já que foi alterado pelos senadores. O texto-base recebeu o apoio de 48 senadores. Outros 24 votaram contra. Já os destaques foram apoiados pela maioria dos partidos. Os únicos a se posicionarem contrariamente foram o Cidadania, o PSB e a Rede. O Podemos e o PSL liberaram suas bancadas, embora tenham recomendado voto contrário. O placar, porém, não significa que a aprovação foi fácil. É que os artigos que criminalizam o abuso de autoridade cometido por juí

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu revogar nesta terça-feira, 25, o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta tarde,  traz a revogação da medida, que havia sido editada no dia 7 de maio e retificada no dia 21 do mesmo mês. No último dia 18, o plenário do Senado aprovou a revogação do decreto presidencial. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores, que susta os efeitos da flexibilização do porte e da posse de armas. A maioria dos senadores argumentou que a alteração das regras para o acesso a arma

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou que, se comprovada a veracidade, são “graves” e revelam “problema ético” nas mensagens entre  Sergio Moro (quando era juiz da Lava jato) e o procurador Deltan Dallagnol. “Se fosse deputado ou senador, estava no Conselho de Ética, cassado ou preso”, afirmou. As declarações foram dadas em mais uma edição do jantar do Poder360-ideias, no restaurante Piantas, em Brasília. Apesar de ter sido duro na declaração a respeito do ministro da Justiça, Alcolumbre relatou ter trabalhado pessoalmente para desestimular senadores de instalar uma CPI para investigar o ex-juiz da Lava Jato. “Convenci várias pessoas a não fazer isso”, declarou. Para o presidente do Senado, essa não deve ser a agenda de um país que tem problemas sérios,

O jornal Folha de S.Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, publicou neste domingo, 23, novas mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro (ex-juiz federal), e ao procurador da República Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato em Curitiba. Os diálogos, segundo os veículos, sugerem que, em 2016, membros da força-tarefa do Ministério Público Federal se articularam para proteger Sérgio Moro e evitar tensões com o Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem aponta que o tema central das mensagens eram documentos da empreiteira Odebrecht que haviam sido anexados, sem sigilo, pela Polícia Federal a um processo da Lava Jato em 22 de março de 2016. Fazia parte do material uma ‘superplanilha’ com nomes de políticos associados a pagamentos da empreiteira. De acordo com

A Câmara dos Deeputados decidiu ouvir depoimento do jornalista Glenn Greenwald, editor do The Intercept, na próxima terça-feira, 25, às 15 horas, a respeito das revelações feitas pelo site sobre conversas entre o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, e a força-tarefa da operação Lava Jato, na época em que o ministro era o magistrado que julgava os processos decorrentes da investigação. Greenwald falará na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), atendendo a um convite dos deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP), Carlos Veras (PT-PE), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Túlio Gadelha (PDT-PE). Os paramentares afirmaram, no pedido para chamar o jornalista, que os "direitos dos cidadãos objeto da Operação Lava-Jato, particularmente do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, fora

Viajar de ônibus passou a ser de volta a opção de grande parte dos brasileiros de classe média, em consequência do alto preço das passagens de avião. Segundo uma pesquisa da Agência Nacional da aviação Civil, (ANAC), a crise tem reduzido o número de passageiros de avião. Em compensação, essa mesma crise fez crescer em 12% o número de passageiros de ônibus interestaduais de janeiro a maio deste ano, em relação ao ano passado. Além do preço exorbitante das passagens de avião, a cobrança por bagagem e por assento nos voos, além da crise econômica, têm levado muitos brasileiros a trocar os aeroportos pelas rodoviárias. O movimento pode ser um indício de consolidação de uma tendência verificada no ano passado, quando o ritmo de crescimento do transporte de passageiros sobre rodas s

O Senado Federal agendou para a próxima quarta-feira, 26,  a votação de um projeto de lei que prevê, entre outros pontos, a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público. Um acordo de líderes partidários estabeleceu que o texto deve ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela manhã, e votado no mesmo dia à tarde, no plenário da Casa. O que os senadores votarão é a versão atualizada das chamadas 10 medidas contra a corrupção, elaboradas por membros da força-tarefa da Lava Jato em 2015 (ver histórico abaixo). O "jabuti" que trata do abuso de autoridade está incluído no texto desde que foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, em novembro de 2016. A questão ganhou novos contornos diante do clima de enfrentam

Parlamentares de diversos partidos alinhados a agenda de retrocessos no país estarão lançando na próxima quarta-feira, 25, a Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal em ato marcado para as 16h, no salão nobre da Câmara dos Deputados. A proposta é presidida pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), e reúne 203 parlamentares, entre eles os filhos do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo e senador Flávio. No total, são 194 deputados e nove senadores de 17 partidos: PSL, PL, PP, MDB, Patriota, PDT, PSD, PRB, Podemos, PSC, PSB, DEM, PROS, PSDB, Avante, Cidadania e Solidariedade. A redução da maioridade penal é uma polêmica que se arrasta há décadas e divide juristas, policiais, promotores e juízes. Carlos Jordy assinala que o objetivo

Santos Cruz: "Tem muita coisa importante que acaba não aparecendo porque todo dia tem uma bobagem.". (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)   Em entrevista à revista Época, o general Santos Cruz, demitido da Secretaria de Governo pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), falou sobre sua exoneração e criticou a atual gestão. Segundo ele, o “show de besteiras” no governo impede o público de “enxergar as coisas boas”. De acordo com a reportagem, o general e o capitão se conheceram na 2ª Região Militar, em Campinas, e ficaram muito amigos. Após assumir o cargo de ministro, em janeiro, Santos Cruz se envolveu em crises com os filhos do presidente e foi atacado pelo escritor Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro. O general lamentou a falta de foco do gover