18 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

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Senado discute PL que proíbe estágio não remunerado no Brasil

Senado discute PL que proíbe estágio não remunerado no Brasil

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Em breve, o Senado Federal estará ‘batendo o martelo’ para mais uma conquista para os estagiários. É que o Senado Federal, através da comissão de Assuntos Sociais, aprovou um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a concessão de bolsa ou contraprestação aos estudantes que conseguem estágios. A proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) altera a lei nº 11.788/2008. De acordo com o parlamentar, a mais importante delas refere-se ao recebimento de bolsa ou outra forma de contraprestação, que hoje só é compulsória no caso dos estágios não obrigatórios. O presente projeto de lei visa a determinar que todos os estagiários, seja os que fazem de forma obrigatória ou voluntária, recebam bolsa ou outra forma de contraprestação. "No caso dos estágios não obrigatórios, como já estabelece a legislaçã

Cresce nervosismo de parlamentares com corte de R$ 21,4 bi das emendas

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Brasil - O ano não será nada fácil para os investimentos públicos no País e muito menos para Estados pequenos como Alagoas. O corte de quase R$ 70 bilhões no Orçamento da União diz bem que aguarda os gestores públicos e a população brasileira que mais precisa de serviços, como saúde, educação e segurança. Cerca de 30% dos cortes foram reservados para as  emendas parlamentares. O contingenciamento este ano chegará a R$ 21,4 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. Se a relação com a base aliada estava nervosa, agora tende a piorar, como prevê um representante alagoano no Congresso Nacional. Segundo ele a inquietação vai ser percebida na próxima semana, quando todos voltarem aos trabalhos em plenário. A Constituição estabelece que parte das emendas parlamentares são impositivas,
Violência sexual é a 4ª mais recorrente contra crianças e adolescentes no País

Violência sexual é a 4ª mais recorrente contra crianças e adolescentes no País

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Brasil -A violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes denunciada no Disque Direitos Humanos. O Disque 100 é um serviço mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) para registro e encaminhamento de denúncias. O dia 18 de maio passado foi a data de comate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes no País. Os números divulgados até então ainda são muito altos. Nos três primeiros meses deste ano, foram denunciados 4.480 casos de violência sexual, o que representa 21% das mais de 20 mil demandas relacionadas a violações de direitos da população infantojuvenil, registradas entre janeiro e março de 2015. Em cada denúncia, é possível o relato de mais de uma violação. Dessa forma, os casos de abuso de sexual

Ministra diz que assassinatos de jovens negros no País são crimes de racismo

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Brasil - A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, afirmou há pouco que a mortalidade dos jovens negros demonstra o racismo existente no Brasil. Segundo ela, uma média de cinco jovens negros são assassinados a cada duas horas. Gomes participa de audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros. De acordo com a ministra, as denúncias históricas que os movimentos negros fizeram de combate ao racismo, hoje, podem ser comprovadas pelos números. Gomes informou que, em 2012, das 56 mil pessoas que morreram no Brasil, 67,9% das vítimas eram negras. “A violência é um assunto complexo, multicausal e demanda esforços coletivos e articulados para sua superação”, disse. A ministra também expl
Senadores aprovam aumento de 78% para servidores do Judiciário

Senadores aprovam aumento de 78% para servidores do Judiciário

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Brasil - Entendimento entre líderes no Senado Federal, negociado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), permitiu a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (20), de projeto de lei da Câmara (PLC 28/2015) que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. A proposta segue para votação em regime de urgência no Plenário do Senado. Mas, a aprovação já é tida como certa. E quem há de negar aumento ao Poder Judiciário? Enquanto isso as demais categorias de servidores públicos sofrem com reajustes abaixo dos índices da inflação. No Paraná, os professores apanharam em praça pública por que cobraram aumento ao governo Beto Richa (PSDB). De acordo com o parecer favorável do relator, senador José Maran

Jurista apresenta parecer a tucanos contra o pedido de impeachment

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Brasil - O renomado jurista de São Paulo, Miguel Reale Júnior , entregou nesta quarta-feira, 20, ao líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio, um parecer contrário ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Sampaio havia contratado o jurista para fundamentar o pedido de impeachment que o PSDB pretendia a partir do parecer do advogado. O parecer foi encaminhado ao presidente do partido tucano, senador Aécio Neves. Segundo ele, Reale admite que há indícios de crime de responsabilidade por parte da Presidente, mas considera que a agenda do impeachment não é para agora. Aécio ficou reunir os líderes da oposição para fazer a discussão do parecer e tentar manter unido o segmento político, principalmente na massificada ação de desgaste de Dilma. A ideia do sangrament
Presidente da Aprel alerta: risco de um apagão até 2016 é de 40%

Presidente da Aprel alerta: risco de um apagão até 2016 é de 40%

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Um diagnóstico apresentado na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL), nesta terça-feira (19), pelo presidente da Associação dos Profissionais de Eletroeletrônica (Aprel), Wilson Ciríaco, constatou que da forma que estamos utilizando a energia elétrica, corremos o risco de um apagão até 2016. As informações transmitidas por Wilson, vieram do Ministério de Minas e Energia, Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Agência Nacional Energia Elétrica (ANEEL), mostrando um panorama sobre a capacidade de energia instalada no País. Para o palestrante, o objetivo da apresentação sobre o “Cenário Energético Brasileiro” é conscientizar a população. “Precisamos conscientizar as pessoas como estamos consumindo a energia elétrica. Os dados mostram o consum
Quase 6 mil crianças estão esperando adoção no cadastro do CNA

Quase 6 mil crianças estão esperando adoção no cadastro do CNA

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 Brasil - O Cadastro Nacional de Adoção de Crianças no Brasil tem seus registros  um pouco mais de 5.700 crianças disponíveis para os interessados no processo de adoção. O CNA também tem cadastrados atualmente 33,5 mil pretendentes. Normalmente são casais que buscam adotar uma criança. O grande problema é encontrar a família que se enquadre no perfil exigido pelo CNA. A justiça brasileira trabalha ativamente nesse processo, por meio dos Juizados da Criança e do Adolescente, mas as famílias interessadas também são seletivas no processo e buscam, na maioria das vezes crianças de cor branca. No cadastro, entretanto, estão brancas, negras, pardas, índias, enfim, crianças que necessitam de um lar. O CNA está utilizando recursos da tecnologia para facilitar o acesso das famílias interessad
Ex-ministro Joaquim Barbosa diz que PEC da Bengala é um golpe no STF

Ex-ministro Joaquim Barbosa diz que PEC da Bengala é um golpe no STF

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Brasil - O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa criticou duramente a emenda constitucional recém-promulgada que estende de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos magistrados em tribunais superiores. Na avaliação do ex-presidente do Supremo, a chamada PEC da Bengala tem um aspecto “nocivo” e “perigoso” ao impor nova sabatina aos ministros que completarem 70 anos e que quiserem ficar no tribunal por mais meia década. O ex-presidente do Supremo  Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, está cinvencido de que o STF sofrerá "o  maior golpe em décadas”,se não reagir à PEC da Bengala, atrelada a uma nova sabatina institucional no Senado Federal. Para Barbosa, obrigar um magistrado estável na função à humilhação de ter de se submeter a uma no
Juiz Sérgio Moro tem noite de estrela e é tratado como presidenciável

Juiz Sérgio Moro tem noite de estrela e é tratado como presidenciável

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Brasil - Foi em São Paulo que o Juiz da Operação Lava jato, Sérgio Moro, teve uma noite de pop star em noite de Oscar americano, durante o lançamento de um livro. Moro estava acompanhado advogada , Rosângela Moro, advogada, que prefaciou  "Bem Vindo ao Inferno", que conta a história de Vana Lopes, uma das vítimas do médico Roger Abdelmassih. Ao tomarem conhecimento da presença de Moro, mais de 50 pessoas apareceram com faixas, cartazes e gritos de "Viva o Brasil", "Fora Dilma" e "Je suis Moro". Além de ter sido tratado como estrela o juiz foi considerado um presidenciável diante das abaladas imagens das lideranças políticas do País. Vestidos de verde e amarelo, com rosas brancas na mão, os manifestantes foram convocados pelo Facebook pelo movimento Vem Pra Rua, com o apoio do Bra