28 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Brasil

Ministro Celso de Mello diz que ‘as trevas dominam poder do Estado’

Ministro Celso de Mello diz que ‘as trevas dominam poder do Estado’

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"As trevas dominam o poder do Estado". A frase é do decano do Supremo Tribunal Federal, Ministro Celso de Mello, que escreveu à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, para dizer que a censura de livros na Bienal do Rio de Janeiro, constitui um "um fato gravíssimo". O ministro do STF acusou o País vivendo "sob o signo do retrocesso - cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado". Para Celso de Mello, um novo e sombrio tempo se anuncia no Brasil. E destaca como sendo tempo de intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático". O ministro ataca as "mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo", que por ilegítima autoproclamação à condição inaceitável de sumos sacerdotes pr
Bolsonaro reconhece ‘incompetência e fragilidade” no governo

Bolsonaro reconhece ‘incompetência e fragilidade” no governo

Brasil, Notícias
Durante encontro com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada,  o Presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou que que “reconhece” a sua “incompetência em alguns momentos”. “Reconheço as minhas limitações, a minha fragilidade, a minha incompetência em alguns momentos. Mas vou continuar me empenhando para fazer o melhor todo dia”. Declarou Segundo o jornal Estado de São Paulo,  Bolsonaro também que um procurador-geral da República “não pode focar só na corrupção”. “É questão ambiental, direitos humanos, minorias. Tem a ver indiretamente com a economia. Essa é a intenção”, disse. A declaração de Bolsonaro foi resposta a pergunta de um apoiador que o esperava na entrada do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Ele havia questionado se o nome indicado ao cargo, Aug
Policia prende segurança que torturou jovem da barra de chocolate

Policia prende segurança que torturou jovem da barra de chocolate

Brasil
David Oliveira Fernandes, um dos ex-seguranças do supermercado Ricoy investigados por torturar um jovem de 17 anos, foi preso nesta sexta-feira, 6, no 80º Distrito Policial, da Vila Joaniza, zona Sul de São Paulo. O outro segurança, Valdir Bispo dos Santos, permanece foragido. A ordem de prisão partiu da juíza criminal Tatiana Saes Valverde Ormeleze e acolhe representação da Polícia Civil de São Paulo. A magistrada também autorizou buscas e apreensões contra os investigados. A juíza anota que “há fortes elementos ligando os representados à autoria do crime de tortura, tanto que foram divulgadas gravações do ofendido sendo açoitado pelos seguranças”. “Ademais, o relato da vítima é detalhado em apontar como ocorreram as agressões”. “Outrossim, é presumível que a recolocação do r
Congresso quer derrubar vetos da Lei de abuso de autoridade

Congresso quer derrubar vetos da Lei de abuso de autoridade

Brasil
Líderes do Congresso Nacional vão se reunir para discutir os vetos do Presidente Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade. Segundo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só teme a lei quem pratica abusos. "É um direito do presidente da República [vetar trechos da Lei] e é um direito do parlamento manter o veto ou derrubar o veto”, afirmou. Já o deputado Ricardo Barros (PP-RR), relator da lei, foi às redes sociais protestar contra os vetos do Presidente. “É lamentável tantos vetos, porque a lei foi votada por acordo entre os senhores líderes. Mas caberá a esses senhores líderes a decisão de como os partidos se posicionarão”, afirmou Barros. “A lei só trata de quem abusa. Atinge o Judiciário, o Legislativo, o Executivo, os Tribunais de Contas e o Ministério Público. Tod
Deputados aprovam campanha eleitoral na TV a cada 6 meses

Deputados aprovam campanha eleitoral na TV a cada 6 meses

Brasil
Dentro de um pacote de novas regras para o sistema eleitoral, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 04, a volta da campanha partidária na televisão. O texto aprovado pelos deputados estabelece a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral. O Projeto de Lei estabelece que o partido com mais de 20 deputados federais eleitos terá 20 minutos de tempo, por semestre, para inserções nas redes nacionais e o mesmo tempo nas redes estaduais. A sigla com 10 a 19 deputados terá assegurado o tempo de 15 minutos a cada 6 meses –tanto nas redes nacionais quanto estaduais.
Nova crise diplomática: Criticado por Bachelet, Bolsonaro celebra Pinochet no Chile

Nova crise diplomática: Criticado por Bachelet, Bolsonaro celebra Pinochet no Chile

Brasil
O presidente Jair Bolsonaro atacou nesta quarta (4) o pai de Michelle Bachelet, alta comissária da ONU para direitos humanos e ex-presidente do Chile. Ele foi morto pela ditadura militar de Augusto Pinochet.A crítica veio após Bachelet dizer em uma entrevista que o Brasil sofre uma "redução do espaço democrático", especialmente com ataques contra defensores da natureza e dos direitos humanos. "Michelle Bachelet, seguindo a linha do presidente francês Emmanuel Macron em se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira, investe contra o Brasil na agenda de direitos humanos (de bandidos), atacando nossos valorosos policiais civis e militares". Jair Bolsonaro, presidente. Ele ainda mencionou o Brasil "não ter virado Cuba" ou ser entregue aos comunistas pelo basta em 1973. Tu
Governo já prepara PEC para por fim a estabilidade de servidor

Governo já prepara PEC para por fim a estabilidade de servidor

Brasil
O governo Bolsonaro está finalizando uma Proposta de  Emenda à Constituição (PEC) para por fim à estabilidade para servidores públicos dentro de amplo plano de reforma administrativa. A informação é do secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, veiculada nesta terça-feira, 03. A PEC está sendo ultimada para ir ao Congresso Nacional. O secretário pontuou para jornalistas que a estabilidade é matéria constitucional e, por isso, qualquer mudança nesse sentido demandaria uma PEC. Mas reconheceu que o tema faz parte dos assuntos que estão sendo debatidos pela equipe econômica em meio à avaliação de que o peso do Estado é excessivo para as contas públicas. Questionado se o fim da estabilidade valeria a
MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

Brasil
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada. Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante. "A carteira de identidade estudantil digital, deve ser assinada a Medida Provisória nesta quinta-feira (5)", Otávio Rêgo Barros, porta-voz do Palácio do Planalto. Atualmente, a Lei nº 12.933/2013, chamada Lei da Meia-Entrada, atribui a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil às próprias entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Naci
Bolsonaro diz que Ministério Público comete abusos

Bolsonaro diz que Ministério Público comete abusos

Brasil
O presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 2, que o Ministério Público (MP) comete abusos e se declarou uma vítima do MP. “Deixo bem claro. O Ministério Público, em muitas oportunidades, abusa. Abusa. Eu sou uma vítima disso. Respondi tantos processos no Supremo por abuso de autoridade. Isso não pode acontecer". Declarou na saída do Palácio do Alvorada. Em maio de 2018, em discurso aos prefeitos da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Bolsonaro já defendia o enfraquecimento do Ministério Público, para que “os prefeitos governem com tranquilidade”. "Não é dizer que não vai ter mais fiscalização, mas temos que ser prefeitos, governadores, presidente, sem medo", comentou, como relata o jornal Correio Braziliense em matéria publicada à época. Bolsonaro ainda de
Operação Verde Brasil: Em uma semana, oito são detidos em Rondônia por crimes ambientais

Operação Verde Brasil: Em uma semana, oito são detidos em Rondônia por crimes ambientais

Brasil
Oito pessoas foram detidas em uma semana de Operação Verde Brasil em Rondônia, informou neste domingo (1º) o Exército. A operação é a ação governamental voltada ao combate a incêndios e crimes ambientais na Amazônia. Segundo a 17ª Brigada de Infantaria de Selva, entre os ilícitos ambientais cometidos estão extração ilegal de madeira, queima ilegal do solo e porte ilegal de armas. De acordo com o balanço divulgado, houve a apreensão de 41 metros cúbicos de madeira e 11 termos de infração lavrados, no valor total de R$ 994.775 em multas. Também foram apreendidos um caminhão, cinco motocicletas, uma motosserra, uma espingarda e quatro cartuchos não deflagrados. Conforme a brigada, até o momento, 208 homens e mulheres trabalharam diretamente nas ações de campo. São usados 43 v