7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

Justiça condena homem que tentou explodir bomba em Brasília

Justiça condena homem que tentou explodir bomba em Brasília

Justiça
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta sexta-feira (18) mais um acusado de participar da tentativa de explosão de uma bomba perto do Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera do Natal de 2022. Conforme a sentença, Wellington Macedo de Souza foi condenado a 6 anos de prisão em regime fechado. Ele foi acusado de expor a integridade física da população mediante uso de explosivo, que foi colocado próximo a um caminhão-tanque que estava estacionado nos arredores do aeroporto. Welligton está foragido da Justiça. Em maio, outros dois acusados de participação na tentativa de explosão foram condenados. A Justiça apenou o empresário George Washington de Oliveira Sousa a 9 anos e 4 meses de prisão. Já Alan Diego dos Santos Rodrigues foi condenado a 5 anos e 4 meses. As condutas
Operação da PF prende cúpula da PM-DF por omissão no 8/1 e STF torna mais 70 vândalos réus

Operação da PF prende cúpula da PM-DF por omissão no 8/1 e STF torna mais 70 vândalos réus

Justiça
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (18) o coronel Fábio Augusto Vieira, militar que era comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) durante os atos criminosos de 8 de janeiro em Brasília. Nesta operação, que mira a cúpula da Polícia Militar do DF, o atual comandante Klepter Rosa, também foi preso. Os agentes cumprem sete mandados de prisão e sete de busca e apreensão em regiões do DF. O coronel Fábio Augusto já havia sido preso em janeiro após as invasões das sedes dos Três Poderes em Brasília. Essa é a segunda prisão do militar, que é suspeito de omissão. Leia mais: Ex-comandante da PMDF tem crises de choro após ser preso por omissão em 8 de janeiro Na quinta-feira (17), a Procuradoria-Geral da República denunciou sete militares do Comando da PM do DF s
Julgamento sobre juiz das garantias prosseguirá na próxima quarta-feira

Julgamento sobre juiz das garantias prosseguirá na próxima quarta-feira

Justiça
O STF deu continuidade, nesta quinta-feira (17), ao julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305) sobre a validade das alterações no Código de Processo Penal (CPP) que instituíram o juiz das garantias. Até o momento, seis ministros consideram que, por ser uma regra de processo penal, a edição de lei sobre o tema está dentro da atribuição do Congresso Nacional. Votaram nesta tarde os ministros Nunes Marques, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que concluiu o voto iniciado ontem. Competência Para o ministro Nunes Marques, a divisão de competências para que, no processo penal, um magistrado atue nas etapas anteriores ao recebimento da denúncia e outro seja responsável pela instrução do processo e por apreciar o mérito da acusação está
STF anula provas contra ex-presidente do Peru e ex-tesoureiro do PT

STF anula provas contra ex-presidente do Peru e ex-tesoureiro do PT

Expresso, Justiça
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas que dão suporte a ação penal a que o ex-presidente do Peru Ollanta Humala responde em seu país pela suposta prática de lavagem de dinheiro. A decisão atende a pedido da defesa apresentado na Reclamação (RCL) 61387. O mesmo entendimento foi aplicado à Petição (Pet) 11694, apresentada pela defesa do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto, envolvendo ação eleitoral em trâmite na 1ª Zona Eleitoral de Brasília. A denúncia trata da contratação de navios-sonda envolvendo o Estaleiro Enseada Paraguaçu, do qual o Grupo Odebrecht é sócio, a empresa 7 Brasil e a Petrobras, entre outras operações com a empreiteira em supostos repasses ao PT. Provas inválidas Na análise dos pedidos, o ministro
Cerco se fecha: Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

Cerco se fecha: Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.  A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação da Operação Lucas 12:2, que apura o suposto funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras. A decisão, vale constar, foi tomada horas depois do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, admitir que vai entregar Bolsonaro como responsável pelo contrabando e venda de joias do tesouro nacional. Leia mais: Mauro Cid finalmente confessa que vendeu joias a mando de Bolsonaro Segundo as inve
SSP atende MPF, MPAL e DPU e inclui Flexal em Plano de Vigilância da PMAL

SSP atende MPF, MPAL e DPU e inclui Flexal em Plano de Vigilância da PMAL

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública da União (DPU) receberam resposta da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) adotando as medidas requisitadas para garantir a segurança da população na região do Flexal. O documento destaca a inclusão das ruas Tobias Barreto e Faustino Silveira no Plano de Vigilância da região do Flexal, elaborado pelo 4º Batalhão de Policiamento Militar do Estado de Alagoas (PMAL). A SSP esclareceu ainda que, “em relação à área de Bebedouro e Chã de Bebedouro, especificamente nos Flexais de Cima e de Baixo, são empregadas diariamente guarnições da Força Tarefa em ambos os turnos, mesmo considerando a interdição da área que compreende os bairros do Bom Parto, Mutange, Pinhei
TJAL inaugura reestruturação do Fórum de Maragogi

TJAL inaugura reestruturação do Fórum de Maragogi

Expresso, Justiça
O Poder Judiciário de Alagoas inaugura a reestruturação do Fórum de Maragogi, litoral norte de Alagoas, nesta quinta-feira (17), a partir das 10h. O prédio passou por adequações e intervenções tanto nas áreas externas, quanto na edificação para dar maior conforto aos servidores e usuários da Justiça. A reforma, conduzida pelo Departamento Central de Engenharia e Arquitetura (DCEA) do Tribunal, teve um investimento de R$ 400 mil e durou cerca de dois meses. Os recursos foram providos pelo Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris). Melhorias Algumas das adequações realizadas foram: implantação de piso tátil e de corrimão nas rampas; substituição de toda iluminação externa por LED; instalação dos portões de acesso aos veículos e criação de acesso exclusi
Depõe hoje na CPI: Hacker da Vaza Jato reafirma ter recebido R$ 40 mil de Zambelli

Depõe hoje na CPI: Hacker da Vaza Jato reafirma ter recebido R$ 40 mil de Zambelli

Justiça
O hacker Walter Delgatti voltou a afirmar à Polícia Federal que recebeu R$ 40 mil da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para invadir sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir falsos documentos e alvarás de soltura. A informação foi divulgada pelo advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira, após depoimento do hacker à Polícia Federal, em Brasília, nesta quarta-feira (16). De acordo com o advogado, Delgatti confirmou o que havia dito no primeiro depoimento à PF, em São Paulo, no mês passado. No depoimento de hoje, o hacker citou uma conversa e indicou pessoas próximas a Carla Zambelli envolvidas na invasão, conforme Moreira. “Além de confirmar, ele produziu mais provas no sentido de que ele está falando a verdade”, disse o advogado à imprensa. Os R$ 40 mil, conforme
Advogado de Cid: “Alguém determinou, ele é só assessor que cumpre ordens”

Advogado de Cid: “Alguém determinou, ele é só assessor que cumpre ordens”

Justiça
Em entrevista ao programa Conexão, da GloboNews, o novo advogado do tenente-coronel Mauro Cid, Cezar Bitencourt, mostrou um pouco de como será a estratégia do defensor do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro: colocar a culpa em quem deu ordens. Bitencourt, apesar de alegar que assumiu o caso na noite de ontem (15) e que ainda não encontrou o cliente, afirmou que o militar preso há três meses era só um assessor e apenas cumpria ordens. "Na verdade, ele é um militar, mas ele é um assessor. Assessor cumpre ordens do chefe. Assessor militar com muito mais razão. O civil pode até se desviar, mas o militar tem por formação essa obediência hierárquica. Então, alguém mandou, alguém determinou. Ele é só o assessor. Assessor faz o quê? Assessora, cumpre ordens". Bitencourt também dis
MPT/AL celebra convênio de cooperativa de catadores com Prefeitura de Porto Calvo

MPT/AL celebra convênio de cooperativa de catadores com Prefeitura de Porto Calvo

Justiça
Com o apoio do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), a Cooperativa Alagoana dos Catadores de Materiais Recicláveis do Litoral Norte (COOPERNORTE) firmou convênio com a Prefeitura de Porto Calvo para implantação da coleta seletiva na cidade. O Município passa a ser o quarto do estado a formalizar este modelo de parceria de prestação conjunta de serviços, após Maceió, Marechal Deodoro e Coruripe, tornando-se o primeiro da Região Norte. O convênio estabelecido entre a Prefeitura e a COOPERNORTE concentra-se em trabalhos relacionados à coleta, transporte, triagem, processamento, beneficiamento, compostagem e destinação final apropriada de resíduos sólidos recicláveis. A ação visa contribuir para a preservação ambiental, além de reduzir os impactos negativos associados aos